Autor: Papo de Concurseiro
Comando de Finanças da PM se demonstrou favorável ao pedido
Karolini Bandeira*- Atenção, goianos: três editais para a Segurança Pública do estado foram solicitados pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego)! De acordo com transmissão ao vivo, feita nas redes do deputado estadual Delegado Humberto Teófilo,nesta terça-feira (23/2), foram pedidos certames para a Polícia Militar (PMGO), Polícia Civil (PCGO) e Corpo de Bombeiros Militar (CBMGO). Ainda de acordo com o deputado, o Comando de Gestão de Finanças da PMGO já se manifestou favorável à proposta.
Ao todo, foram solicitadas 3.418 vagas para as três corporações. Do número total, 2.000 para a PMGO (sendo 1.900 para o cargo de soldado QPPM 2ª Classe e 100 para cadete), 1.000 para o CBMGO (sendo 900 para o Quadro de Praças e 100 para o Quadro de Oficiais) e 418 para a PCGO (115 escrivães de polícia e 303 agentes de polícia).
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Últimos concursos
O último concurso para a PMGO foi realizado em 2016, com 2.500 vagas de nível superior, divididas entre os cargos de soldado de terceira classe (2.420 vagas ) e cadete (80 vagas). Na ocasião, as remunerações iniciais foram de R$ 1.500 a R$ 5.401,43. A seleção contou com aplicação de prova objetiva e discursiva, teste de aptidão física, avaliação médica, exames psicológicos, avaliação de vida pregressa e investigação social.
Para ser soldado ou cadete, é preciso ter entre 18 e 30 anos de idade na data da inscrição. A altura mínima é de 1,65m (homens) e 1,60m (mulheres). Para ambos os cargos é necessário ter formação superior completa, sendo que o posto de cadete só pode ser ocupado por bacharel em direito.
Já para a PCGO, o último concurso foi lançado em 2018. O edital abriu a oferta de 100 vagas para delegados de polícia, sendo cinco reservadas a pessoas com deficiência. A remuneração para o cargo é de R$ 19.242,52, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. Para ocupar o cargo, é preciso possuir nível superior completo em direito.
A última seleção do CBMGO também foi aberta em 2016. O concurso teve 290 vagas de nível superior distribuídas entre as carreiras de soldado terceira classe e cadete. A remuneração ofertada chegou a até R$ 5.401,43. Como avaliação, foram aplicadas provas objetivas e discursivas, além de teste de avaliação física, médica, análise da vida pregressa e investigação social.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
“Uma total falta de respeito”, diz delegado-geral da PCPR após suspensão tardia de provas
Candidatos de outros estados voltaram para a casa de “mão abanando”; mais de 100 mil inscritos foram pegos de surpresa
Karolini Bandeira*- “O sentimento da Polícia Civil é de total indignação”, disse o delegado-geral da Polícia Civil do Paraná (PCPR), Silvio Jacob Rockembach, sobre a suspensão inesperada das provas do concurso público da corporação marcadas para o último domingo (21/2). A banca organizadora da seleção, Núcleo de Concurso da Universidade Federal do Paraná (NC-UFPR), só foi anunciar a suspensão das avaliações às 5h42 de domingo, com menos de 8 horas para a aplicação.
Segundo o comunicado publicado no site do núcleo de concurso, a medida de suspensão foi tomada devido à ausência de requisitos indispensáveis de segurança para a aplicação das provas do concurso. De acordo com o documento, a falta dos requisitos só foi observada durante a última checagem realizada na madrugada do dia 21.
Em coletiva de imprensa, o delegado-geral da PCPR afirmou que a corporação não estava a par da situação e também foi pega de surpresa com o comunicado. “Fomos comunicados através do comunicado que foi postado pela universidade federal no site”, contou. Rockembach ainda falou que tinha se reunido no dia anterior à prova com o organizador da banca que, segundo o delegado, garantiu que tudo estava em “perfeitas condições”. “Isso é uma total falta de desrespeito não só com o candidato quanto com a polícia civil”, alegou.
“A Polícia Civil vinha acompanhando diariamente em várias oportunidades, inclusive por escrito. A resposta que a gente sempre tinha aos questionamentos e às dúvidas era que o núcleo de concursos da universidade federal estava completamente preparado e em condições de aplicar as provas.”
