Banca organizadora é condenada a pagar indenização após adiar provas sem aviso prévio

Juíza da 11ª Vara Federal de Curitiba considerou que banca organizadora é culpada por negligenciar problemas nos locais de aplicação

A 11ª Vara Federal de Curitiba ordenou que a Universidade Federal do Paraná (UFPR) pague cerca de cerca de R$5.400 para reparar danos materiais e morais contra um dos candidatos afetados pela suspensão da prova do concurso para a Polícia Civil do Paraná. A sentença proferida pela juíza Silvia Regina Salau Brollo é da última segunda-feira (5/7) e cabe recurso.

O candidato processou a banca organizadora após as provas do concurso público, previstas para acontecer em 21 de fevereiro deste ano, terem sido canceladas na madrugada do dia de aplicação do exame. O comunicado publicado às 5h42 circulou nas redes sociais e gerou revolta nos participantes.

Em sua defesa, a UFPR argumentou que alguns locais não estavam aptos para executar esta etapa, algo que impactaria 750 participantes. Dessa forma, a organização decidiu suspender o concurso.

Na decisão, a juíza diz que essas situações já eram de conhecimento deles há, pelo menos, seis meses. Sendo, portanto, possíveis de resolver antes da data de realização. Além disso, no edital do concurso, uma das diretrizes institui que qualquer condição de realização da prova seria anunciada 72 horas antes da aplicação.

Novo cronograma
Em maio, a banca organizadora publicou em seu portal um novo calendário para o concurso PC PR. A previsão é a de que as provas objetivas sejam realizadas no dia 3 de outubro de 2021 às 13h30 com duração de cinco horas. Já a avaliação de conhecimentos deve acontecer no dia 12 de novembro.

Sobre o concurso
O concurso PC PR oferece 400 vagas, sendo 50 para delegado de polícia, 300 para investigador de polícia e 50 para papiloscopista. Segundo informações do edital de abertura, os salários variam de R$ 5.588,05 a R$ 18.280,05, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Além dos exames citados, os candidatos passarão por provas de títulos, higidez física, aptidão física e exame de investigação de conduta.