Deputado defende professores temporários da Secretaria de Educação do DF

O deputado distrital Professor Reginaldo Veras (PV) defendeu, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta terça-feira (14), os direitos trabalhistas para os professores contratados em regime temporário pela Secretaria de Educação do Distrito Federal. “Esses profissionais não têm direitos trabalhistas assegurados como os efetivos têm. Se um filho adoece, eles não podem sequer tirar um atestado de acompanhamento”, reclamou.

De acordo com nota divulgada pela Casa, Veras informou que o tratamento dispensado aos professores temporários precisa mudar. “O que existe hoje na Secretaria de Educação é um processo altamente discriminatório que trata esses trabalhadores como professores de segunda categoria, o que é um absurdo”, criticou.

Além disso, o parlamentar também lembrou que os professores substitutos deveriam ser contratados para cumprir uma função específica. “Eles só poderiam atuar em substituição para ocupar vagas temporárias, mas não é o que vem acontecendo”, apontou Veras.

Secretaria de Educação do DF prepara seleção com mais de 4.000 vagas

A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal já publicou no Diário Oficial o extrato de contrato com o Instituto Quadrix como banca organizadora do próximo concurso público para mais de 4 mil vagas efetivas.  Ao todo, serão 4.254 vagas, sendo 812 para contratação imediata e 3.442 para formação de cadastro de reserva.

De acordo com o documento, a banca será responsável pela execução de serviços técnicos especializados para a realização de concurso público para provimento dos cargos de Professor de Educação Básica e Pedagogo – Orientador Educacional, ambos da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, e para o cargo de Analista de Gestão Educacional da Carreira Assistência à Educação.

As vagas serão distribuídas da seguinte forma, entre os três cargos contemplados:

• Professor de Educação Básica: 40h: 776 vagas imediatas e 3.104 para cadastro de reserva;
• Pedagogo-orientador educacional: 20 vagas imediatas e 80 para cadastro de reserva;
• Analista de Gestão Educacional: 16 vagas imediatas e 258 para cadastro de reserva.

A estimativa era que o edital do concurso Educação DF para efetivos fosse divulgado ainda em 2021. No entanto, os trâmites foram adiados para este ano e precisa ser publicado até junho, por causa da lei eleitoral.

A carreira de professor de Educação Básica tem como requisito a Licenciatura em uma das áreas contempladas no edital. Para o professor que trabalha 20 horas por semana, os vencimentos iniciais são de R$2.983,69, mais gratificações.

Já para os docentes com jornada de 40 horas, a remuneração inicial é de R$5.370,64, mais gratificações.

O cargo de pedagogo-orientador educacional, que também será contemplado no certame, exige nível superior em pedagogia, com habilitação específica ou pós-graduação em orientação educacional. Os salários atuais não foram informados.

Para a carreira de analista de gestão educacional, é exigido nível superior em áreas que serão determinadas no edital. O vencimento inicial é de R$4.223,76 para 40 horas de trabalho por semana.

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