“É um prejuízo para o cofre público, mas acima de tudo é um desrespeito ao ser humano”
Mais de 106 mil pessoas estavam inscritas no concurso com 400 vagas para delegado, investigador e papiloscopista. Com edital publicado em abril e inscrições em maio de 2020, os candidatos estavam há mais de nove meses esperando a aplicação das provas, em Curitiba. “É inadmissível que mais de 100 mil candidatos sejam tratados e desrespeitados da forma como foram”, lamentou Silvio Rockembach. O delegado relembrou que muitos candidatos se locomoveram de outros estados apenas para realizar a prova. “Só quem fez concurso sabe o quanto é difícil”, comentou. E ressaltou: “É um verdadeiro absurdo que não se pode admitir.”
“É um prejuízo para o cofre público, mas acima de tudo é um desrespeito ao ser humano. Se haviam falhas, que tivessem nos chamado para uma conversa franca com antecedência. Teria que ter havido essa transparência, ainda que o concurso fosse cancelado.”
Rockembach chegou a encorajar os candidatos prejudicados a cobrar um posicionamento da banca da UFPR. “Os candidatos têm o direito de cobrar. Se eu fosse candidato eu também cobraria. Eles têm que cobrar da universidade federal, que é responsável por organizar e pela aplicação das provas. Inclusive, nós vamos tentar buscar a responsabilização pessoal dos responsáveis pelo ocorrido”, posicionou-se.
Após o ocorrido, a NC-UFPR chegou a publicar um comunicado. Veja:
Leia a nota na íntegra aqui!
Quebra do contrato está sendo analisada pela PCPR
O delegado-geral informou que a PCPR ainda está apurando a situação e que, dependendo do que for apurado, irão tomar as medidas legais que forem “cabíveis”. De acordo com Rockembach, a corporação está avaliando o cancelamento do contrato com a universidade federal e o concurso poderá ter continuidade “muito provavelmente com outra instituição”. O profissional enfatizou que a suspensão inesperada da prova é grave e prejudicou os candidatos, a polícia civil e a sociedade.
“A Polícia Civil tem um déficit histórico de efetivos. Além de ser um concurso esperado pela polícia civil, (a suspensão) causa um prejuízo monstruoso à sociedade porque nós precisamos contratar policiais. Era um concurso necessário para que a polícia pudesse recompor os seus quadros para que, cada vez mais, possa prestar um serviço de eficiência à população do Paraná.”
Indignados, os mais de 100 mil candidatos agora cobram algum posicionamento da instituição pelo prejuízo que tiveram. Nas redes sociais, alguns prejudicados desabafaram sobre o sentimento de desrespeito e descaso, além de pedirem pela devolução da taxa de participação e cancelamento do contrato com a banca.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Capacitação em Libras pode ser critério de desempate em concursos no Espírito Santo
Karolini Bandeira*- Foi publicado no portal da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), nesta segunda-feira (22/2), o despacho denegatório do Projeto de Lei (PL) 1040/2019, de autoria do deputado estadual Doutor Hércules. O projeto propõe que capacitação em Libras se torne um critério de desempate nos concursos públicos do Estado.
O PL visa incentivar a inclusão de pessoas com deficiência auditiva no serviço público do Estado. A medida, após sancionada pelo governador Renato Casagrande, deverá abranger, também, processos seletivos simplificados promovidos pela Administração Pública. Para usufruir do critério de desempate, o candidato deverá comprovar a capacitação através de certificados de proficiência até o último dia de inscrição. O método de desempate não atingirá editais que cobrarem apenas prova de títulos.
A proposta defende que, quanto mais acesso e oportunidades pessoas com deficiência possuem, menores são as dificuldades consequentes das deficiências.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Edital deverá ser publicado no dia do Defensor Público
Karolini Bandeira*- O Defensor Público Geral do Pará, João Paulo Lédo anunciou, em seu Twitter, que um novo concurso público da Defensoria Pública do Estado (DPE/PA) está sendo estudado. De acordo com o defensor, a publicação do edital é projetada para 19 de maio, o dia do Defensor Público. O certame deverá ofertar 10 vagas imediatas e formação de cadastro reserva.
Confira a publicação:
Para ser defensor, é necessário possuir bacharelado em direito. A carreira tem como remuneração inicial R$ 15.663,55. O último concurso da DPE/PA para defensores foi realizado em 2015, com 18 vagas imediatas para a área. O edital também contou com formação de cadastro reserva. A taxa de inscrição custou R$ 240,46 e os candidatos tiveram que passar por prova objetiva, provas prático-discursivas, prova oral e prova de títulos. O certame foi organizado pela FMP Concursos.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Governo do Rio Grande do Sul autoriza concurso Ceasa; número de vagas definido
Karolini Bandeira*- Atenção! O concurso da Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa/RS) foi autorizado, nesta terça-feira (23/2)! O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural autorizou, em caráter excepcional, que sejam disponibilizadas dez vagas no certame. A autorização foi publicada no Diário Oficial do Estado.
