Professora Madalena Coatio fala sobre Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96)
O concurso da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) para cargos efetivos está previsto para acontecer ainda este ano. Para dar uma força a quem está se preparando, o Papo de Concurseiro conversou com a especialista do IMP Concursos Madalena Coatio, licenciada em Letras, Especialista em Administração da Educação e Mestre em Educação.
Ela separou dicas sobre os principais pontos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96). A legislação específica é a que regulamenta o sistema educacional brasileiro nos níveis da Educação Básica e da Educação Superior, e é extremamente importante para os concursos das carreiras educacionais.
“Esse assunto é recorrente nas provas das carreiras educacionais. E indiretamente, a LDB está presente em outras leis, diretrizes, resoluções, regimentos dela decorrentes, assim sendo é necessário estudá-la”, afirma Madalena.
Confira algumas dicas da especialista:
Quantas questões você acredita que serão cobradas no concurso de professor efetivo? Expressamente da Lei uns 3 itens certamente.
Como montar um cronograma de estudo sobre a disciplina antes da publicação do edital? Analisar as últimas provas e, a partir delas, extrair os artigos que são mais recorrentes.
Quais os principais pontos da LDB devem ser foco de estudo dos candidatos antes do edital? Princípios e deveres da educação e dar sempre destaque ao que a Lei estabelece sobre currículo da Educação Básica
Quais as principais alterações da LDB em 2020, com a Lei do novo Ensino Médio? Em 2020, não tivemos nenhuma alteração. As últimas alterações foram em 2019 e dou destaque ao artigo 7ºA e ao inciso VIII do art. 12. A Lei que reforma o Ensino Médio é de 2017 (LEI Nº 13.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.) e o candidato deve dar especial atenção ao artigo 36.
Qual o conselho para os alunos sobre a disciplina? Dar atenção especial atenção ao arts. 3º, 4º, 12 e 26.
Em entrevista ao Papo de Concurseiro, o subsecretário de gestão de pessoas da Secretaria de Educação, Idalmo Santos, afirmou que certame já está autorizado e existe previsão de que as nomeações ocorram em 2022.
No momento, a secretaria busca formar uma equipe de trabalho para organizar a seleção e estuda também as carências do órgão para definir quais cargos oferecer. Mas, o subsecretário já adiantou que além de vagas para professores, o certame pode trazer chances para orientadores educacionais e analistas em educação.
Além disso, a pasta analisa a criação de um novo cargo de especialista. Esse profissional terá formação em licenciatura, poderá atuar como coordenador pedagógico, mas também em outras atividades que não são de regência de classe, como na área central e intermediária da Secretaria.
Autorização
A Secretaria de Economia do Distrito Federal autorizou a contratação temporária de professores substitutos para atuação no ano letivo de 2022! Conforme informado em Portaria no Diário Oficial do DF, a Secretaria de Educação (SEEDF) irá selecionar os profissionais mediante processo seletivo simplificado, que não teve oferta de vagas especificada.
Segundo o documento, as contratações poderão ser prorrogadas para o ano letivo de 2023, com a anuência prévia desta Secretaria de Estado, limitado a 340.000 horas semanais e ao montante anual autorizado para o presente exercício.
A contratação ainda estará condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira no exercício e deverá seguir as adequações orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Último concurso SEEDF – professor efetivo
O último concurso público para profissionais de educação efetivos do DF foi aberto em 2016. Foram disponibilizadas, ao todo, 1.770 vagas de nível médio e superior, com salários que variam de R$ 2.068,43 a R$ 5.237,13. Para a ampla concorrência foram disponibilizadas 946 vagas e 225 vagas para candidatos portadores de deficiência. Além disso, foram disponibilizadas ainda 1.726 vagas para formação de cadastro reserva.
Do total de vagas, 800 foram para o cargo de professor de educação básica, para as disciplinas de: artes, biologia, ciências naturais, filosofia, física, geografia, história, letras – espanhol, francês, inglês, japonês e língua portuguesa -, matemática, química e sociologia.
Também foram abertas 40 vagas para analista de gestão educacional, destinada a graduados em tecnologia da informação (TI) ou diploma de qualquer área com especialização em TI, psicologia, economia, direito, contabilidade, comunicação social, biblioteconomia, arquivologia e administração. Os postos de técnico de gestão educacional (230) e monitor de gestão educacional (100) puderam ser preenchidos por candidatos com nível médio.