Defensoria Pública do Espírito Santo publica regulamento de concurso

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE ES) publicou o regulamento do próximo concurso público para a carreira de Defensor. O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17/8) traz informações sobre as etapas e conteúdo programático cobrado no certame.

A seleção será dividida em cinco etapas, sendo elas: prova escrita objetiva, provas escritas específicas, sindicância de vida pregressa e investigação social, prova oral e avaliação de títulos. A primeira delas, de caráter eliminatório e classificatório, será constituída por 100 questões de múltipla escolha das seguintes disciplinas:

I – Direito Constitucional
II – Direitos Humanos;
III – Direito Administrativo;
IV – Direito Tributário;
V – Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública;
VI – Direito Civil;
VII – Direito Empresarial;
VIII – Direito do Consumidor;
IX – Direito Processual Civil;
X – Direitos Difusos e Coletivos;
XI – Direito da Criança e do Adolescente;
XII – Direito Penal;
XIII – Direito Processual Penal;
XIV – Direito da Execução Penal;
XV- Criminologia.

Serão três provas discursivas, de caráter eliminatório. Cada uma deve abranger um grupo de matérias, de acordo com a especificação contida no edital:

I – Grupo 1: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Tributário e Princípios e
Atribuições Institucionais da Defensoria Pública;
II – Grupo 2: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direitos Difusos
e Coletivos;
III – Grupo 3: Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito da Execução
Penal e Criminologia.