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Foi autorizada a abertura de novo concurso público para complemento do quadro de pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
A portaria MGI Nº 2.385, assinada pela ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (16/6).
O documento autoriza a oferta de 50 oportunidades para a carreira de analista em ciência e tecnologia, de nível superior.
De acordo com a portaria, a responsabilidade pela realização do concurso será do órgão ou da entidade designada, a quem caberá os seguintes serviços:
I – editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários à realização do concurso público, de acordo com as disposições do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;
II – observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de vagas em concursos públicos e assegurar que as ações e procedimentos previstos no concurso público estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas; e
III – zelar pela conformidade legal dos procedimentos relacionados ao planejamento e à execução do concurso público.
O prazo para a publicação do edital de abertura do certame será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria. Já o prazo de antecedência mínima entre a publicação do documento e a realização da primeira prova do concurso será de dois meses.
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