Doadores de sangue podem ter isenção de taxa de inscrição em concursos

O Papo de Concurseiro preparou uma lista com alguns dos concurso, cujo período de solicitação de isenção da taxa de inscrição está aberto para doadores de sangue

O Dia Mundial do Doador Voluntário de Sangue é celebrado nesta quarta-feira (14/5). De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o lema da campanha deste ano é “Doe sangue, doe plasma, compartilhe a vida, compartilhe com frequência”. A iniciativa faz alusão ao Junho Vermelho, mês de conscientização sobre a doação.

Além de ajudar outras pessoas — segundo o Ministério da Saúde, uma única doação pode salvar até quatro vidas — a ação também assegura a isenção da taxa de inscrição para prestação de concurso públicos estaduais. O direito é garantido por meio de legislações estaduais no Distrito Federal, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Rio de Janeiro, Paraíba, Santa Catarina e Minas Gerais.

Dentre os critérios exigidos para que o candidato seja isento da taxa de inscrição é que ele  tenha feito no mínimo três doações nos últimos doze meses anteriores à publicação do edital. As exigências variam de acordo com a região.

PL prevê isenção de taxa de inscrição para doadores habituais de sangue

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de Lei que prevê isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso público da administração pública federal aos doadores regulares de sangue, plaquetas ou de medula óssea, e dá outras providências.

O texto em análise na Câmara dos Deputados considera doador regular o candidato que, na data de publicação do edital, comprove haver feito ao menos três doações de sangue nos últimos 18 meses, uma doação de plaquetas ou inscrição no banco de dados de doadores voluntários de medula óssea.

Atualmente, a lei n° 13656-30, de abril de 2018, isenta os candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional, e os doadores de medula óssea.

Lista de concursos que doadores podem ser isentos

O Papo de Concurseiro preparou uma lista com alguns dos concurso, cujo período de solicitação de isenção da taxa de inscrição está aberto para doadores de sangue, confira:

Seduc-MG

• Vagas: 19.878
• Cargos: Para as carreiras de Professor de Educação Básica (PEB), Especialista em Educação Básica (EEB), Analista Educacional (ANE), Analista de Educação Básica (AEB), Técnico da Educação (TDE) e Assistente Técnico de Educação Básica (ATB)
• Período de inscrição: de 31 de julho até 29 de agosto de 2023
• Período para solicitação da isenção da taxa: de 31 de julho a 2 de agosto de 2023
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Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig)

• Vagas:  1.822
• Cargos: analista de gestão e assistência à saúde (níveis I e III),  médico (níveis III e VI), profissional de enfermagem (níveis II, IV e VI) e técnico operacional da saúde  (níveis Ie II)
• Período de inscrição: de 20 de junho a  25 de julho
• Período para solicitação da isenção da taxa: de 20 a 22 de junho
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PMSC

• Vagas: 500
• Cargo: Soldado
• Período de inscrições e de solicitação de inscrição com isenção de taxa de inscrição: até 16 de junho
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Empresa municipal de Informática de Recife (Emprel)

• Vagas: 30 vagas, mais formação de cadastro reserva
• Cargos: analista de infraestrutura e Suporte (nas especialidades: redes. banco de dados e softwares básicos) e analista de sistemas
• Período de inscrições e de solicitação de inscrição com isenção de taxa de inscrição: Até às 18h do dia 14 de junho
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Prefeitura Municipal de Campinas

• Vagas:  5
• Cargos: agente de ação social
• Período de inscrição: de 16 de junho a de 20 de julho
• Período para solicitação da isenção da taxa: de 16 a 21 de junho
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Requisitos para doar sangue

De acordo com o Ministério da Saúde podem doar sangue pessoas entre 16 e 69 anos, cujo seu peso seja maior que 50 kg e com um bom estado de saúde. Não podem fazer a doação  temporariamente pessoas com febre, gripe ou resfriado, diarreia recente, grávidas e mulheres no pós-parto. Segue as seguintes exigências:

• Estar alimentado. Evite alimentos gordurosos nas três horas que antecedem a doação de sangue.
• Caso seja após o almoço, aguardar duas horas.
• Ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas.
• Pessoas com idade entre 60 e 69 anos só poderão doar sangue se já o tiverem feito antes dos 60 anos.
• A frequência máxima é de quatro doações de sangue anuais para o homem e de três doações de sangue anuais para as mulheres.
• O intervalo mínimo entre uma doação de sangue e outra é de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres

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*Estagiária sob supervisão de Thays Martins

**Com informações das Agências Brasil e Câmara