Governador de Sergipe sanciona a criação de 150 vagas para a Polícia Penal

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Karolini Bandeira*- Foi sancionada pelo governador de Sergipe, Belivaldo Chagas Silva, nesta quinta-feira (17/6), Lei Complementar que cria 150 postos de policial penal — antigo guarda de segurança do Sistema Prisional. A criação dos cargos não aumenta a despesa estadual porque outros 561 cargos efetivos da Administração do Estado foram extintos.

O secretário Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor do Sergipe, Cristiano Barreto, celebrou a criação das novas vagas, que poderão ser assumidas por candidatos aprovados no último concurso público para a função. De acordo com Barreto, a abertura dos postos é fruto de trabalho conjunto para a disponibilização de vagas sem ultrapassar os gastos previstos pelo governo.

“Agradeço ao empenho de toda a equipe que foi montada para estudar a possibilidade de criação dessas vagas sem ferir a Lei Complementar 173/2020, que limita a questão de gastos do estado com a extinção de cargos desocupados e a criação dessas 150 novas vagas na carreira do sistema prisional”, disse o secretário.

O último concurso público para o cargo, realizado em 2018, ofertou 100 vagas imediatas. O edital também prevê a nomeação de até quatro vezes mais profissionais do que o aberto. Os convocados irão atuar nas unidades prisionais do estado já existentes.

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Concurso da PCMS para delegados tem comissão formada

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Karolini Bandeira*- Foi formada a comissão organizadora responsável pelo próximo concurso da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul (PCMS) para delegados! A equipe foi formada na última segunda-feira (14/6) e é composta por cinco membros e representada pelo representante da Acadepol, Roberto Gurgel de Oliveira Filho.

Confira!

Em nota publicada em maio, o governo adiantou que o concurso será para 30 vagas na carreira. “Com a autorização do governador, as secretarias de Administração e Desburocratização (SAD) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) vão iniciar o processo de abertura do certame, estabelecendo normas e procedimentos para o recrutamento e seleção dos candidatos”, informou o governo.

PCMS forma comissão para concurso com 250 vagas

Em abril, foi definida a comissão organizadora responsável pelos trâmites iniciais do próximo concurso público da PCMS, com 250 vagas previstas para perito papiloscopista, agente de polícia científica, perito criminal e perito médico-legista. Saiba quem são os membros da equipe!

O certame foi autorizado em março. As oportunidades serão distribuídas entre as carreiras de perito papiloscopista (38 vagas), agente de polícia científica (100 vagas), perito criminal (67 vagas) e perito médico-legista (45 vagas). Conforme decretado pelo governador Reinaldo Azambuja Silva, o certame ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

Último concurso

O último concurso público para a corporação foi aberto em 2017, com 210 vagas de nível superior para delegados, investigadores e escrivães. Os inscritos tiveram que passar com êxito em prova objetiva com 100 questões sobre português, direito penal, direito processual, direito constitucional, direito administrativo, direitos humanos, direito civil, legislação institucional, medicina legal e criminologia. Ao final do concurso, os selecionados tiveram que passar, ainda, por um curso de formação policial. Saiba mais sobre a seleção!

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

Alesp aprova PL que estabelece número mínimo de policiais mulheres em delegacias

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Karolini Bandeira*- Foi aprovado, em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta quarta-feira (16/6), projeto que define que ao menos 60% dos cargos ocupados por servidores públicos estaduais nas Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher de SP deverão ser preenchidos por mulheres. O Projeto de Lei 826/2017, de autoria do deputado Afonso Lobato (PV), ainda deverá ser sancionado pelo governador do Estado, João Doria.

O texto da proposta estabelece um prazo de dois anos a partir da sanção e publicação da lei para que as delegacias especializadas adequem o quadro de pessoal. O governo fica autorizado, inclusive, a abrir novos concursos públicos para alcançar a meta estabelecida.

De acordo com o autor da proposta, o PL foi elaborado para que mulheres que recorrem atendimento à delegacia da mulher não se sintam constrangidas para fazer a denúncia em um caso que pode envolver situações traumáticas de violência física, moral ou sexual.

“Seria uma segunda agressão ela não se sentir à vontade para ser atendida em uma Delegacia da Mulher”, disse Lobato.

“Quero aproveitar esse momento para agradecer a todos os deputados da Assembleia Legislativa pelo empenho do Colégio de Líderes para pautar esse projeto que eu acho extremamente importante, principalmente no momento em que estamos vivendo de pandemia”, agradeceu o parlamentar.

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Concurso da Seap-PA com mais de 1.600 vagas terá edital publicado até o final do mês

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Karolini Bandeira*- Atenção, concurseiro! O edital de abertura do concurso da Secretaria de Administração Penitenciária do Pará (Seap-PA) será publicado até o final de junho! A previsão foi divulgada nas redes pela secretária de Planejamento e Administração do Estado, Hana Ghassan.

O concurso ficará sob a organização do Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cetap). O contrato entre a empresa e a secretaria foi oficializado em maio.

O certame contará com a oferta de 1.646 vagas para o cargo de policial penal e, de acordo com a Secretaria, o edital tem publicação prevista para o final de junho. Para se candidatar, é necessário possuir ensino médio completo. A carreira tem salário inicial no valor R$ 2.669,70.

Cabe aos policiais penais proteger pessoas e bens no âmbito da atividade penitenciária; preservar a ordem, repelindo a violência, no âmbito da atividade penitenciária; desempenhar atividades de segurança e vigilância interna dos estabelecimentos prisionais; exercer atividades de movimentação e vigilância de presos na área interna da unidade e externa por ocasião do comparecimento aos juizados, redes hospitalares de assistência médica e odontológica; realizar buscas periódicas nas celas e em qualquer área do complexo penitenciário; realizar revistas nos presos; realizar revistas pessoais nas visitas dos presos e em qualquer pessoa que adentre as unidades prisionais, observando os aspectos legais; entre outras atribuições.

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

PMSP solicita concurso público com 5.400 vagas ao governo

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Karolini Bandeira*- A Polícia Militar de São Paulo (PMSP) encaminhou, ao governo do Estado, pedido para aval de concurso público com 5.400 vagas! A solicitação é para o cargo de soldado, de nível médio. A informação foi confirmada pelo chefe da Seção de Gestão e Coordenação de Concurso e capitão da PMSP, Obrien Pineda Teixeira, durante entrevista.

Caso sejam autorizadas, as oportunidades serão distribuídas em dois editais de 2.700 vagas cada. A solicitação é feita anualmente pela corporação. “A gente tem sempre o otimismo, porque precisamos e é importante a renovação. O completamento do efetivo é uma tarefa árdua, leva tempo. Então quanto antes a gente puder ter um concurso novo aberto para que a gente possa renovar o efetivo vamos sempre trabalhar com afinco para que isso aconteça”, disse o capitão.

Além do nível médio, o cargo exige idade de até 30 anos, carteira nacional de habilitação da categoria B para cima e altura mínima de 1.60 para homens e 1.55 para mulheres. Um soldado da PMSP tem como remuneração inicial R$3.164,58.

Concurso para soldados em andamento

A PMSP conta, atualmente, com um concurso público com 2.700 vagas para soldado de 2ª classe em andamento! Os candidatos são avaliados em sete etapas de avaliação: prova objetiva e redação, exame de aptidão física, exames psicológicos, exame de saúde, avaliação de conduta social, análise de documentos e curso de formação profissional. A prova objetiva contou com questões sobre português, matemática, história geral, história do Brasil, geografia geral, geografia do Brasil, atualidades, informática básica, Constituição Federal e constituição do Estado de São Paulo.

As contratações seguirão o regime estatutário. De acordo com o edital, caberá ao profissional contratado exercer o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública, envolvendo a repressão imediata às infrações penais e administrativas e a aplicação da lei, nas diversas modalidades de policiamento, sempre primando pela defesa da vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana, em conformidade com os princípios doutrinários de polícia comunitária, de direitos humanos e de gestão pela qualidade. Saiba os detalhes!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Presidente do TCE-RJ autoriza três novos editais de concursos públicos

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Karolini Bandeira*- E vêm novos editais por aí! O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE RJ), Rodrigo Melo do Nascimento, autorizou, em sessão plenária telepresencial nesta quarta-feira (16/6), a abertura de 25 vagas distribuídas em três novos concursos públicos para os níveis médio e superior.

