Autor: Papo de Concurseiro
Após pedido de Dias Toffoli, INPI estuda solicitação de concurso
Recentemente, o ministro Dias Toffoli exigiu a contratação de novos servidores
Karolini Bandeira*- Em resposta ao Papo de Concurseiro, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) confirmou que o órgão está analisando seu quadro de pessoal para encaminhar um novo pedido de realização de concurso público ao Ministério da Economia. A solicitação deverá ser enviada ao ministério até 31 de maio.
“O INPI informa que ainda está avaliando suas necessidades de pessoal para subsidiar a solicitação de concurso público a ser realizada até 31 de maio, de acordo com o artigo 4º do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019”, comunicou o instituto.
O último pedido de concurso feito pelo INPI foi renovado em 2018, com solicitação de edital com 428 vagas distribuídas entre os cargos de analista em planejamento, especialista sênior, pesquisador, técnico em propriedade, técnico em planejamento e tecnologista. As carreiras são de nível médio e nível superior e contam como remuneração inicial R$3.729,38 a R$8.243,38.
Dias Toffoli exige novas contratações no órgão
Durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529 em 7 de abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou o prazo de um ano para publicação de novo edital de concurso público do Inpi. A decisão liminar ainda será submetida ao Plenário e poderá ter mudanças.
“Em números absolutos, o Instituto conta atualmente com 312 examinadores e uma média de 459 processos pendentes para cada examinador (doc. 232, p. 38)”, indica uma parte da decisão.
De acordo com o ministro, dos 810 cargos de pesquisador em propriedade industrial do INPI, 388 estão, atualmente, em vacância. “Portanto, é de se verificar que o INPI opera, atualmente, em situação precária, com processos de trabalho ineficazes, defasagem tecnológica e carência de recursos humanos, o que o posiciona em patamar inferior aos seus equivalentes no plano internacional e denota a necessidade urgente de uma reformulação das práticas do órgão”, aponta o texto da decisão.
Último certame
O último concurso público do INPI foi aberto em 2014 e regido pelo Cebraspe. As 140 vagas, de nível médio e nível superior, foram para o Rio de Janeiro. Os candidatos passaram por provas objetivas e discursivas e avaliação de títulos. Na ocasião, os vencimentos chegaram a até R$ 10.043,70. Leia o edital!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Assembleia do Rio Grande do Norte prevê abertura de novo concurso em breve
Karolini Bandeira*- Em resposta a internautas nas redes sociais nesta quinta-feira (15/4), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) informou que um novo edital de concurso público será lançado em breve, ainda em 2021! A expectativa é de 135 vagas para policiais legislativos, técnicos legislativos e analistas legislativos.
Veja!
O concurso também está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 do estado.
Último concurso
No último concurso público da ALRN, realizado em 2013, foram ofertadas 60 vagas para carreiras que exigem escolaridade de nível médio, com remuneração de R$ 2.609,48. Foram elas: técnico legislativo, operador de som, programador, taquigrafia e técnico em hardware. Para as carreiras que exigem graduação em nível superior, houve 25 vagas com remunerações de R$ 6.215,20. Candidatos optaram pelas seguintes funções: analista legislativo, arquiteto, analista de sistema, biblioteconomia, enfermagem, engenharia civil, jornalista, medicina – clínico geral, psicologia e assessoria técnica do controle interno. Quem concorreu ao cargo de assessor de controle interno disputou o salário mais alto do certame: R$ 17.025. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Karolini Bandeira*- Eba! O concurso público do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), autorizado em março, já tem comissão organizadora formada! A equipe, formada por cinco servidores, será responsável pela organização e estudos iniciais do certame. A comissão foi oficializada em publicação no Diário da Justiça Eletrônico do TRE/PI desta quarta-feira (14/3).
De acordo com a publicação, integram o grupo os servidores Tadeu Almeida Martins (presidente), Veranice da Silva Torres, Luciana Vilarino da Rocha Nunes, Gabriel Lima Campelo e Sheila Maria Araujo Brito.
Segundo o procurador eleitoral Leonardo Carvalho, há no órgão um número expressivo de servidores em abono de permanência e aptos a se aposentarem no órgão. São 28 técnicos judiciários (área administrativa) e 14 analistas judiciários (seis da área judiciária, seis da área administrativa, um taquígrafo e um especializado em biblioteconomia).
Último concurso
O último concurso do TRE-PI ocorreu em 2015 e abriu 15 vagas, e formação de cadastro reserva. A seleção foi organizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
De acordo com o edital de abertura, as remunerações variraam de R$ 5.425,79 a R$ 8.863,84. O posto de analista é destinado a candidatos graduados em qualquer área de formação, e ainda em tecnologia da informação, taquigrafia e direito. Quem tem nível médio pode disputar as vagas para técnico, que ainda admite inscrições para quem tem certificado de curso de operações com equipamento eletrônico de computador e de programação de sistemas.
Os aprovados foram lotados na secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em Teresina.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Secretaria de Saúde de Alagoas define banca de concurso com mais de 1.000 vagas
Karolini Bandeira*- Mais uma novidade para os alagoanos! Foi publicado no Diário Oficial de Alagoas, nesta terça-feira (13/4), a banca organizadora que será responsável pela realização do próximo concurso público da Secretaria de Estado de Saúde (Sesau/AL). De acordo com o aval de contratação, a Cebraspe é a escolhida!
De acordo com novas informações divulgadas nesta quarta-feira (14/4) pelo secretário do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (Seplag), Fabrício Marques Santos, o edital de abertura será divulgado em junho e as provas objetivas serão aplicadas em setembro.
Conforme confirmado pelo governador do Estado, Renan Filho, o concurso contará, ao todo, com 1.200 vagas de nível técnico e nível superior. Veja abaixo os cargos contemplados:
Nível técnico
- Técnico de enfermagem
- Técnico de enfermagem socorrista
- Técnico de laboratório
- Técnico de radiologia
Nível superior
- Assistente social
- Biomédico
- Bioquímico
- Enfermeiro
- Enfermeiro socorrista
- Farmacêutico
- Fisioterapeuta
- Fonoaudiólogo
- Nutricionista
- Psicólogo
- Médico de várias especialidades
Cebraspe será a banca de outros seis editais
O Cebraspe foi confirmado como banca organizadora de sete concursos públicos previstos em Alagoas! A empresa ficará responsável pelos editais da Polícia Militar (PMAL), Polícia Civil (PCAL), Corpo de Bombeiros Militar (CBMAL), Secretaria da Fazenda (Sefaz AL), Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris AL), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau AL) e Secretaria de Educação (Seduc AL). Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Ministério Público de Santa Catarina forma comissão para novo concurso
Karolini Bandeira*- Com certame para promotores suspenso desde 2020, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) formou comissão organizadora para a abertura de um novo concurso público. A equipe foi divulgada em Portaria publicada no Diário Oficial do órgão nesta quarta-feira (14/4).
A comissão é formada por cinco servidores: Claudine Vidal de Negreiros da Silva (presidente), Analú Librelato, César Barreto Spillere da Silva, Walter Ernesto Etchelar Bálsamo e Maria Luiza Silva Valério. De acordo com a Portaria, a seleção será para cargos efetivos. As carreiras e quantidade de vagas não foram reveladas.
Concurso para promotores suspenso
O MPSC está com um concurso público para promotores suspenso desde 2020 devido à pandemia de covid-19. O edital, regido pelo Cebraspe, ofertava quatro vagas para o cargo de promotor de justiça substituto, que tem como pré-requisito ensino superior em direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. O cargo tem como remuneração inicial de R$ 28.883,98.
O concurso seria constituído de provas escritas, de tribuna, oral e de títulos. Saiba mais!
Último concurso para técnicos e analistas
A última seleção para as funções de técnico (nível médio) e analista (nível superior) foi aberta em 2014, com 89 vagas. O edital também contou com oportunidades para motoristas. Na ocasião, os salários variaram de R$ 3.979,46 a R$ 5.132,57. Os candidatos tiveram que passar por provas objetivas, prova prática e exame de títulos.
Os aprovados foram lotados na Procuradoria-Geral de Justiça e as Secretarias das Promotorias de Justiça das Comarcas de Chapecó, Balneário Camboriú, Blumenau, Canoinhas, Florianópolis, Concórdia, Criciúma, Curitibanos, Itajaí, Joinville, Lages, São Bento do Sul, São José, São Miguel do Oeste, Tubarão, Videira e Xanxerê. Veja os detalhes!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
CNMP recomenda que Ministério Público suspenda prazo de validade dos concursos até dezembro
Karolini Bandeira*- O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou recomendação que prorroga a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos do Ministério Público vigentes até 31 de dezembro de 2021. Segundo o CNMP, os prazos das seleções serão retomados a partir de 1º de janeiro de 2022. A decisão foi tomada na última terça-feira (13/4).
De acordo com a proposição aprovada, os ramos do MPU e as unidades estaduais deverão dar ampla publicidade aos atos relativos aos certames com prazos suspensos. A recomendação foi proposta pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr e o texto foi aprovado em regime de urgência, com dispensa dos prazos regimentais, com o objetivo de conter o impacto decorrente das medidas de combate à contaminação causada pelo coronavírus.
Otavio Luiz Rodrigues pontuou que a implementação de medidas necessárias ao atendimento sanitário da população e custos como auxílio emergencial acarretaram em uma diminuição da arrecadação tributária do país, afetando o planejamento orçamentário de órgãos como o Ministério Público. “Dessa forma, uma maneira de mitigar os efeitos dessa redução de gastos e de evitar prejuízos às unidades do MP que recentemente homologaram concursos públicos é a suspensão dos prazos de validade dos certames não expirados”, explicou.
Ainda segundo o conselheiro, a medida, que já não impacta no orçamento, visa preservar o interesse público e o dos candidatos aprovados até que haja viabilidade orçamentária para o provimento de cargos.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Polícia Civil de Alagoas define datas para lançamento do edital e aplicação das provas
Karolini Bandeira*- De acordo com novas informações divulgadas nesta quarta-feira (14/4) pelo secretário do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (Seplag), Fabrício Marques Santos, o edital de abertura do próximo concurso público da Polícia Civil de Alagoas (PCAL) será divulgado em junho! Ainda segundo o secretário, a aplicação das provas do certame será realizada em setembro.
O concurso será regido pela banca Cebraspe e contará com 500 vagas imediatas, sendo 368 para o cargo de agente e 132 para escrivão. Ambas as carreiras tem como pré-requisito nível superior, com salário inicial entre R$ 3.800 e R$ 12.593. O edital não terá limite de idade máxima para ingresso. O último concurso público foi organizado pelo Cebraspe, em 2012, e ofereceu 400 chances para agente da polícia, delegado e escrivão.
Cebraspe será a banca de outros cinco editais
O Cebraspe foi confirmado como banca organizadora de seis concursos públicos previstos em Alagoas! A decisão foi divulgada por meio do Despacho 1418/2021 da Seplag, publicado no Diário Oficial do Estado na última segunda-feira (05/4). Segundo a publicação, a empresa ficará responsável pelos editais da Polícia Militar (PMAL), Polícia Civil (PCAL), Corpo de Bombeiros Militar (CBMAL), Secretaria da Fazenda (Sefaz AL), Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris AL) e Secretaria de Educação (Seduc AL). Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
PGE/MS forma comissão organizadora de novo concurso para procuradores
Karolini Bandeira*- Atenção, concurseiros do centro-oeste! O novo concurso público da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS), autorizado pelo governador do Estado, Reinaldo Azambuja, em agosto de 2020, já tem comissão organizadora definida! A equipe, divulgada no Diário Oficial do Estado, é formada por oito membros — quatro da comissão organizadora e quatro da comissão de apoio. São eles:
Comissão organizadora
- Marcio André Batista de Arruda
- Ludmila dos Santos Russi
- Vanessa de Mesquita e Sá
- Cristiane Muller Dantas
Comissão de apoio
- Cássia Moura Fontoura Rocha
- Flávia Alessandra Verruck de Souza
- Isabela Maria Rosa de Siqueira Rodrigues
- Jane Fernandes dos Santos
Além de ter sido autorizado pelo governador, a realização do certame está prevista na LOA 2021 do Estado e no Plano Plurianual 2020-2023 (PPA).
Segundo publicação no portal oficial da Aprems, o novo concurso não irá delimitar um total de vagas e formará cadastro de reserva. Apesar da confirmação, ainda não há informações de quando o edital de abertura será lançado.
Para exercer o cargo de procurador-geral, é necessário possuir ensino superior completo em direito, registro geral como advogado na OAB do Mato Grosso do Sul e dois anos anos de prática de atividades jurídicas.
Último concurso
O último certame, de 2016, contou com dez vagas imediatas, sendo três vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros e uma destinada à pessoas com deficiência. O valor do salário base era de R$ 23.845,67 — remuneração esta que deve se manter igual ou superior, levando em conta que a última seleção foi há poucos anos.
O concurso conteve quatro fases:
- Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
- Provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório
- Análise de títulos, de caráter classificatório
- As avaliações obraram conteúdos de direito constitucional, direito da seguridade social, direito administrativo, direito civil e empresarial, direito processual civil, direito tributário, direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito ambiental.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Bolsonaro comenta sobre possível adiamento de provas dos concursos da PF e PRF
Karolini Bandeira*- Segundo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a etapa de provas dos concursos públicos da Polícia Federal (PRF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) não será adiada novamente! A previsão foi feita por Bolsonaro na noite da última terça-feira (13/4), ao ser questionado se os certames serão adiados novamente ou não. “Não vão ser não”, informou o presidente, que logo acrescentou: “Acho que não”.
Veja a fala de Bolsonaro no vídeo abaixo:
Concurso PRF
São 1.500 vagas para o cargo de policial rodoviário federal. O salário inicial de profissionais da PRF é de R$ 9.899,88, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. O Cebraspe é o organizador. As provas objetivas e discursivas, que compõem a primeira etapa do concurso, foram adiadas em março, devido ao avanço de casos de covid-19 no país, e serão aplicadas provavelmente em 9 de maio. As provas objetivas serão compostas por três blocos.
A prova dissertativa será de até 30 linhas, valerá 20 pontos e consistirá da redação de texto dissertativo. Vale ressaltar que o candidato terá 4 horas e 30 minutos para fazer ambas as avaliações, que serão aplicadas no mesmo dia. A segunda etapa do concurso é composta pelo Teste de Aptidão Física (TAF), que conta com cinco testes.
O concurso registrou um total de 303 mil inscritos para 1.500 vagas. A relação foi divulgada pela corporação nas redes sociais. Desta forma, a seleção conta com uma concorrência de 202 candidatos por vaga. Saiba todos os detalhes sobre o certame aqui!
Concurso PF
Covid-19: comissão suspende estudos do concurso da DPE/PR para defensores
Karolini Bandeira*- Os preparativos do próximo concurso público da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) para defensores foram suspensos pelo defensor público-geral do Estado, Eduardo Pião Ortiz Abraão. A suspensão foi anunciada no Diário Oficial do Paraná na última segunda-feira(12/4) devido a problemas advindos da pandemia de covid-19.
Segundo o documento, foram avaliadas as diversas tentativas de realização de processos seletivos por órgãos públicos frustradas e o atual cenário de de emergência em saúde pública no Paraná. O presidente da comissão organizadora do certame, Ricardo Menezes da Silva, enfatizou que “nada impede que, verificada a possibilidade de prosseguir com o presente feito em um cenário de normalidade, assim seja feito posteriormente”.
“Inevitavelmente, o concurso haverá de ser interrompido ante a impossibilidade de realização das provas […] a contratação de instituição para organização de prova na atual conjuntura importará em gastos excepcionais não presentes em situações de normalidade, na qual se costuma e espera realizá-la”, informou a publicação.
Última seleção
O último concurso foi lançado em 2017, ofertando 13 vagas para defensor público e remuneração de R$ 14.294,12, além dos benefícios de auxílio alimentação de R$ 751,96 e auxílio transporte de R$ 325,60. Para participar foi necessário nível superior em direito, ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e somar, no mínimo, três anos de prática profissional na área jurídica.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora responsável pelo certame, que contou com prova objetiva, dissertativa, oral e avaliação de títulos. As provas cobraram conhecimentos nas disciplinas de direito – constitucional, da criança e do adolescente, humanos, penal e criminologia, penal e execução penal, civil, processual civil, difusos e coletivos, do consumidor e administrativo, princípios e atribuições institucionais da DPE/PR e filosofia do direito e sociologia jurídica.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer