Candidato não consegue posse mesmo após primeiros colocados desistirem de vaga

Victória Olímpio* – Mesmo após os três primeiros colocados no concurso do hospital da Universidade Federal do Pará (UFPA) terem desistido da vaga, um candidato que ficou em quarto lugar na lista de ampla concorrência para engenheiro eletricista, cargo que oferecia apenas uma oportunidade, viu sua chance de assumir o posto ir pelo ralo quando a validade do concurso acabou e ele não foi convocado.

Os dois primeiros candidatos recusaram a vaga e o terceiro afirmou que não possuía interesse, além de assinar um termo garantindo a decisão e, mesmo sendo o próximo na lista, o candidato não foi convocado.

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) publicou uma ata para a sede da instituição, localizada em Brasília, informando que haviam vagas disponíveis. Apesar disso, após o último dia de validade do concurso, o candidato precisou ir à Defensoria Pública da União (DPU) para garantir seu direito de convocação no certame.

Decisão

Giorgi Sales, defensor público federal, argumentou que dentro do prazo de validade do concurso a Administração poderia escolher apenas o momento para nomeação, mas não a convocação e que, como o próximo da lista de convocação, o candidato tinha direito ao cargo.

“De acordo com o STF: uma vez publicado o edital do concurso com número específico de vagas, o ato da Administração que declara os candidatos aprovados no certame cria um dever de nomeação para a própria Administração e, portanto, um direito à nomeação, titularizado pelo candidato aprovado dentro desse número de vagas”, afirmou Giorgi.

A Justiça então convocou as duas partes do processo para solucionar o caso em audiência de conciliação, mas não obteve resposta. Foi quando o defensor público federal Raphael Soares encaminhou a EBSERH uma nova proposta conciliatória e o órgão aceitou o acordo. A previsão é que o candidato se apresente em breve.

* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

Papo de Concurseiro

Posts recentes

  • CPNU
  • DOU
  • Governo federal
  • MGI
  • Poder Executivo

Concurso Público Nacional Unificado: Esther Dweck fará entrevista coletiva sobre edital nesta quarta (10)

O lançamento do aguardado edital de abertura do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) foi confirmado…

4 meses atrás
  • Concursos
  • Concursos Públicos
  • Curso de formação
  • Governo federal
  • INSS
  • servidores públicos

INSS abre segunda turma do curso de formação para técnico do seguro social

Foi aberta, nesta quarta-feira (3/1), a segunda turma do curso de formação do concurso público…

4 meses atrás
  • Concursos
  • Concursos Públicos
  • Governo federal
  • Sem categoria

Concurso Capes: banca organizadora é definida

O  novo certame ofertará 50 oportunidades para a carreira de analista em ciência e tecnologia, de…

5 meses atrás
  • autorização
  • Concursos
  • Concursos Públicos
  • Sem categoria

STF garante participação de candidato em cotas raciais no concurso da Defensoria de SP

Para o colegiado, não foi garantida a ampla defesa e o contraditório do candidato A Segunda…

5 meses atrás
  • Concursos
  • Concursos Públicos
  • Sem categoria

Concurso Petrobrás: banca organizadora é definida e edital será publicado ainda em 2023

O novo concurso ofertará 458 vagas de nível técnico, no qual 20% das vagas serão destinadas aos…

6 meses atrás
  • Carreira judiciária
  • Concursos
  • Concursos Públicos
  • Sem categoria

Supremo Tribunal Militar: novo concurso está previsto até junho de 2024

De acordo com o diretor-geral do Supremo Tribunal Militar,  José Carlos Nader Motta, a previsão…

6 meses atrás