MP recomenda realização de novo concurso da IGEPREV/PA

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Victória Olímpio * – Foi publicada através do Diário Oficial do Pará desta quarta-feira (27/11), a recomendação do Ministério Público para realização de um novo concurso público do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (IGEPREV/PA). Segundo a publicação, o certame é necessário para regularização do quadro de pessoal do Instituto.

Ainda não há previsão de quando o certame será organizado. Também não foi confirmado pela assessoria do órgão quantas vagas e quais cargos serão ofertados.

A recomendação completa pode ser conferida através do Diário Oficial do Pará.

Último concurso

Em 2018 foi realizado o último concurso do IGEPREV/PA ofertando 74 vagas para os cargos de técnico previdenciário, técnico de estatística e atuária, analista de investimentos e técnico de administração e finanças. As remunerações variaram entre R$ 3.266,84 e R$ 4.245,29. O certame foi organizado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) e contou com fases de prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos.

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

PCDF confirma previsão de lançamento de edital de novo concurso público!

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Mariana Fernandes – Um dos editais mais aguardados do ano está com os dias contados para finalmente sair no papel!!! Trata-se nada menos que o edital de abertura do novo concurso público da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), para escrivão. De acordo com informação confirmada pela assessoria da corporação, o regulamento do concurso público está previsto para ser divulgado no início do mês de dezembro!

No último 22 de novembro, a PCDF publicou um termo de re-ratificação de contrato de prestação de serviço para o concurso que oferecerá 300 vagas para o referido posto. O documento informou que a prova discursiva do certame será uma redação. A informação foi publicada na íntegra no site da PCDF. O concurso será organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

O documento também informa que o valor da taxa de inscrição será fixado em R$ 199, além das demais etapas do concurso, confira aqui! 

Para concorrer ao posto de escrivão é exigido nível superior de formação escolar. Atualmente o salário inicial do cargo se próxima de R$ 9 mil. Entretanto com a paridade das carreiras policiais, essa remuneração sofrerá reajuste e passará a R$ 12 mil iniciais e pode chegar a R$ 18 mil com benefícios. Saiba mais sobre a carreira na PCDF aqui. 

 

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Confira órgãos que confirmaram previsão de edital de concurso ainda em 2019

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Victória Olímpio* – O ano está acabando, mas os concurseiros devem se atentar, pois ainda estão previstos novos editais a serem lançados antes que chegue 2020! Listamos cinco certames que, juntos, devem abrir 568 vagas, com remunerações que chegam a R$ 33.689,10!

As chances serão para o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE RJ), Ministério Público do Ceará (MPCE), Ministério Público do Pará (MPPA) e Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN). Saiba mais abaixo:

 

TCDF

O Tribunal está com expectativa para publicação dos documentos ainda neste ano! Serão 12 vagas, sendo para uma de procurador do Ministério Público junto ao TCDF; uma de auditor do TCDF (conselheiro-substituto) e 10 de auditor de controle externo. As remunerações chegam a R$ 33,689,10. Confira! 

 

TCE RJ

A oferta será de 40 vagas para analista de controle externo, paras as áreas de ciências contábeis (9), controle externo (16), direito (8) e tecnologia da informação (7). A banca definida para realização e organização do certame é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Confira! 

 

MPCE

Com oferta de 44 vagas imediatas e formação de cadastro reserva no cargo de promotor de Justiça de Entrância Inicial, a assessoria do Ministério confirmou que o edital está previsto ainda para este ano. O certame também será organizado pelo Cebraspe. Confira! 

 

MPPA

Serão abertas 165 vagas para o cargo de auxiliar de administração, com remuneração inicial de R$ 2.489, 83, além de benefícios. O concurso será organizado e realizado pelo Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional (Cetap). Para assumir o cargo é necessário ter nível médio. Confira! 

 

PCRN

Estão confirmadas 307 vagas, sendo 41 vagas para delegado, 26 para escrivão e 240 vagas para agentes. A comissão organizadora responsável pela organização do concurso público já foi definida. O edital de abertura está previsto para sair ainda neste mês de novembro. Confira! 