Conforme divulgado pelo presidente e aprovado pelo Conselho Superior da Administração, as vagas serão distribuídas da seguinte forma:

  • Dez vagas para analista de Tecnologia de Informação (TI)
  • Dez vagas para técnico
  • Cinco vagas para procurador do Ministério Público de Contas

O cargo de técnico exige ensino médio completo, enquanto as funções de analista de TI e procurador do Ministério Público de Contas exigem nível superior em áreas especificadas. De acordo com o Portal da Transparência do Tribunal, as remunerações iniciais dos servidores efetivos variam de R$ 4.400 e R$ 10.300.

Veja a sessão telepresencial na íntegra!

Concurso para analistas em andamento

Atualmente, está em andamento um concurso público do TCERJ para analistas. Estão na disputa 40 vagas na área, com remuneração de R$ 13.708,81. As chances são para as áreas de controle externo, ciências contábeis, direito e tecnologia da informação. Após aprovados, os candidatos exercerão jornadas de trabalho de 40 horas semanais. Todas as fases serão realizadas no Rio de Janeiro/RJ.

Os candidatos são avaliados por provas objetivas, prova discursiva e avaliação de títulos. A primeira prova objetiva contou com disciplinas de conhecimentos básicos (língua portuguesa, administração pública, análise de dados e informações, auditoria governamental, controle externo, direito administrativo e direito constitucional).

Já a segunda prova conta com disciplinas de conhecimentos específicos de cada especialidade. A prova discursiva conterá também as disciplinas de conhecimentos básicos e específicos. Saiba mais!

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

 

Escolha da banca do concurso dos bombeiros do Pará será iniciada em breve, informa Secretaria

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Karolini Bandeira*- O processo licitatório para escolha da banca organizadora do próximo concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará (CBMPA) será iniciado em breve! A informação foi divulgada pela Secretaria de Planejamento e Administração do Pará (Seplad) nesta terça-feira (15/6) em resposta a internautas nas redes.

A comissão especial de licitação que ficará responsável pela definição e contratação da banca foi instituída em maio. Publicada no Diário Oficial do Estado, a equipe é composta por cinco servidores da corporação.

Em fevereiro, o governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou que o próximo certame do CBMPA contará com 405 vagas para contratação imediata. “Este estado cresce, a população aumenta e junto precisa que as tropas também se equiparem proporcionalmente a ampliação populacional. Nós deveremos lançar nos próximos dias o edital de licitação para o concurso, incialmente, com 405 novas vagas para o Corpo de Bombeiros do Pará”, disse Barbalho durante evento da corporação.

Governo do Pará se compromete a realizar 19 concursos em 2021

Em janeiro, o Governo do Pará se comprometeu a realizar nada menos do que 19 concursos públicos para mais de 15 órgãos da administração direta e indireta este ano. Por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), o governo ressaltou o “compromisso com o plano de melhorias na prestação de serviços e o aumento do quadro de servidores públicos”. O governo informou, também, que todos os concursos previstos para 2021 vão ofertar vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior. Conforme anunciado, estão previstos certames para:

  • Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad)
  • Junta Comercial do Pará (Jucepa)
  • Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap)
  • Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
  • Auditoria-Geral do Estado (AGE)
  • Corpo de Bombeiros Militar (CBM)
  • Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa)
  • Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV)
  • Hospital Ophir Loyola (HOL)
  • Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa)
  • Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)
  • Instituto de Metrologia (Imetropará)
  • Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev)
  • Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa)
  • Fundação Santa Casa (FSCMPA)
  • Polícia Civil (área administrativa)
  • Polícia Civil (área finalística)
  • Polícia Militar
  • Detran

 

 

 

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PMCE divulga projeto básico de concurso público para oficiais

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Karolini Bandeira*- O edital de abertura do concurso da Polícia Militar do Ceará (PMCE), com 2.200 vagas, está cada vez mais próximo de ser publicado! O projeto básico para o cargo de oficial complementar, que detalha o conteúdo programático e as etapas do certame, foi divulgado pela corporação e já pode ser consultado.

Das 2.200 vagas, 2.000 são destinadas a soldados e 200 a oficiais (sendo 50 para oficiais complementares e o restante para oficiais combatentes). De acordo com o documento, das 50 oportunidades para complementares, 20 serão para o sexo masculino, 19 para o feminino e 11 para livre concorrência. Do quantitativo total, oito serão destinadas às cotas raciais. Veja:

Ainda segundo o o documento, candidatos ao cargo irão passar por seis etapas avaliativas. São elas: exame intelectual, inspeção de saúde, avaliação psicológica, teste de aptidão física, avaliação de títulos e investigação social. O exame intelectual será composto por 100 questões distribuídas entre conhecimentos básicos e específicos, de caráter eliminatório e classificatório.

Projeto básico para soldados divulgado

O documento que guiará a avaliação para o cargo de soldado também foi divulgado pela corporação. Os candidatos à função irão passar por cinco etapas: exame intelectual, inspeção de saúde, avaliação psicológica, teste de aptidão física e investigação social. Para a função de soldado, de acordo com o documento, 1.700 vagas são para homens, enquanto 300 são destinadas a mulheres. Do quantitativo total, 400 serão reservadas a candidatos negros.

Três bancas estão na disputa

O processo licitatório para a contratação da banca organizadora já foi iniciado! Três empresas estão na disputa e já encaminharam a proposta à corporação. São elas:

  • Cebraspe
  • Fundação Getúlio Vargas
  • Vunesp

Inscrições abertas para a PCCE

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) divulgou o edital de abertura do novo concurso público com 1.500 vagas para escrivães e inspetores. Do número total de oportunidades, 500 são para provimento imediato e 1.000 para formação de cadastro de reserva. Os cargos têm como pré-requisito nível superior em qualquer área de formação e Carteira Nacional de Habilitação no mínimo na categoria B. Os profissionais contratados deverão atuar em jornada de trabalho de 40 horas semanais para remuneração no valor de R$ 3.732,86. Inscrições foram abertas em 14 de junho, veja!

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Projeto propõe isentar vacinados contra covid-19 de taxas de inscrição de concursos

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Karolini Bandeira*- Está em tramitação na Câmara dos dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 56/21, de autoria do deputado Wilson Santiago (PTB), que propõe oferecer isenção da taxa de concursos públicos abertos em 2021 a candidatos já vacinados contra a covid-19.

“A pandemia de covid-19 gerou grande insegurança sanitária e risco à saúde dos brasileiros, obrigando os organizadores a cancelarem centenas de concursos públicos que estavam previstos para seriam realizados em todas as unidades da federação, o que causou imensurável prejuízo financeiro para milhões de brasileiros que se preparam enquanto candidatos”, justificou o autor do projeto no texto. “Isto, por si só, já justifica a isenção na cobrança das referidas taxas de inscrição para esses concursos públicos, que deixaram de serem realizados durante o ano de 2020. Neste sentido precisamos fazer justiça aos que pretendem construir um novo Brasil por meio do seu ingresso em uma das carreiras do serviço público, como futuros agentes públicos qualificados e cientes de suas obrigações perante o nosso país”, complementou.

Conforme definido no PL, o candidato vacinado deverá comprovar sua imunização mediante apresentação do cartão de vacinação, ou por meio de documento espedido pela Secretaria de Saúde do Estado, do Distrito Federal ou do Município.

A proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Depois, passará pela análise das comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação e Constituição, Justiça e Cidadania. Por fim, deverá ser votada no plenário da casa.

Caso sancionado, o PL valerá para concursos públicos de 2021 dos órgãos dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Pedido de concurso da Receita Federal tem novas movimentações

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Karolini Bandeira*- A solicitação de concurso público da Receita Federal, enviado ao Ministério da Economia, teve novas movimentações nesta terça-feira (15/6). De acordo com o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Economia, na última semana, 11 novas movimentações foram feitas.

De acordo com a nova tramitação, o pedido foi remetido pela Coordenação de Provimento e Dimensionamento de Pessoas (DGP-CODIP) e segue em análise. Confira:

Reprodução

Ainda em 2020, a Receita Federal solicitou à Economia autorização para um novo concurso público. O pedido foi para 3.360 vagas distribuídas entre os cargos de auditor fiscal (nível superior), analista tributário (superior), analista técnico administrativo (superior), arquiteto (superior), contador (superior), engenheiro (superior) e assistente técnico-administrativo (nível médio). Os salários iniciais variam de R$ 4.137,97 a R$ 21.487,09, já com auxílio-alimentação de R$ 458.

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer