Câmara Municipal de Goiânia/Reprodução
A Câmara Municipal de Goiânia pretende realizar um novo concurso público ainda em 2022. O presidente da Casa, vereador Romário Policarpo (Patriota), confirmou a informação durante a sessão de terça-feira (10/5). Segundo o parlamentar, a oferta será para preenchimento de cargos vagos efetivos.
Policarpo afirmou que todos os 75 aprovados no concurso homologado em 2018 já foram convocados. Porém, o número não foi suficiente para suprir a demanda de servidores. Ele disse ainda que a Mesa Diretora já instituiu uma comissão para levantar quais áreas têm maior necessidade de pessoal.
“Essa comissão iniciou o trabalho no início do mês passado, deve finalizar agora no final do mês de maio, para que seja apresentado um relatório de quais áreas necessitam desses servidores, para que posteriormente, ainda este ano, a gente possa abrir um novo concurso”, disse o presidente.
Contudo, para que novas vagas sejam criadas, a Casa precisa aprovar um projeto de lei de ampliação dos cargos efetivos. Somente após isso, será possível realizar o novo concurso. Policarpo reafirmou ainda o compromisso da atual gestão de prover a Câmara de servidores concursados e reduzir a quantidade de comissionados.
A Comissão que estuda a realização do concurso foi criada em dezembro de 2021 e tem como função analisar a necessidade do órgão, quanto aos cargos efetivos, para preenchimento das vacâncias.
Segundo Romário Policarpo, “após o concurso de 2018 e posteriormente lotação dos servidores aprovados, ficou evidenciada a necessidade de novos cargos que não foram contemplados naquele certame ou que foram, mas em quantitativo insuficiente, como é o caso de motoristas e intérprete de Libras, por exemplo”.
Em 2020, o Ministério Público do estado de Goiás (MP-GO) ingressou com ação de execução contra a Câmara Municipal de Goiânia para impor obrigação de fazer fundada em termo de ajustamento de conduta (TAC), com o objetivo de que os aprovados em concurso realizado pela casa em 2018 sejam nomeados.
Na ação, a promotora de Justiça Villis Marra esclarece, desde 2012, o MP-GO tem empreendido tratativas com o Legislativo municipal para reduzir o número excessivo de comissionados, com a realização de concurso público. Em 2016, chegou a ser firmado um termo de ajustamento de conduta com o intuito para solucionar a questão.
O edital do último concurso da Câmara Municipal de Goiânia foi publicado em 2018 . No total, foram disponibilizadas 121 vagas, sendo 75 para contratação imediata e 46 para formação de cadastro de reserva.
A seleção teve oportunidades para carreiras de assistente técnico legislativo (níveis médio e técnico), assessor técnico legislativo e procurador jurídico (superior). O Centro de Seleção da Universidade Federal de Goiás (UFG) foi o organizador do concurso. Os concorrentes foram avaliados por provas objetivas sobre conhecimentos básicos e específicos.
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