 

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

TRF1 considera ilegal exclusão de candidata aprovada em concurso por sistema de cotas

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Victória Olímpio * – Um ato de ilegalidade administrativa foi entendido pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após uma candidata ser eliminada das vagas destinada ao sistema de cotas raciais, pela comissão avaliadora do concurso público realizado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

A candidata havia sido aprovada na seleção para o cargo de enfermeira, com lotação no Hospital Escola da Universidade de São Carlos/SP, mas foi excluída depois de participar da entrevista de confirmação de autodeclaração e a comissão avaliadora não reconhecer sua condição de negra ou parda.

Segundo os autos, um mês após a realização do concurso da EBSERH, a candidata foi reconhecida como parda para concorrência pelo sistema de cotas em outra seleção realizada pela mesma banca examinadora, para área assistencial da Universidade Federal do Paraná.

A relatora, desembargadora federal Daniele Maranhão, apontou que não há possibilidade da candidata ser eliminada em um concurso e um mês após a eliminação ser aprovada em outro certame, realizado pela mesma banca organizadora. Também foi ressaltado que analisando as fotografias apresentadas no processo não há dúvidas de que a impetrante é parda.

“Nesse contexto, não é plausível que a administração atue de forma incoerente, sendo necessário assegurar a razoabilidade e a isonomia no tratamento aos cidadãos em questões idênticas ou muito semelhantes. Assim, diante dessa incoerência entre as decisões administrativas, bem como diante das fotos da recorrente juntadas aos autos, a sentença merece reparos”, concluiu a desembargadora federal.

Foi decidido de forma unânime a decisão do juízo de origem nos termos do voto da relatora.

 

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* Com informações do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

Concurso do Senado: com 1.441 cargos vagos, aumenta a expectativa para abertura do edital

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Victória Olímpio* –  O concurso público do Senado Federal está autorizado desde o início de outubro deste ano e ofertará 40 vagas para técnicos e analistas. Mas, de acordo com o quadro de cargos efetivos do órgão, o número está longe de contemplar a real necessidade de servidores da Casa, já que atualmente estão vagos 1.441 cargos. Desse total, 651 vagas correspondem aos cargos autorizados para o concurso, o que aumenta (e muito) a expectativa para um grande chamamento do cadastro reserva, que também foi contemplado na autorização do concurso.

Os 651 cargos estão divididos entre técnico legislativo – policial legislativo federal (173), advogado (5), analista legislativo – administração (111), arquivologia (7), assistência social (3), contabilidade (6), enfermagem (5), informática legislativa (69), processo legislativo (230), registro e redação parlamentar (36), engenharia do trabalho (3) e engenharia eletrônica e telecomunicações (3).

De acordo com a assessoria do Senado, os trabalhos da comissão organizadora do concurso foram iniciados recentemente e no momento, estão sendo realizados levantamentos de dados, que nortearão as ações e atividades.

“Além disso, ainda não foi concluída a modelagem do projeto básico que indicará o modelo de contratação recomendado para escolha da entidade organizadora do certame. Após a elaboração do documento técnico e cumpridos os requisitos formais pertinentes será dada divulgação oficial para obtenção de propostas no mercado de trabalho. Somente após a contratação da entidade organizadora do concurso é que será elaborado edital e publicado o edital,” informou o órgão.

Foi confirmado também que a proposta que será submetida à aprovação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prevê a realização da primeira fase do concurso (prova objetiva) em todas as capitais do país. Contudo, somente após a conclusão do projeto básico e realização de pesquisa mercadológica será possível definir o procedimento de contratação da instituição especializada encarregada da logística operacional para realização do certame.

“Só após a contratação da instituição responsável pela logística de realização do certame é que será definido o cronograma do concurso”.

Nas demais especialidades não autorizadas no concurso, os cargos vagos são para consultor legislativo – assessoramento em orçamentos (10) e assessoramento legislativo (42), técnico legislativo – administração (156), arquivologista (1), comunicação social (4), enfermagem (8), informática legislativa (79), odontologia (1), processo industrial gráfico (140), processo legislativo (246) e radiologia (808).

Para analista legislativo os cargos vagos são nas áreas de arquitetura (3), biblioteconomia (15), comunicação social (36), engenharia (4), engenharia eletrônica e telecomunicações (3), estatístico (2), farmácia (1) e manutenção de máquinas gráficas (1). Há ainda cargos vagos para analista legislativo nas especialidades de medicina (2), orçamento público (8), pesquisador de opinião (5), processo industrial gráfico (4), redação e revisão (19) e tradução e interpretação (3).

O levantamento apresentou ainda que não há cargos vagos para as áreas de fisioterapia, nutrição, psicologia, auxiliar legislativo – processo industrial gráfico, secretário parlamentar, técnico legislativo – assistência a plenários e portaria, edificações e processo legislativo. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência. 

Sobre o concurso do Senado

O concurso ofertará 40 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para técnicos e analistas, com salários atuais variam de R$ 18 a R$ 32 mil! A comissão do concurso público foi anunciada um dia após a autorização do certame. A autorização gerou expectativas ainda maiores para os concurseiros pelo número de candidatos convocados no último concurso, que apesar da seleção oferecer 246 vagas, a Casa nomeou 615 aprovados, ou seja, 150% a mais do que previa o edital. Confira os números aqui! 

* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco 

DF deve reverter aposentadoria de servidora afastada por depressão

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Victória Olímpio – * Foi determinado ao Distrito Federal, pelo juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF, que a aposentadoria de uma servidora afastada por depressão seja revertida. A servidora ocupava o cargo de auxiliar de enfermagem e teve o afastamento de suas atividades após diagnóstico.

A autora contou que ingressou no ano de 2000 na rede pública distrital de saúde e que após doze anos foi aposentada por apresentar quadro depressivo grave ocasionado pelo falecimento de familiares. Após tratamento médico especializado, ela afirmou estar apta a voltar para o trabalho.

Foi contestado pelo Distrito Federal o pedido da servidora, requerendo a a improcedência da ação judicial.

O juiz comprovou após juntar os autos laudo psiquiátrico, emitido pelo Serviço de Perícias Judiciais do TJDFT, a capacidade da servidora voltar a exercer o cargo, visto que ela apresenta todos os requisitos legais para retomar as atividades, previstos na Lei Complementar Distrital nº 840/2011.

O magistrado apontou que “a perícia observou que o quadro clínico da autora evoluiu com melhora após tratamento adequado, com adesão ao uso de medicamentos conforme orientação médica. Foi constatada estabilidade de humor, sem apresentação atual de sintomatologia grave ou incapacitante para o trabalho”.

Também foi acrescentado pelo julgador que o laudo judicial está de acordo com a opinião do médico que assiste à servidora. A demanda foi julgada procedente, determinando que o Distrito Federal promova a reversão da servidora ao cargo que ocupava na rede pública distrital de saúde.

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* Com informações Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)

* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Servidores devem compensar horas por ausência para participação em eventos sindicais

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Victória Olímpio * – Uma resolução foi publicada através do Diário Oficial da União (DOU) sobre sobre a necessidade de regulamentar a ausência de servidores públicos ao serviço para a participação em atividades sindicais. De acordo com a publicação:

Art. 1º As ausências do servidor público para participar de eventos de natureza sindical ocorrerão com a devida compensação de horário;

§ 1º A viabilidade da participação do servidor será analisada pela chefia imediata, de modo a não prejudicar o regular funcionamento do serviço na unidade de lotação;

§ 2º Será exigida dos servidores a apresentação de comprovante de participação nos eventos de que trata este artigo, a ser fornecido pela entidade organizadora, sob pena de não ser justificado o período de afastamento.

A resolução já está em vigor. A pulicação completa pode ser conferiada através do DOU.

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

TCE/SC define comissão do concurso e prevê edital para 2020

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Victória Olímpio* – O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) definiu a comissão organizadora que será responsável pela organização e realização do novo concurso público. Em agosto, o Tribunal havia definido uma comissão para estudar a necessidade da realização do certame e mensurar a necessidade de servidores que estão faltando em cada área do órgão.

De acordo com a comissão, foi concluído a necessidade de efetuar concurso para o cargo de auditor fiscal de controle externo para as habilitações em administração, ciências da computação, ciências contábeis, ciências econômicas, direito e engenharia.

Segundo a assessoria da presidência do Tribunal, também foi realizado um estudo preliminar que prevê a publicação do edital e a realização das provas para 2020. O número de vagas que serão ofertados ainda não foi definido.

Último concurso

O último concurso foi realizado em 2015 e ofertou 50 vagas para o cargo de auditor fiscal de controle externo. Os candidatos puderam optar entre as áreas de administração, contabilidade, direito, economia, engenharia civil e informática. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi a banca organizadora. A seleção foi realizada por provas objetivas e avaliação de títulos, tendo sido realizadas em Florianópolis/SC.

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

MPCE aprova edital de novo concurso que vai abrir 44 vagas

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Victória Olímpio* –  O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aprovou a minuta do edital do concurso público, que vai ofertar 44 vagas imediatas e formação de cadastro reserva no cargo de promotor de Justiça de Entrância Inicial. Do total de vagas oferecidas, 32 serão destinadas para ampla concorrência, nove para cotas raciais e três para pessoas com deficiência.

De acordo com nota publicada pelo Ministério, após a aprovação, o edital seguirá para o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que organiza o certame e que apresentará o cronograma, bem como a data de publicação do edital.

O concurso constará de seis fases: inscrição provisória; provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório; provas discursivas, também de caráter eliminatório e classificatório; inscrição definitiva, com sindicância da vida pregressa de cada candidato; fase de exame de sanidade física e mental de candidatos; prova oral de caráter eliminatório e classificatório; tribuna, de caráter classificatório; e exame de títulos.

Um dos integrantes da comissão organizadora do certame adiantou que a taxa de inscrição será de R$ 280. Há a expectativa de que a entrega do resultado final seja de 10 meses a contar da publicação do edital, ou seja, até o final de 2020.

Outras oportunidades do MPCE

Um novo concurso foi autorizado pelo MPCE e vai ofertar 29 vagas e remunerações entre R$ 4.038,91 e R$ 5.919,42, além dos benefícios. O certame também será realizado pelo Cebraspe.

As oportunidades serão para técnico ministerial (nível médio) e analista ministerial (nível superior), distribuídas nas áreas de administração, biblioteconomia, ciências contábeis, ciências da computação, direito, engenharia civil, psicologia e serviço social. Confira mais aqui! 

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* Com informações do MPCE 

* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

CRF/MA contrata banca organizadora do novo concurso com 40 vagas

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Victória Olímpio * – Foi divulgado o extrato de contrato com a banca organizadora que será responsável pelo planejamento, organização e realização do novo concurso público do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão (CRF/MA). A Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão (FSADU) foi a escolhida para realização do certame.

De acordo com nota publicada pelo Conselho, serão ofertadas 40 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior. Após aprovados os candidatos serão lotados nas cidades de São Luís, Imperatriz e Balsas, onde o CRF possui suas unidades de atendimento.

Até o momento, foram aprovadas vagas para os seguintes cargos: farmacêutico fiscal (8), farmacêutico consultor (3), consultor de licitações e contratos (4), contador (1), analista administrativo – recursos humanos (3), analista administrativo – contábil (4), analista de tecnologia (3) e analista administrativo (14).

A assessoria do órgão confirmou que o edital está previsto para ser publicado até dezembro.

Confira aqui o extrato de contrato completo.

Último concurso

Em 2014 foi realizado o último concurso do Conselho, ofertando sete vagas para os cargos de auxiliar administrativo – serviços gerais, assistente administrativo – geral, tecnologia da informação e telefonista e farmacêutico. As remunerações variaram de R$ 1.443,07 a R$ 4.419,91. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva e para o cargo de nível superior também houve prova de títulos.

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco