Edital da PCDF vaza na madrugada antes de publicação oficial do DODF; veja possíveis consequências

Lorena Pacheco e Mariana Fernandes – A publicação do edital do tão aguardado concurso público da Polícia Civil do Distrito Federal nesta  quinta-feira (5/12) gerou um burburinho na internet. Isso por que a íntegra da edição de hoje do Diário  Oficial local (DODF) teria vazado na madrugada de quarta (4) para quinta(5), por volta de 2h, nas redes  sociais, contendo o edital de abertura do certame, antes mesmo da publicação oficial no site do DODF ou no site do Centro Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoçao de Eventos (Cebraspe),  que é o organizador.

O blog Papo de Concurseiro entrou em contato com a Casa Civil, que informou que será aberto um inquérito para apuração dos fatos, pois é de sua competência a gestão do Diário Oficial do Distrito Federal e a análise dos documentos recebidos para publicação, porém, a editoração e paginação ficam a cargo da Imprensa Nacional, com quem o GDF tem convênio. Apesar disso, o órgão esclareceu que a divulgação não implica em prejuízo ao certame, pois a informação já seria pública na manhã de hoje.

Já a PCDF informou que não tem conhecimento do fato mencionado. Mas, caso tenha, haverá investigação e apuração da responsabilidade criminal. Além disso, a corporação fará em breve uma coletiva sobre o edital.

As informações que circulam na internet apontam que o documento foi compartilhado pelo Whatsapp e Instagram  de alguns usuários e estava completo, digitalmente assinado e idêntico ao que foi, posteriormente,  publicado nos sites oficiais, por volta das 7h na página oficial do DODF e das 8h20 no site do Cebraspe,  conforme confirmou a assessoria da examinadora ao Papo de Concurseiro.

De acordo com o artigo 11 da Lei nº 4949, que trata sobre concursos do DF, o edital deve ser  disponibilizado integralmente na internet, no site oficial do órgão ou entidade interessada no concurso  público e no site da pessoa jurídica contratada para realizá-lo.

O professor de cursinho Carlos Alfama foi um dos que recebeu o edital ainda na madrugada. Segundo ele, o  documento foi repassado na madrugada entre diversos grupos, mas só foi oficialmente divulgado no DODF por  volta de 7h. Mas, para ele não há grandes problemas na antecipação. ” O documento é público, tanto que  depois foi divulgado. O adiantamento foi de algumas horas, nem foi de um dia. Não gera prejuízo a ninguém”,  disse.

De acordo com o advogado e especialista em concursos públicos, Max Kolbe, não há qualquer prejuízo para a  licitude do concurso, ainda que a conduta seja absolutamente imoral. Porém, tem de se apurar o vazamento a  fim de se evitar práticas futuras neste sentido.

No Instagram, onde o documento também foi postado na madrugada, os internautas ficaram confusos e questionaram a veracidade. Veja: