Larissa Domingues – Do CorreioWeb
A capital federal poderá contar com novas chances em breve. A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou na sessão ordinária de terça-feira (10/8) o Projeto de Lei 1.601/2010, que cria carreira de atividades dentro do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF). O PL foi aprovado em dois turnos e deve ser encaminhado para a sanção do governador.
A carreira de atividades de defesa do consumidor é constituída dos cargos de técnico (nível médio), analista e fiscal – os dois últimos de nível superior. Após a sanção, o provimento das funções deverá ser feito por meio de concurso público. A criação das vagas acarretará um gasto de R$ 16,9 milhões em 2011, R$ 17,2 milhões em 2012 e outros R$ 17,2 milhões em 2013.
Tudo começou por conta termo de ajustamento de número 620, assinado entre o GDF e o Ministério Público do DF e Territórios. A matéria prevê, inicialmente, a criação de 200 cargos – 60 para técnico, 80 para analista e 60 para fiscal. Os vencimentos indicados variam de R$ 3.919,13 para quem tem nível médio e R$ 8.216,90 para quem tem nível superior. A jornada de trabalho deverá ser de 40 horas por semana para todos os postos.
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