Defensoria Pública de RO lançará concurso em janeiro de 2012

Do CorreioWeb   A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) publicou o regulamento do próximo concurso público que vai selecionar defensores públicos substitutos estaduais. De acordo com a DPE/RO, o edital e a banca organizadora do concurso serão divulgados até o final de janeiro. Serão 30 vagas, sendo 20 imediatas e 10 para serem efetivadas em janeiro de 2013. Além disso, a seleção também prevê formação de cadastro reserva.   De acordo com o documento, a seleção vai cobrar conhecimentos de Direito Civil e Direito Empresarial, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos (aspectos materiais e processuais), Direito da Criança e do Adolescente; Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais e Princípios Gerais da Defensoria Pública.   As disciplinas de Direito Tributário, Previdenciário, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica só serão exigidas na fase objetiva. O conteúdo programático completo será disponibilizado pela entidade organizadora do concurso e divulgado no edital de abertura.   As provas serão prestadas nas seguintes etapas: prova escrita objetiva (eliminatória e classificatória), provas escritas específicas discursivas (eliminatórias e classificatórias), exames médicos e psicológicos (eliminatórios), prova oral (eliminatória e classificatória) e, por fim, prova de títulos (classificatória).   Para ingressar na carreira de defensor público exige-se, entre outros pontos, possuir diploma de nível superior em Direito e, na data da posse, no mínimo, dois anos de práticas de atividades jurídicas.