Raphaela Peixoto – Em sessão na Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira (12/4), deputados distritais aprovaram no segundo turno, com 18 votos favoráveis, um Projeto de Lei (PL), cuja autoria é do deputado João Cardoso (Avante), no qual o texto propõe alteração na denominação dos cargos da carreira de assistência à educação.
Foram modificados os seguintes cargos: técnico de gestão educacional, analista de gestão educacional, monitor de gestão educacional e agente de gestão educacional.
Agora eles passam a ser nomeados da seguinte maneira: analista em políticas públicas e gestão educacional; gestor em políticas públicas e gestão educacional; monitor em gestão educacional do cargo de analista em políticas públicas e gestão educacional e técnico em políticas públicas e gestão educacional, respectivamente.
A proposição tramita de maneira conjunta com outras três propostas de leis, também sugeridas pelo próprio deputado. Ela também é considerada substitutiva do PL nº 2683/2022, do Executivo. Segundo Cardoso, ele foi apoiado pela secretaria de Educação para a negociação e elaboração do texto final da reformulação da carreira.
Segundo o governo tal propositura assegura uma maior equidade, além da valorização dos servidores em questão, e destaca a possibilidade de gerar “uma força de trabalho mais capacitada com habilidades e competências conectadas com a oferta de uma educação de excelência aos estudantes”.
É válido ressaltar que, as mudanças aprovadas nesta sessão ordinária não promoveram nenhuma modificação no âmbito salarial desses profissionais. Durante a mesma sessão, deputados defenderam a necessidade de uma reformulação financeira, como por exemplo o deputado Prof. Reginaldo Veras (PV),q ue afirma que um primeiro passo foi dado e acrescentou que “será necessária a mobilização continuada para obter melhoria salarial a partir destas mudanças”.
Além de Veras, também concordam com a proposta os deputados: Rafael Prudente (MDB), Júlia Lucy (União Brasil), Jorge Vianna (PSD), Cláudio Abrantes (PSD) e Agaciel Maia (PL), Leandro Grass (PV) e Hermeto (MDB).
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