Concurso Senado: candidato diz que vai cancelar edital se eleito presidente!

Quase metade dos cargos públicos da Casa estão vagos, não se abre seleção há oito anos

Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), neste ano o Congresso Nacional terá novos presidentes. A determinação foi tomada a partir de uma ação apresentada, em agosto passado, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que alegou que a Constituição veda a reeleição para qualquer cargo nas mesas diretoras. No mundo dos concursos, o que pode ser mais preocupante para os concurseiros é se o novo presidente do Senado Federal estará de acordo ou não com a realização do próximo concurso público da Casa, autorizado em 2019 pelo atual presidente Davi Alcolumbre.  Isso porque a decisão de realizar ou não o novo concurso cabe à Comissão Diretora, que é composta a cada dois anos e liderada pelo presidente.

Atualmente, quatro senadores anunciaram suas candidaturas e disputam a presidência do Senado, com eleição prevista para o início de fevereiro e mandato para os próximos dois anos. São eles: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) -novas candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição.

Em resposta ao Papo de Concurseiro*, o senador Major Olimpio se diz contra a abertura do concurso:

“Com relação ao concurso público, se eu assumir a presidência vou cancelar, pois com a economia do país arrebentada, mesmo dispondo de recursos orçamentários, não é plausível que a imensa estrutura de pessoal existente não consiga atuar e resolver os cargos que seriam preenchidos com o concurso. Tem gente demais no Senado,” justificou.

Entenda

Em agosto de 2020, quase um ano após a autorização do certame e após cerca de seis meses da eclosão da pandemia, o concurso do Senado foi adiado por conta do covid-19. Foi então publicada, por Alcolumbre, uma portaria que revogou a formação da comissão interna responsável pelo concurso, mas não revogou a realização do concurso em si. De acordo com informações do próprio Senado, na ocasião, o concurso “continua mantido, conforme estabelece o Ato da Comissão Diretora n° 2, de 2019“. “O Senado Federal vai continuar a analisar o atual cenário da pandemia e as disponibilidades orçamentárias que possam restringir as nomeações, de modo a definir o melhor momento para dar continuidade ao processo seletivo”.

Ainda de acordo com o ato que autorizou o concurso, não há um prazo limite para a abertura do concurso, assim ele poderá ser lançado no mandato do próximo presidente da Casa ou não, ficando em stand by. Para autorizar a seleção, a comissão diretora da Casa considerou  “a imperativa necessidade de preenchimento de cargos vagos e os riscos físicos e institucionais inerentes à atividade de polícia legislativa”, assim como “a perspectiva de redução no quadro de servidores ativos pela aquisição do direito de requerer aposentadoria” e  “o imperativo de continuidade do serviço público”, entre outros pontos. Além disso, o ato decidiu sobre o papel do presidente do Senado com relação ao concurso:

Art. 2º O Presidente do Senado Federal designará a Comissão Examinadora do concurso público, aprovará as respectivas instruções e homologará a classificação dos candidatos, referidos no art. 12 do Regulamento Administrativo do Senado Federal.

Apesar das intenções dos candidatos à presidência, as 40 vagas autorizadas estão mantidas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021. Assim, as nomeações de aprovados poderão ocorrer a partir do próximo ano.

Quase metade dos cargos do Senado estão vagos

Com o último concurso público lançado há oito anos, em 2021, o Senado conta hoje com 1.473 cargos vagos, quase a metade de servidores totais, que é de 3.439.

Antes da pandemia, o concurso autorizado já tinha muita coisa definida, o projeto básico já foi divulgado, assim como a escolha da banca organizadora. Só para relembrar, foram autorizadas 40 vagas para técnicos e analistas, com salários iniciais que variam de R$ 19 a R$ 33 mil. Saiba tudo aqui!

*O Blog procurou os demais candidatos, mas não recebemos resposta até o fechamento da matéria.