A distribuição das vagas também foi divulgada: serão oito para analistas (dois administradores, dois advogados, um contador, um engenheiro agrônomo, um engenheiro civil e um tecnólogo em Segurança Pública) e dois para agentes técnicos (um técnico em contabilidade e um em informática). Os cargos devem ser ocupados por profissionais de nível técnico e nível superior.
Confira a resolução:
Autorizadas 3.419 vagas em vários órgãos do Estado
Para compor os quadros de servidores efetivamente e suprir vacâncias, o Governo do Rio Grande do Sul autorizou, em janeiro, concursos públicos para oito diferentes órgãos em 2021 e 2022. Segundo anúncio, feito pelo governador Eduardo Leite e secretários, estão autorizadas 3.419 vagas em vários concursos públicos. São eles:
- SECRETARIA DA SAÚDE: 948 vagas
- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO: 1.500 vagas
- PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE): 109 vagas
- FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE (FOSPA): 16 vagas
- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IPE PREV): 72 vagas
- INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (IPE SAÚDE): 98 vagas
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO (SPGG): 676 vagas
Saiba mais sobre a distribuição de vagas de cada certame!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Funai: coordenador-geral de Gestão de Pessoas informa que concurso é prioridade em 2021
Karolini Bandeira*- Em entrevista feita nesta segunda-feira (22/2), o coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Fundação Nacional do Índio (Funai), Paulo Henrique de Andrade, informou que atuar com foco na aprovação da autorização de concurso público para sanar o atual déficit no quadro de efetivos é uma das ações prioritárias da instituição este ano. A entrevista foi dada à própria Funai.
Segundo o coordenador-geral, a Funai também está trabalhando para reequilibrar a força de trabalho em todas as unidades da fundação, ter todos os cargos e funções ocupados por titulares e substitutos, materializar a carteira funcional e os uniformes para os servidores, continuar com as visitas técnicas às Coordenações Regionais da Funai e atuar com foco na recuperação de recursos públicos por meio de reposição ao erário.
Concurso de remoção interna
Em 2020, a Funai abriu concurso de remoção interna para servidores, seleção que costuma preceder a abertura de um novo concurso público. Os funcionários que tinham vontade de fazer transferência interna entre as unidades da Funai puderam se inscrever no concurso de 20 de novembro a 3 de dezembro.
800 vagas solicitadas
Em julho do ano passado, a Funai encaminhou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitação para autorização de abertura de um novo concurso público. O pedido foi para o preenchimento de 826 vagas, destinadas a cargos com exigências de ensino médio e nível superior, com remunerações iniciais de até R$ 6.420,87. A distribuição das oportunidades pelos postos não foi confirmada.
Último concurso
O último concurso da Funai foi lançado em 2016. Os candidatos disputaram 220 vagas para os cargos de contador, engenheiro agrônomo, engenheiro nas áreas de agrimensura e civil e indigenista especializado. As remunerações variaram de R$ 5.345,02 a R$ 6.330,31.
Os candidatos foram avaliados por prova objetiva. A avaliação discursiva e objetiva acerca de língua portuguesa, raciocínio lógico e quantitativo, direito constitucional e administrativo, legislação indigenista, informática básica, administração pública e conhecimentos específicos de cada cargo.
Os aprovados puderam optar para serem lotados nas Unidades da Funai nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima. O prazo de validade do certame foi de um ano, prorrogado uma única vez, por igual período.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Após suposta negligência no trato de animais, MPC/DF quer novo concurso para o Zoológico de Brasília
Quadro formado quase que exclusivamente por comissionados e terceirizados indica, segundo o MPC, ausência da implementação do plano de carreira de servidores, que pode estar relacionada à morte de animais
Karolini Bandeira*- Na última sexta-feira (19/2), o Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), por meio da 4ª Procuradoria, representou ao Tribunal de Contas (TCDF) sobre a ausência de concursos públicos da Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB), que, de acordo com o Ministério, opera com maioria de servidores comissionados e terceirizados. Para o MPC, as atividades relacionadas aos cuidados dos animais “requerem provimento de pessoal por meio de concurso público”.
