Concurso PRF: Cebraspe pede indeferimento de suspensão e diz que vai recorrer

Após suspensão do concurso público com 1.500 vagas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) se manifestou e informou que não houve erros na aplicação do Teste de Aptidão Física (TAF) do certame A informação consta como resposta aos autos do processo (nº 0803436-31.2021.4.05.8500).

A banca organizadora do certame diz que trabalha na compilação de provas para barrar a liminar da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro que determinou a suspensão do concurso e pediu para que:

1. a) seja indeferido o pedido de tutela de urgência, uma vez que não se encontram presentes os requisitos autorizadores para tal concessão;
2. b) seja reconsiderada a decisão que determinou a suspensão da divulgação do resultado da primeira etapa do certame, uma vez que não se encontram presentes os requisitos autorizadores para indeferido o pedido de tutela de urgência e que a manutenção da suspensão poderá causar grave lesão e de difícil reparação para a Administração Pública;
3. c) ao final, seja a presente ação julgada totalmente improcedente, pois a pretensão do Parquet fere a Constituição da República, a legislação vigente e aplicável ao caso, o princípio da isonomia, o princípio da primazia do interesse público sobre o privado e o edital normativo do certame, além de contrariar flagrantemente o interesse público, a doutrina de Direito Administrativo e a jurisprudência unânime no País.

Ainda segundo o Cebraspe, a suspensão “é patente o perigo de grave lesão e de difícil reparação para a Administração Pública, na medida em que haverá a necessidade de se alterar o cronograma do certame”.

Na noite da última quarta-feira (14/9), foi publicado um comunicado no site da banca reconhecendo a decisão da Justiça e antecipando que “informações adicionais referentes ao certame serão divulgadas em momento oportuno”.

Sobre o concurso

O concurso PRF oferece 1.500 vagas para o cargo de policial rodoviário federal. O salário inicial de profissionais da PRF é de R$ 9.899,88, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. As provas do concurso foram realizadas em 9 de maio, compostas por três blocos. As abstenções representaram 32,56% do número total de inscritos, segundo o Cebraspe. A porcentagem representa 99.089 inscritos. Como o certame registrou 304.330 inscrições, as 1.500 estão sendo disputadas, agora, por 205.241 pessoas.