Concurso TCE TO: após 14 anos certame tem comissão organizadora formada

Ainda não foram informadas quais carreiras serão contempladas no próximo edital. Isso dependerá de um levantamento para identificar quais cargos e áreas demandam maior reposição de servidores efetivos

Jéssica Andrade – Após 14 anos sem nenhum concurso público, a presidência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins formou uma comissão organizadora do novo concurso TCE TO. A composição do grupo foi publicada no Boletim Oficial do órgão de 10 de fevereiro.

A  comissão é composta pelos seguintes membros:

• Presidente: Adauton Linhares da Silva, Conselheiro Substituto, matr. 23480-0;
• Moisés Vieira Labre, Conselheiro Substituto, matr. 23431-1;
• Lauri Meyer, Auditor de Controle Externo, matr. 23711-6;
• Wilma Duarte Cardoso de Miranda, Auditor de Controle Externo, matr. 23875-9;
• Buenã Porto Salgado, Auditor de Controle Externo, matr. 24328-7.

O grupo tem como atribuições: auxiliar na elaboração do projeto básico do concurso; acompanhar o processo de contratação da banca organizadora; orientar, acompanhar a organização e realização do processo seletivo.

Além de promover a publicação dos editais no Boletim Oficial do TCE TO e no portal do tribunal na internet, após assinatura do presidente do órgão.

A seleção está prevista desde 2020, para ser realizado em 2021. “Informamos que a questão está em estudo e a intenção é realizar o concurso público, tendo em vista a necessidade da instituição”, informou o TCE na época, por meio de nota.

O quadro de pessoal do TCE do Tocantins é composto pelos cargos de auxiliar operacional, assistente de controle externo, técnico de controle externo e auditor de controle externo.

Ainda não foram informadas quais carreiras serão contempladas no próximo edital. Isso dependerá de um levantamento para identificar quais cargos e áreas demandam maior reposição de servidores efetivos.

Concurso TCE TO é alvo de inquérito pelo Ministério Público

Em abril de 2020, o Ministério Público do Tocantins abriu um inquérito para apurar a necessidade de concurso TCE TO. O objetivo era verificar o suposto excesso de cargos comissionados no Tribunal de Contas.

De acordo com o MP, a quantidade de vagas providas em comissão era maior que as contratações efetivas. O que iria contra os princípios constitucionais.

Conforme documento do Plano Estratégico do Tribunal, publicado em agosto de 2020, em sua história o órgão realizou apenas quatro concursos públicos para servidores, procuradores de contas e conselheiros substitutos.

Último concurso

O último concurso para ingresso no TCE TO para área de apoio há mais de 14 anos. O último edital, publicado em 2008, trouxe a oferta de 86 vagas, sendo 59 de nível superior, nos cargos de analista e técnico, e 27 de nível médio/técnico, para assistentes.

As oportunidades foram distribuídas entre várias especialidades e os ganhos iniciais variaram de R$828,75 a R$3.062,50. Pelo espaço de tempo, tais valores já foram reajustados.

O Cebraspe (na época Cespe/UnB) foi o organizador do concurso. Os candidatos foram avaliados por até três etapas:

• Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
• Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório, somente para os cargos de nível superior.

O exame objetivo para candidatos de nível superior apresentou 60 questões. Para os participantes de nível médio/técnico, as provas foram compostas por 80 questões. As disciplinas abrangiam Conhecimentos Básicos, Complementares e Específicos.

Na prova discursiva, para cargos de nível superior foi necessário responder a quatro questões acerca dos Conhecimentos Específicos. Já para o nível médio foram cobradas duas questões discursivas.