Karolini Bandeira*- A Justiça Federal de Pernambuco determinou, em liminar, que o Cebraspe, organizador do concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF), remarque a etapa do Teste de Aptidão Física (TAF) do certame para um candidato que havia contraído o vírus da covid-19 poucas semanas antes da realização da fase.
O inscrito, aprovado na prova objetiva, havia testado positivo para a doença nos últimos dias de maio. Como os treinos foram interrompidos devido aos sintomas, o profissional recorreu à Justiça do Estado para que o TAF da seleção, previsto para 19 e 20 de junho, fosse remarcado. No entanto, o Cebraspe respondeu que, de acordo com tópico no edital de abertura, candidatos com o vírus não poderiam participar da fase.
Na liminar, a juíza Nilcéa Maria Barbosa Maggi argumentou que a empresa, que enquadrou o vírus como uma alteração fisiológica temporária, havia sido equivocada, já que é uma doença “extremamente nova, cuja duração e gravidade a própria comunidade médica desconhece”.
“Entende-se que o acometimento do candidato pelo coronavírus, numa situação ímpar de uma pandemia vivenciada por toda a humanidade, é indiscutivelmente uma situação que não se iguala necessariamente a um mero estado de ‘alteração fisiológica’ temporária”, ressaltou a juíza.
No documento, assinado nesta segunda-feira (5/7), a magistrada, além de deferir o pedido de tutela provisória, determinou a remarcação da fase para o candidato no prazo de 15 dias corridos.
O concurso oferece 1.500 vagas para o cargo de policial rodoviário federal. O salário inicial de profissionais da PRF é de R$ 9.899,88, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. As provas do concurso foram realizadas em 9 de maio, compostas por três blocos. As abstenções representaram 32,56% do número total de inscritos, segundo o Cebraspe. A porcentagem representa 99.089 inscritos. Como o certame registrou 304.330 inscrições, as 1.500 estão sendo disputadas, agora, por 205.241 pessoas . Ainda segundo o Cebraspe, o índice está “dentro da normalidade”.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
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