Câmara caminha para aprovar 1.437 cargos para o MPF

Lorena Pacheco- Do Correioweb

  O ritmo de análise de pedidos de concursos feito pelo Congresso Nacional está acelerado. Após os pedidos de criação de 3.029 vagas para a Polícia Civil do DF e do Projeto de Lei que pretende abrir 2.190 vagas para analistas executivos, agora foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 2202/11, que cria um total de 1.437 novos cargos para lotação no Ministério Público Federal (MPF).   Desse quantitativo, 687 oportunidades serão abertas para procuradores por meio de concurso público, sendo 12 para subprocuradores-gerais, 15 para procuradores regionais e 660 vagas para procurador da República. As 750 chances restantes serão destinadas a cargos em comissão.   Como justificativa para a criação da proposta, o ministério ressaltou que hoje é evidente a defasagem do número de procuradores da República no país se comparado ao número de juízes federais. São ao todo 1.649 juízes em exercício, contra 824 procuradores – uma média de aproximadamente dois para um. Para tentar equilibrar essa conta, a previsão do órgão é que até o final de 2020 todos os postos criados com a aprovação da lei sejam providos – período prolongado pelo MPF tendo em vista o menor impacto dos cofres públicos.   Outra causa apontada na justificativa da preposição é o aumento de processos a ser analisado por estes profissionais. Segundo dados da Procuradoria-Geral da República (PGR), de 2009 a 2011, os números subiram de 95.799 para 138.793, um aumento de 44,87% referente ao somatório dos processos analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).   Agora, o projeto de lei será encaminhado às comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, para depois será votada no plenário da Casa.