Karolini Bandeira*- Um novo decreto que torna a autorizar a aplicação das etapas de provas presenciais de concursos públicos foi publicado no Diário Oficial do Ceará no último sábado (1°). O decreto nº 34.058 mantém as medidas de biossegurança impostas pelo Estado para controlar o contágio de covid-19, mas libera a realização de provas presenciais de concursos e seleções.
Art. 7º A partir da publicação deste Decreto, poderão ser realizados concursos e seleção públicas destinadas ao preenchimento de cargos ou funções no serviço público, cabendo aos responsáveis pela organização a obediência a todas as medidas e cautelas sanitárias estabelecidas contra a disseminação da Covid-19, buscando garantir a saúde de candidatos e demais pessoas envolvidas no procedimento.
A decisão foi sancionada pelo governador do Ceará, Camilo Santana e entrou em vigor na data de publicação.
Em transmissão ao vivo realizada nas redes sociais em 15 de abril, a secretária da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/CE), Fernanda Pacobahyba, indicou que o edital de abertura do próximo concurso público do órgão poderia sair “entre 10 e 15 dias”. “Nós fizemos questão de já incluir a nova regra de cotas raciais no edital, mas o texto sancionado passou por algumas retificações que deverão ser publicadas no Diário oficial do estado nos próximos dias, então o nosso edital também deverá alterar a regra. O prazo para que as alterações sejam concluídas é de 10 a 15 dias, esse foi o prazo que o Cebraspe nos deu”, explicou a profissional. As alterações foram concluídas na última sexta-feira (30/4), o que torna o edital de abertura iminente.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
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