Concurso da DPE/PB tem comissão formada e número de vagas definido

Karolini Bandeira*- Foi oficializada, em publicação no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE/PB), desta segunda-feira (26/4), a comissão organizadora do próximo concurso público do órgão! De acordo com o documento, a equipe é formada por 11 membros, sendo seis titulares e cinco suplentes:

Titulares

• Maria Madalena Abrantes Silva
• Gerardo Lins Rabello Sobrinho
• Lucas Soares Aguiar
• Monalisa Maelly Fernandes Montinegro
• Rayssa Pacífico Palitot Remígio
• Aline Mota de Oliveira

Suplentes

• Mariane Oliveira Fontenelle
• Philippe Mangueira de Figueiredo
• Marceljoffily de Souza
• Maria De Fátima Marques Elizabeth Teles Pimentel
• Roberto Sávio de Carvalho Soares

Ainda segundo a publicação, o certame será organizado para o preenchimento de 20 vagas, sendo 5% do quantitativo total reservados a pessoas com deficiência.

Requisitos

Para ser defensor é preciso ter ensino superior em direito e, no mínimo, três anos de atividade na área jurídica — como exercício de atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios, atividade exercida com exclusividade por bacharel em direito, exercício de cargos, funções ou empregos, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico, entre outras atuações.

Último certame

O último concurso público da Defensoria foi efetuado há seis anos. O edital, que teve a Fundação Carlos Chagas como banca organizadora, ofereceu 20 vagas imediatas para defensores públicos. Deste total, uma vaga era destinada à pessoas com deficiência.

Aos candidatos aprovados, foi oferecido um salário de R$ 7.109,51. Além do valor, ainda foi garantido aos profissionais auxílio-moradia, auxílio-saúde (no valor de um salário mínimo), adicional de férias, adicional natalino, adicional pela acumulação de funções, adicional de periculosidade, diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinárias, indenização de transportes, entre outros benefícios.

A seleção contou com cinco etapas: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; provas escritas específicas, de caráter eliminatório e classificatório; prova oral, eliminatória e classificatória; prova de tribuna, apenas classificatória; e prova de títulos, também classificatória.

A prova objetiva continha 100 questões, com duração máxima de 5 horas. As perguntas foram distribuídas entre as áreas de direito civil, direito processual civil, direito empresarial, direito penal, direito processual penal, direito constitucional, direito administrativo, direito da criança e do adolescente, direito do idoso, direito do consumidor, direitos humanos, direitos difusos e coletivos e princípios institucionais de Defensoria Pública.

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco