Comissão prepara edital de concurso para juiz federal do TRF4

A última seleção do TRF4 para juízes substitutos foi em 2016. Na época, foram ofertadas 22 vagas, com reserva para pessoas com deficiência

O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF 4) está prestes a publicar um novo certame para juiz federal substituto. A comissão organizadora, designada em fevereiro, pela Corte Especial Administrativa do Tribunal , já está realizando os trâmites necessários.

No entanto, a edição do Diário Oficial do órgão desta segunda-feira (4/4) traz uma mudança na lista de integrantes. Confira a atual composição:

Titulares:

• Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira – Presidente
• Desembargador Federal Roger Raupp Rios
• Juiz Federal Marcelo Cardozo da Silva
• Doutor Pedro Cascaes Neto (representando a OAB)
• Professor Vladimir Passos de Freitas (representando a Academia)
• Procurador Regional da República Paulo Gilberto Cogo Leivas (representando o Ministério Público)

Suplentes:

• Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha
• Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida
• Juiz Federal Eduardo Gomes Philippsen
• Doutor Douglas Anderson Dal Monte (representando a OAB)
• Professor Fabiano Menke (representando a Academia)

A comissão é responsável pelo estudo que define o número de vagas, análise orçamentária, elaboração do edital e escolha da banca organizadora.

O concurso TRF4 para juiz federal substituto foi autorizado em dezembro de 2021. Esta será a XVIII seleção para o cargo na 4ª região, com jurisdição nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

O projeto básico não revelou o quantitativo de vagas. De acordo com dados do portal da transparência do órgão, atualmente, o TRF4 apresenta três cargos vagos de juiz substituto.

A carreira exige Bacharelado em Direito e exercício mínimo de três anos de atividade jurídica. Também é necessário ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. A remuneração inicial é de R$32.004,65.

Último concurso

TRF4 realizou um concurso para a seleção de juízes substitutos em 2016. A oferta foi de 22 vagas, com reserva para pessoas com deficiência. Os candidatos foram avaliados prova objetiva , de caráter eliminatório e classificatório, com 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas.

A segunda etapa foi constituídas por uma prova discursiva, uma prova prática de sentença cível e uma prova prática de sentença criminal, todas de caráter eliminatório e classificatório.

Em seguida, os candidatos se submeteram a inscrição definitiva (eliminatória), composta das seguintes fases:

• a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
• b) exame de sanidade física e mental;
• c) exame psicotécnico.

Ainda, os candidatos a juízer do TRF 4 realizaram uma prova oral, classificatória e eliminatória. Por fim, os selecionados foram convocados para avaliação de títulos.