Candidato ao Senado que se sentir lesado deve recorrer

Gabriel Caprioli – Do Correio Braziliense   A descoberta de que uma servidora integrante da Comissão do Concurso Público do Senado estava inscrita para concorrer a uma das vagas de consultor legislativo, com salário inicial de R$ 23,8 mil, pode gerar uma enxurrada de ações judiciais contestando a lisura do processo seletivo, com 246 postos. Mesmo após a expulsão de Lúcia Maria Medeiros de Souza do colegiado e da proibição para que ela concorra no certame, a leitura feita por especialistas é a de que parte dos candidatos pode se sentir prejudicada pelo possível uso de informações privilegiadas e busque a anulação da disputa. Lúcia era encarregada da gestão administrativa do contrato firmado entre a Casa e a Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela preparação da prova.

Apesar de defender a manutenção do processo seletivo, o advogado especializado em concursos Sérgio Camargo lembrou que o acionamento da Justiça, quando há suspeita de fraude, é legítimo a qualquer candidato. “A anulação da prova, porém, ficará condicionada à existência de indícios concretos de irregularidades. A simples dúvida se a servidora repassou ou não informações a terceiros pode não ser suficiente para caracterizar o vazamento”, ponderou. Camargo ressaltou que a apuração dos detalhes do caso será determinante na definição das medidas tomadas nos próximos dias. “Se for possível identificar o que foi repassado e para quem, os organizadores podem anular a inscrição dos envolvidos e o concurso não fica prejudicado. É uma solução que beneficia todos os candidatos”, comentou.

Para José Wilson Granjeiro, diretor da rede Gran Cursos, uma das formas de evitar uma corrida dos candidatos à Justiça, uma vez que a maior parte deles intensificou o ritmo de estudos após a publicação do edital, é reformular o restante do processo seletivo. “Não é preciso mexer no edital, mas ainda há tempo de alterar as questões, mudar parte das provas e garantir segurança aos candidatos”, considerou. Na avaliação de Granjeiro, outra maneira de assegurar a idoneidade do processo é pedir que a Polícia Federal acompanhe as demais etapas, como a produção e o transporte das provas. “Sem essas medidas, corre-se o risco de colocar o certame em risco, o que seria pior para todo mundo”, completou.