Deputada entra com ação contra nomeações de professores temporários

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   A polêmica sobre a contratação de professores temporários no Distrito Federal deve perdurar por mais tempo. A deputada distrital Celina Leão pretende protocolar ainda nesta segunda-feira (7/2) ação popular contra o GDF. A ideia é tentar impedir a contratação temporária de professores aprovados em concurso.

Ocorre que a Secretaria de Educação promoveu recentemente concurso com vagas para docentes efetivos, com oferta de 400 vagas imediatas e oportunidades para formação de cadastro reserva. A parlamentar é contra a contratação de pessoal por tempo determinado, já que há um banco de 1,5 mil professores aprovados para cargos de professor da Educação Básica.

De acordo com Celina Leão, o GDF está burlando as regras e ferindo os princípios da moralidade. “Se temos 1,5 mil professores aprovados em concurso público, porque não contratá-los? É inadmissível e é uma falta de respeito com aqueles que dedicaram seus tempos ao estudo, fizeram provas, passaram e estão à espera de oportunidade”, defende.

De acordo com a Secretaria de Educação, a instituição pode contratar legalmente até 6,5 mil dos docentes aprovados na seleção para temporários. Entretanto, a intenção do governo é chamar o mínimo de pessoal possível – a previsão hoje é de que 2,6 mil candidatos sejam efetivados.

A SEDF se defendeu dizendo também que não pode contratar os 1,5 mil classificados para o posto de professor efetivo em cadastro reserva, pois não há na lei orçamentária deste ano autorização para tal. Segundo representante da Secretaria, os 400 aprovados dentro do número de vagas imediatas já foram nomeados.   “A Câmara Legislativa aprovou no orçamento de 2011 a contratação de 400 efetivos. Esse ano não é possível contratar o pessoal do cadastro reserva, a não ser que haja mobilização por parte dos parlamentares para uma verba complementar. Não é que o GDF não queira contratar, é que o GDF não pode contratar. Seria improbidade administrativa”, afirmou o servidor.