O MP de Contas após tomar conhecimento de suposta negligência no cuidado com os animais, solicitou informações à Fundação a respeito do quantitativo de servidores efetivos e comissionados, bem como de empregados terceirizados que exercem a atividade de alimentação, cuidados veterinários e manutenção dos espaços destinados a tais animais.
Em resposta a jurisdicionada informou que, à época, havia 32 servidores efetivos pertencentes ao quadro da Fundação, 10 requisitados do GDF e 31 servidores comissionados, totalizando 73 servidores públicos. Trouxe também dados relativos aos Contratos de Prestação de Serviços, de onde se pode constatar que trabalham no local 140 terceirizados. Ressalta-se a existência de 45 tratadores de animais terceirizados.
Segundo o Procurador-Geral, Marcos Felipe Pinheiro Lima, “grande parte das atividades típicas da FJZB é exercida, quase que exclusivamente, por servidores comissionados sem vínculo efetivo com a Administração Pública ou por terceirizados”. Para o procurador, esse fator “indica uma ausência de implementação efetiva de um Plano de Carreira para servidores da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, que, aos olhos do Parquet, pode estar relacionado com o grave problema de morte dos animais”.
O MPC/DF ressaltou que a realização de um novo concurso público é necessária para provimento de cargo público e “que visa dar efetividade aos princípios da isonomia, impessoalidade, moralidade e eficiência”. Foi argumentado, também, que servidores públicos efetivos “podem contribuir para que se impeça eventual solução de continuidade no desempenho das atividades da jurisdicionada, especialmente porque, no caso concreto, o vínculo daqueles que tratam dos animais e a Administração Pública deixaria de ser precário, o que poderia garantir um cuidado mais efetivo e duradouro”.
Para o Procurador-Geral, os indícios de violação aos princípios da legalidade, do concurso público e da eficiência demandam atuação do TCDF, órgão que é responsável pelo exercício do controle externo local. Por fim, o MPC/DF solicitou, em sua representação, a notificação da jurisdicionada para apresentar os devidos esclarecimentos.
Comissão formada
Em abril de 2020, a diretora-presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB – pertencente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente) formalizou a comissão organizadora do grupo de trabalho que será responsável pela atualização processual para abertura de um novo concurso público.
Em resposta ao Papo de Concurseiro, a Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB) informou que ainda não foi notificada pelo Ministério Público de Contas do Distrito Federal com relação a concurso público. “Apesar disso, a FJZB destaca que um grupo de trabalho formado por servidores estuda a viabilidade de um possível certame para a instituição e qualquer novidade sobre o assunto será repassado à imprensa e ao público. A fundação ressalta ainda que, independentemente de serem servidores efetivos ou comissionados, todos os funcionários ativos do quadro são altamente qualificados para oferecer a melhor assistência aos animais.”
Com informações do MPCDF
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
PC, PM e Pefoce: governador do Ceará anuncia editais com 2.870 vagas em março
Karolini Bandeira*- Por meio de transmissão ao vivo, realizada nas redes sociais nesta segunda-feira (22/2), o governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou que os esperados editais da Segurança Pública estadual, autorizados em 2020, poderão sair no próximo mês! Os concursos serão para a Polícia Civil (PCCE), Polícia Militar (PMCE) e Perícia Forense (Pefoce CE).
“Já vamos agora abrir, em março, possivelmente o edital do concurso. A Assembleia Legislativa aprovou recentemente todos os planos de valorização da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Pefoce – também da Polícia Penal. É a valorização dos profissionais da Segurança Pública”, anunciou o governador.
As comissões organizadoras foram definidas em novembro de 2020. A quantidade de vagas a serem ofertadas também já foi divulgada pelo governo: de acordo com Camilo, estão confirmadas 2.200 vagas para a PM, sendo 2.000 para o cargo de soldado e 200 para oficiais. A PC contará com 500 oportunidades, das quais 400 serão para inspetores e 100 para escrivães. Já a Pefoce terá uma oferta de 170 vagas distribuídas entre as funções de perito criminal, perito legista, médico perito legista e auxiliar de perícia.
PM contará com vagas para o quadro da saúde
O governador aproveitou para anunciar uma novidade no edital da PMCE. De acordo com ele, haverá oportunidades para profissionais da saúde no edital. “Também mais uma novidade. No concurso da Polícia Militar também vamos colocar profissionais da área da saúde no concurso. Era uma reclamação da categoria. Esse será um apoio psicológico para os nossos profissionais”, informou.
Bombeiros também poderão ter edital em breve
Na última semana, Camilo Santana abriu crédito suplementar para concurso do Corpo de Bombeiros Militares do Ceará (CBMCE), o que significa que um certame pode ser anunciado em breve! O CBMCE está há quase seis anos sem concurso público. O último, lançado em 2013, foi organizado pela Cebraspe. O edital contou com 300 vagas para soldado e oficial, cargos de nível médio e nível superior. Foram oferecidos salários iniciais de R$2.638,61 (soldados) e de R$4.121,78 (oficiais). Os candidatos tiveram que passar por provas objetivas, exames médico-odontológico, biométrico e toxicológico, e curso de formação. Durante o curso, os alunos ainda tiveram que ser aprovados em avaliação psicológica, avaliação física, investigação social e exame final objetivo. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Desclassificada por enfraquecimento da voz, cantora reverte eliminação em concurso público
Karolini Bandeira*- Aprovada e nomeada no certame do coro da Fundação Clóvis Salgado (FCS), mas desclassificada no exame pré-admissional por não ter sido considerada apta, uma cantora conseguiu reverter a exclusão ao entrar com ação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A equipe avaliadora, que julgou a candidata inapta devido a enfraquecimento na voz, não considerou que a condição era decorrente de um problema de saúde temporário em tratamento.
A equipe da FCS responsável pela avaliação era formada de fonoaudióloga, médico clínico e otorrinolaringologista. De acordo com a candidata, a alteração e enfraquecimento da voz era consequência de quadro gripal e de refluxo gastroesofágico, já em tratamento. Ela argumentou, também, que a perícia judicial sobre seu quadro havia sido favorável e comprovou sua aptidão por documentos como relatórios médicos, de fonoaudiólogos e professora de canto.
Por sua vez, a fundação artística justificou que, apesar de o perito ter concluído não existir nenhuma alteração que incapacitasse a musicista ao cargo, a perícia foi realizada em 2016, dois anos após o exame admissional. Para a autarquia, conceber a aptidão após tanto tempo representaria “violação aos princípios que regem o concurso público”.
O relator do caso, desembargador Oliveira Firmo, entretanto, considerou suficiente a perícia judicial positiva e deu ganho de causa à candidata. Foi ressaltado, também, que a musicista havia levado aos autos documentação comprovando sua atuação em apresentações públicas na qualidade de soprano.
Por fim, o magistrado afirmou que a exclusão pelos sintomas apresentados na data da posse não teve motivação adequada, porque descumpriu “diretrizes e consensos médicos sobre a disfonia, condição temporária e passível de correção”. O relator concluiu: “Desse modo, tem-se que as conclusões genéricas e destituídas de respaldo científico adotadas no laudo que desclassificou a candidata não podem ser reputadas válidas, notadamente se não apontada eventual peculiaridade no quadro clínico da autora, a justificar o afastamento do que já se tem consolidado sobre o tema.”
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Concurso com 397 vagas da Polícia Civil de Rondônia tem comissão formada
Outros dois concursos para a Segurança estadual foram autorizados
Karolini Bandeira*- Autorizado pelo governo no ano passado, com 379 vagas, o próximo concurso público da Polícia Civil de Rondônia (PCRO) acaba de dar mais um passo para sua concretização! A comissão organizadora, que será responsável pela seleção, foi definida nesta segunda-feira (22/2). A equipe de servidores foi anunciada no Diário Oficial do Estado e conta com quatro nomes. Veja o documento abaixo:
De acordo com o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o concurso contará com 379 vagas divididas entre os cargos de delegado (10), médico legista (10), agente de polícia (175), escrivão de polícia (120), papiloscopista (50) e técnico em necrópsia (14).
O governador também autorizou concursos da Polícia Militar (PMRO) e do Corpo de Bombeiros (CBMRO). Ao concurso CBMRO, foram liberadas cinco vagas para oficiais combatentes, além de três oficiais do quadro complementar (arquitetura e engenharia). Já para a PMRO, foram autorizadas 20 vagas para oficiais combatentes.
O governador lembrou que, por se tratarem de cargos vagos, os novos contratados não irão aumentar a folha de pagamento. E finalizou: “Vamos avançado, trazendo desenvolvimento para o nosso estado e fazendo com que ele se fortaleça. E trazendo, então, o atendimento que a nossa população tanto merece.”
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco