Antônio Barra Torres, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ressaltou a urgência de realizar um novo concurso. “Para ser feito, o trabalho requer trabalhadores em número adequado. Se esse quantitativo não for ampliado, se não houver urgente concurso público, tanto essa proteção quanto a regulação serão ineficazes, insuficientes. Hoje, na Anvisa, não há. Simples assim” afirmou ao O Globo.
A Anvisa não realiza concurso desde 2016. Este ano a agência solicitou a realização de um novo certame com intenção de ofertar 107 vagas que ainda não foi autorizado.
A necessidade é tanta que em julho de 2022, Torres informou que vai incorporar no quadro trabalhadores da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). “Mas o que realmente resolve o problema é o concurso público com periodicidade”, afirmou o diretor. Ele também mencionou que “temos visto que os concursos para órgãos federais estão com freio de mão puxado”.
É coerente frisar que a Anvisa atuou durante a pandemia com o menor número de servidores em 20 anos, se comparado o período entre 2002 e 2020. Durante esse período ela foi responsável por analisar e autorizar o uso de vacinas contra Covid-19 autorizar o registro a medicamentos, recomendar e orientar em relação as normas nacionais voltadas à fronteira e à entrada de pessoas.
Consoante ao órgão há um déficit total de 1.146 pessoas na Agência. Em janeiro deste ano o número de servidores era apenas 1.639. Este número só é menor do que em 1999, ano de sua fundação, que era de 132.
O último concurso público da Anvisa foi realizado em 2016 e organizado pela banca Cebraspe. Na ocasião, foram ofertadas 78 vagas de nível médio na função de técnico administrativo, carreira com remuneração de com remuneração de R$ 6.002,14 e lotação em Brasília. O concurso foi composto por prova objetiva e prova discursiva. A prova objetiva foi composta por 120 questões sobre português, noções de informática, raciocínio lógico, ética no serviço público, atualidades e conhecimentos específicos; na prova objetiva, os candidatos tiveram que produzir uma redação de até 30 linhas valendo 40 pontos. A validade do concurso foi encerrada em 2019. Saiba mais!
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