Distribuição de cargos vagos em TREs sairá ainda em maio, confirma TSE

Karolini Bandeira*- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá publicar, em maio, Portaria com os cargos em vacâncias distribuídos em Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o território nacional. As vagas poderão ser ofertadas em futuros concursos públicos de cada unidade.

A informação foi confirmada ao Papo de Concurseiro pelo TSE. Segundo o órgão, o documento com o quantitativo aprovado está em fase de finalização. Veja a nota na íntegra:

“Informamos que a revisão da Portaria TSE nº 671/2017, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral, com a definição, entre outros, dos quantitativos a serem autorizados no Anexo I da referida Portaria para o exercício financeiro de 2021, encontra-se em fase de finalização, com perspectiva de publicação do novo normativo ainda em maio.

Cumpre esclarecer que a distribuição observará o considerado na composição do Anexo V da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, consignado à Justiça Eleitoral, de acordo com o critério legal.

Por fim, informamos que no momento são passíveis de provimento os cargos efetivos vagos enquadrados nas exceções dispostas nos incisos I, II e III do § 1º do art. 1º da Portaria TSE nº671/2017.”

TRE/PI já tem comissão formada para concurso

O concurso público do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), autorizado em março, já tem comissão organizadora formada! Segundo o procurador eleitoral Leonardo Carvalho, há no órgão um número expressivo de servidores em abono de permanência e aptos a se aposentarem no órgão. São 28 técnicos judiciários (área administrativa) e 14 analistas judiciários (seis da área judiciária, seis da área administrativa, um taquígrafo e um especializado em biblioteconomia). Saiba mais!

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer