Secretaria de Educação de Juiz de Fora: concurso com 630 vagas é projetado para setembro

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Karolini Bandeira*- Um novo concurso público com 630 vagas para a Secretaria de Educação está em estudo pela Prefeitura de Juiz de Fora, em Minas Gerais, e tem edital de abertura previsto para setembro! O mês de publicação foi anunciado no projeto básico do certame. Ainda segundo o documento, as oportunidades serão para as carreiras de  professores regentes A e B, coordenador pedagógico e secretário escolar. Poderão se inscrever profissionais de nível médio e nível superior.

Segundo o cronograma prévio, o edital será publicado em setembro, o período de inscrições será de dezembro a janeiro e a realização das provas será em em fevereiro de 2022 (provas objetivas) e abril de 2022 (redação). Alguns cargos ainda contarão com prova prática, prevista para junho de 2022. O cronograma ainda poderá sofrer alterações pela prefeitura e pela banca contratada.

Ao todo, a seleção contará com provas objetiva, discursiva, prática e de títulos. Os contratados receberão salários que variam de R$1.443,12 a R$1.936,03, de acordo com o cargo escolhido. Ainda segundo o documento, a banca deverá ser contratada em maio.

 

 

 

 

 

*Estagiária soba  supervisão de Mariana Niederauer 

Concursos fiscais: saiba quais secretarias devem abrir seleção em 2021

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Karolini Bandeira*- 2021 promete não passar em branco para quem pretende investir na carreira de auditor fiscal. Nestes primeiros três meses do ano, cinco Secretarias da Fazenda já confirmaram a realização de concursos públicos — alguns, inclusive, com lançamento previsto para o primeiro semestre. As chances são para Alagoas, Roraima, Pará, Espírito Santo e Ceará. Saiba mais sobre cada previsão:

Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz/AL)

Conforme autorizado, o concurso da Sefaz/AL contará com 35 vagas! A autorização foi divulgada no Diário Oficial de Alagoas e, de acordo com o governador Renan Filho, serão 25 vagas para auditores fiscais e 10 vagas para auditor de finanças e arrecadação. A Secretaria já anunciou, inclusive, a escolha da banca organizadora: a escolhida foi o Cebraspe! A informação foi divulgada pelo secretário da fazenda, George Santoro, através das redes sociais. O secretário esclareceu também que os auditores serão lotados prioritariamente na capital do Estado e o edital será o mesmo do último concurso  — sem nenhuma regra alterada. As matérias e conteúdos cobrados também serão as mesmas, apenas com algumas alterações pontuais de legislação atualizada.

De acordo com a própria Secretaria, a expectativa é de que os auditores sejam nomeados até dezembro deste ano.

Secretaria de Fazenda do Estado de Roraima (Sefaz/RR)

O edital de abertura do próximo concurso público da Sefaz/RR tem publicação projetada para março! A previsão foi informada pela assessoria, que afirmou que “está mantida a previsão para o primeiro trimestre de 2021”. O concurso ofertará 30 vagas para o cargo de auditor fiscal, de nível superior, sendo 20 imediatas e 10 para formação de cadastro reserva. A comissão organizadora já foi oficializada.

O último concurso contou com 30 vagas para a função e ofertou salário inicial no valor de R$ 5.484,09. Os candidatos tiveram que passar por prova objetiva com 60 questões distribuídas entre português, conhecimentos gerais e específicos. A segunda fase do concurso foi composta por curso de formação profissional. Veja o edital! 

Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz/CE)

Segundo informações publicadas nas redes sociais da secretária de Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Pacobahyba, o próximo edital de abertura do concurso Sefaz/CE poderá ser publicado até 31 de março! “Estamos encaminhando o edital da Sefaz, já está sendo gestado. O prazo que me deram lá na Sefaz para a gente terminar e encaminhar para publicação é dia 31 de março”, informou a secretária.

Estão previstas 100 vagas para o cargo de auditor fiscal, que pode ter como remuneração inicial até R$16.045,30. As vagas serão imediatas e os aprovados deverão atuar em carga horária semanal de 40 horas. No último concurso, realizado em 2006, os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva com 135 perguntas distribuídas entre conhecimentos gerais (português, matemática, informática e ética), específicos (áreas do direito e contabilidade geral) e especializados (legislação tributária e auditoria e perícia). Veja!

Secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo (Sefaz/ES)

O próximo concurso público da Sefaz/ES está prvisto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 do Estado. O concurso ainda não tem data para ser publicado e segue em fase de contratação de banca organizadora. Em dezembro de 2020, o presidente da comissão organizadora do certame, Leandro Kuster, indicou que o edital poderia sair ainda no primeiro semestre do ano. “Pelo nosso cronograma, a prova deve ser realizada ainda no primeiro semestre de 2021. Então, assim que sair o edital, provavelmente de dois a três meses será a realização da prova”, informou Kuster. O salário inicial para o cargo na Secretaria é de R$12.492.

Secretaria de Fazenda do Estado do Pará (Sefaz/PA)

Em janeiro, o Governo do Pará se comprometeu a realizar 19 concursos ainda este ano. Entre eles, um certame para a Sefaz/PA. O órgão ainda está escolhendo a banca responsável pela seleção, que poderá ofertar 110 vagas para fiscal de receitas estaduais e auditor fiscal de receitas estaduais. O salário inicial das funções varia de R$11.910,51 a R$15.076,58.  “Trabalhamos sempre em busca de mais excelência nos serviços públicos oferecidos à nossa população, além de incentivarmos o ingresso de novos servidores, por meio de concurso público, o que possibilita mais desenvolvimento e notoriedade ao nosso Estado”, afirmou a secretária de Estado de Planejamento e Administração, Hana Ghassan.

 

E para 2022?

Não pense que os concursos previstos para fiscais são apenas para 2021. A Secretaria da Fazenda do Paraná (Sefaz/PR) deverá ter edital publicado em 2022. A previsão foi confirmada pelo secretário da Fazenda Renê Garcia Junior, em resposta a internautas nas redes sociais da Secretaria. Para trabalhar como auditor fiscal e agente tributário, é necessário possuir ensino superior completo em direito. Os salários da carreiras variam e podem ultrapassar R$ 11.000.

A Sefaz/PR tem planos de abrir um novo concurso público desde 2019. No ano, uma comissão organizadora foi formada para dar início aos estudos do certame. De acordo com a assessoria do órgão, a Secretaria projetava abrir a seleção em 2020. O planejamento foi adiado devido à pandemia de covid-19.

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

EsPCEx 2022: Exército dá início a preparativos do concurso público

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Karolini Bandeira*- Atenção: o Exército Brasileiro deu início aos trâmites iniciais do concurso da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) de 2022! A contratação de empresas para efetuação de serviços voltados para o próximo concurso começou nesta terça-feira (23/3), com publicação de pregão eletrônico no Diário Oficial da União.

Segundo o documento, o Exército procura uma instituição para o transporte do material do certame. Veja:

“Contratação de serviço de transporte aéreo por empresa especializada, em condições de segurança e sigilo, envolvendo transporte e controle do material sensível destinado à realização do Concurso de Admissão à EsPCEx 2021/2022.”

O concurso seleciona candidatos para o Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico (CFO/LEMB) da EsPCEx. Em 2020, foram oferecidas 440 vagas para ambos os sexos com remuneração de até R$ 6.900 para profissionais de nível médio. A seleção contou com o Exame Intelectual (EI), inspeção de saúde, exames físicos, verificação documental e avaliação psicológica. Leia o edital na íntegra!

Outros cinco editais deverão ser abertos pelo Exército no decorrer do ano

Os concursos para ingresso nos cursos de formação do Exército Brasileiro, de âmbito nacional, são abertos uma vez por ano. O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 (PLOA 2021), enviado pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional em agosto, conta com reserva financeira para seis concursos do Exército. Os concursos podem oferecer salário de até R$ 10.306,25. São eles:

  • Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx)
  • Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx)
  • Escola de Sargentos das Armas (ESA)
  • Escola de Sargentos de Logística (EsSLog)
  • Escola de Saúde do Exército (EsSEx)
  • Instituto Militar de Engenharia do Exército (IME)

 

Leia mais em:

Exército: saiba mais sobre os seis editais que serão abertos em 2021

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer 

Funai reitera pedido de concurso com 826 vagas à Economia

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Karolini Bandeira*- A Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou, ao Papo de Concurseiro, que reiterou o pedido de autorização de concurso público feito em julho do ano passado ao Ministério da Economia. A solicitação foi para o preenchimento de 826 vagas, sendo 324 de nível superior e 502 de nível intermediário, com remunerações iniciais de até R$ 6.420,87.

A fundação também informou que solicitou a autorização para 277 vagas (nível médio e superior), caso o pedido inicial não seja aceito:

“Por fim, a fundação informa que houve reiteração do pedido ao Ministério da Economia, e, caso não seja possível a autorização da integralidade das vagas requeridas, a fundação solicitou a autorização para realização de concurso público a fim de recompor vacâncias nos termos do art. 8º, inciso V da Lei Complementar nº 173/2020, com 69 (sessenta e nove) vagas de nível intermediário e 158 (cento e cinquenta e oito) de nível superior.”

Segundo a Funai, o Ministério da Economia informou que a demanda foi recepcionada em conjunto com todas as demais encaminhadas pelos órgãos que compõem o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal e aguarda a definição do orçamento da União para o exercício de 2021 para tomada de decisão em relação às demandas dos órgãos ou entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Coordenador-geral afirma ter concurso como prioridade

Em entrevista realizada em fevereiro, o coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Fundação Nacional do Índio (Funai), Paulo Henrique de Andrade, informou que atuar com foco na aprovação da autorização de concurso público para sanar o atual déficit no quadro de efetivos é uma das ações prioritárias da instituição este ano. A entrevista foi dada à própria Funai.

Segundo o coordenador-geral, a Funai também está trabalhando para reequilibrar a força de trabalho em todas as unidades da fundação, ter todos os cargos e funções ocupados por titulares e substitutos, materializar a carteira funcional e os uniformes para os servidores, continuar com as visitas técnicas às Coordenações Regionais da Funai e atuar com foco na recuperação de recursos públicos por meio de reposição ao erário.

Último concurso

O último concurso da Funai foi lançado em 2016. Os candidatos disputaram 220 vagas para os cargos de contador, engenheiro agrônomo, engenheiro nas áreas de agrimensura e civil e indigenista especializado. As remunerações variaram de R$ 5.345,02 a R$ 6.330,31.

Os candidatos foram avaliados por prova objetiva. A avaliação discursiva e objetiva acerca de língua portuguesa, raciocínio lógico e quantitativo, direito constitucional e administrativo, legislação indigenista, informática básica, administração pública e conhecimentos específicos de cada cargo.

Os aprovados puderam optar para serem lotados nas Unidades da Funai nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima. O prazo de validade do certame foi de um ano, prorrogado uma única vez, por igual período.

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

Novo presidente do TRE/AL confirma intenção de realizar concurso público

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Karolini Bandeira*-  O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), desembargador Otávio Leão, se comprometeu a realizar um novo concurso público para o órgão. “Pretendo também como presidente do TRE, fazer concurso público. Há um vazio na nossa estrutura funcional. E vou estudar o orçamento a partir de segunda-feira para viabilizar um concurso público”, anunciou o desembargador em entrevista à imprensa local.

Em dezembro de 2020, a portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 871 autorizou a abertura de sete vagas no TRE, sendo seis oportunidades para técnicos judiciários (nível médio) e uma para analista judiciário (nível superior). A remuneração atual para técnicos é de R$ 7.591,37, enquanto para analistas é de R$ 12.455,30. Os valores são compostos por salário básico e Gratificação de Atividade Judiciária.

Mais de dez anos sem concurso

O último concurso público do TRE/AL foi aberto em 2009. Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), a seleção contou com três vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, para técnicos e analistas. Os candidatos tiveram que passar por provas objetivas com 20 questões de conhecimentos básicos (língua portuguesa e noções de informática) e 50 de específicos. Para o cargo de analista, a seleção ainda teve uma segunda etapa, composta por redação. Leia o edital! 

Sete editais foram autorizados pelo Governo de Alagoas

Ao todo, o governo do Estado de Alagoas autorizou a realização de sete concursos públicos nas áreas de educação, saúde, segurança e direito. No total, serão oferecidas 6.280 vagas. A previsão para o lançamento dos editais é entre abril e junho deste ano.

De acordo com a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) e também com a postagem de Renan Filho, serão 1.060 vagas para a PM, sendo 1.000 para soldado combatente e 60 para oficial combatente; e 170 para o CBMAL, sendo 150 para soldado combatente e 20 para oficial combatente. A Seduc ofertará 3.000 vagas para o cargo de professor, enquanto o concurso para a PC destinará 500 vagas, sendo 368 para o cargo de agente e 132 para escrivão. A Sesau terá a oferta de 1.200 vagas de nível técnico e nível superior, já a Agepen pode contar com 300 novos contratados. E, por fim, a PGE oferecerá 15 vagas destinadas ao cargo de Procurador do Estado.

“O Governo de Alagoas enfrenta o desafio de realizar concursos públicos em todas as áreas para melhorar as políticas públicas prestadas pelo Estado e oferecer oportunidades às pessoas”, disse o governador, durante transmissão nas redes sociais. Saiba mais!

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

Centro-Oeste: concurso do CRTR-12 tem remuneração confirmada

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Karolini Bandeira*- Atenção! Foram divulgados, nesta sexta-feira (19/3), a lotação e o salário ofertado no próximo concurso público do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 12ª Região (CRTR 12), localizado no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul. As informações foram confirmadas no site da banca organizadora, Instituto Quadrix.

De acordo com a banca, os profissionais deverão atuar nas cidades de Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT), com salário inicial no valor de R$ 2.256, 28. Ainda segundo as informações, os cargos, que ainda não foram divulgados, serão de nível médio. O número de vagas ainda não foi informado.

Última seleção

Também organizado pela Quadrix, o último concurso do conselho foi aberto em 2012 e contou com duas vagas para o cargo de fiscal. Na ocasião, foi oferecido salário inicial no valor de R$ 960,23, além de benefícios. Para participar da seleção, os candidatos deveriam possuir ensino médio completo, curso técnico em radiologia, registro ativo no Conselho de no mínimo dois anos e CNH definitiva na categoria B.

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

Autorizado com 98 vagas, concurso IPE Saúde RS tem comissão formada

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Karolini Bandeira*- O concurso público do Instituto de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE Saúde), autorizado para 98 vagas pelo governador Eduardo Leite em janeiro, teve comissão organizadora formada nesta sexta-feira (19/3). Os membros da equipe responsável foram oficializados no Diário Oficial do Estado.

Segundo o documento, quatro servidoras deverão compor a comissão. São elas:

  • Djuliana Cappellari
  • Ilse Valli Tondo
  • Renata Duarte
  • Thaís Costa da Silva

A equipe terá o papel de efetuar os estudos iniciais para a publicação do edital de abertura. Das 98 vagas, já foi divulgado que 51 serão oportunidades para analistas de gestão em saúde e 47 para técnicos de gestão em saúde.

Autorizadas 3.419 vagas em vários órgãos do Estado

Para compor os quadros de servidores efetivamente e suprir vacâncias, o governador, autorizou concursos públicos para oito diferentes órgãos em 2021 e 2022. Segundo anúncio, feito por Leite e secretários, estão autorizadas 3.419 vagas em vários concursos públicos:

  • SECRETARIA DA SAÚDE: 948 vagas
  • SECRETARIA DA EDUCAÇÃO: 1.500 vagas
  • PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE): 109 vagas
  • FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE (FOSPA): 16 vagas
  • INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IPE PREV): 72 vagas
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (IPE SAÚDE): 98 vagas
  • SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO (SPGG): 676 vagas

Em fevereiro, o secretário da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul (SPGG), Cláudio Gastal, previu que a nomeação dos candidatos aprovados nos diversos concursos divulgados pelo governo deverá ser iniciada em 2022. Segundo o secretário, o estudo dos oito certames será feito no primeiro semestre de 2021. Ainda no segundo semestre deste ano os editais devem começar a ser publicados.

 

 

Leia mais:

Governo do Rio Grande do Sul autoriza 3.429 vagas para concursos em 2021 e 2022

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

Bolsonaro autoriza contratação de temporários para a AGU e Ministério da Cidadania em medida provisória

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Medida provisória que autoriza novas parcelas do auxílio emergencial, em meio à pandemia, também dá aval para a contratação de pessoal por tempo determinado para atuar na AGU e no Ministério da Cidadania.

Karolini Bandeira*- Enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional na última quinta-feira (18/3), a Medida Provisória nº 1.039, além de autorizar novas parcelas do auxílio emergencial, autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atuar na Advocacia-Geral da União (AGU) e no Ministério da Cidadania.

Ainda segundo o documento, as vagas da AGU podem ser para cargos responsáveis pela triagem e tratamento de processos judiciais. Para o Ministério da Cidadania, a MP prevê disponibilidade em atividades atribuídas ao processamento, à análise, ao pagamento e à prestação de contas. Os profissionais serão contratados mediante as seguintes condições:

  • por meio de análise curricular;
  • pelo prazo máximo de um ano, admitida a prorrogação, desde que o prazo total não exceda a dois anos; e
  • condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira.

As contratações terão duração de seis meses, com possibilidade de prorrogação, enquanto perdurar a necessidade de pagamento do auxílio emergencial 2021.

Veja o que diz a medida:

Ficam autorizados a contratar pessoal por tempo determinado, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para atuar em questões relacionadas ao Auxílio Emergencial 2021:

I – o Ministério da Cidadania, para as atividades relativas ao processamento, à análise, ao pagamento e à prestação de contas; e

II – a Advocacia-Geral da União, para as atividades relativas a apoio para triagem e tratamento de processos judiciais.

 A contratação de pessoal:

I – poderá ser efetivada por meio de análise de currículo;

II – será realizada pelo prazo máximo de um ano, admitida a prorrogação, desde que o prazo total não exceda a dois anos; e

III – ficará condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira.

Na contratação dos serviços necessários à operacionalização do Auxílio Emergencial 2021, de que trata esta Medida Provisória, serão dispensados os estudos técnicos preliminares e será adotado projeto básico simplificado.

O projeto básico simplificado de que trata ocaput, conterá:

I – declaração do objeto;

II – fundamentação simplificada da contratação;

III – descrição resumida da solução apresentada;

IV – requisitos da contratação;

V – justificativa de preço; e

VI – adequação orçamentária.

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

Seplag confirma que concurso com 500 vagas da PCAL não terá limite de idade

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Karolini Bandeira*- Ótima notícia para quem pretende fazer o próximo concurso público da Polícia Civil de Alagoas (PCAL)! De acordo com informação divulgada nesta quinta-feira (18/3) pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (Seplag) nas redes sociais, o certame não terá limite de idade máxima para ingresso.

“O Estado definiu, em acordo com o órgão, que não terá limitação da idade máxima, seguindo o processo da mudança do estatuto da PC, que também deve vir sem essa restrição”, anunciou a Seplag.

Veja a publicação:

Reprodução/Twitter

 

O edital contará com 500 vagas imediatas, sendo 368 para o cargo de agente e 132 para escrivão. Ambas as carreiras tem como pré-requisito nível superior, com salário inicial entre R$ 3.800 e R$ 12.593. De acordo com o governador Renan Filho, o edital deverá ser lançado a partir de abril. O último concurso público foi organizado pelo Cebraspe, em 2012, e ofereceu 400 chances para agente da polícia, delegado e escrivão. Veja o último edital! 

Outros sete editais foram autorizados pelo Governo de Alagoas

Ao todo, o governo do Estado de Alagoas autorizou a realização de sete concursos públicos nas áreas de educação, saúde, segurança e direito. No total, serão oferecidas 6.280 vagas. A previsão para o lançamento dos editais é entre abril e junho deste ano.

De acordo com a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) e também com a postagem de Renan Filho, serão 1.060 vagas para a PM, sendo 1.000 para soldado combatente e 60 para oficial combatente; e 170 para o CBMAL, sendo 150 para soldado combatente e 20 para oficial combatente. A Seduc ofertará 3.000 vagas para o cargo de professor, enquanto o concurso para a PC destinará 500 vagas, sendo 368 para o cargo de agente e 132 para escrivão. A Sesau terá a oferta de 1.200 vagas de nível técnico e nível superior, já a Agepen pode contar com 300 novos contratados. E, por fim, a PGE oferecerá 15 vagas destinadas ao cargo de Procurador do Estado.

“O Governo de Alagoas enfrenta o desafio de realizar concursos públicos em todas as áreas para melhorar as políticas públicas prestadas pelo Estado e oferecer oportunidades às pessoas”, disse o governador, durante transmissão nas redes sociais. Saiba mais!

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

Policial militar perde cargo e é condenado à prisão por tortura no DF

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Karolini Bandeira*- Um policial militar condenado teve recurso negado pela 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que decidiu manter a condenação do juiz de dois anos e quatro meses de reclusão, com declaração da perda do cargo público, por prática de tortura e por ter agido com violência física e mental contra a vítima para que confessasse a suposta infração penal.

De acordo com a denúncia feita ao Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), ao averiguar um possível roubo de celular, o policial abordou a vítima com tapas, socos e chutes para que ela confessasse autoria do crime. A vítima, no entanto, alegou ser inocente.

O crime de tortura foi comprovado pelos depoimentos da vítimas, testemunhas e perícia médica. “O laudo de exame de corpo de delito descreve lesões compatíveis com tais narrativas, quais sejam: duas escoriações puntiformes na região nasal, e quatro equimoses avermelhadas de 02 por 03 cm cada na região esquerda e esternal. Pela prova oral colhida, o segundo acusado desferiu um soco no nariz da vítima, dois socos na região das costelas e um chute na região torácica”, confirmou o laudo médico.

Apesar de interpor recurso por “insuficiência de provas ou a desclassificação para crime mais brando de lesão corporal leve”, os desembargadores decidiram que a sentença deveria ser mantida. “Os depoimentos da vítima e de seu primo foram coerentes(…) Além do mais, a presença de sangue na camiseta da vítima, constatada no laudo, comprova a sua versão de que teria recebido um soco no nariz, o qual provocou sangramento, e que o apelante mandou que ele limpasse o sangramento com sua camiseta. Logo, os depoimentos da vítima, do informante e da testemunha foram corroborados pelas lesões constatadas no laudo de exame de corpo de delito, quais sejam, lesões no nariz e no peitoral”, concluiu o TJDFT.

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer