Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   O Banco do Rio Grande do Sul (Banrisul) vai abrir novo concurso público. De acordo com publicação no Diário Oficial do estado, a instituição já contratou a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) para ser a banca examinadora da seleção. Até o momento o Banrisul só divulgou que a taxa de inscrição vai custar R$ 67,80.   O último concurso do banco foi aberto em abril de 2013. O edital também foi de responsabilidade da FDRH. Na ocasião, foram abertas 266 oportunidades para o cargo de técnico em tecnologia da informação, com salário de R$ 2.403,38.

  Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   Será lançado em breve o novo edital de abertura do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV/PB). De acordo com a dispensa de licitação divulgada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25/8), a banca organizadora responsável pela contratação de candidatos com nível médio será o Instituto Quadrix de Tecnologia e Responsabilidade Social.   A quantidade de vagas ainda não decidida, mas os cargos serão de assistente administrativo e fiscal, ambos com salário de R$ 1.506,74. Os aprovados serão lotados em João Pessoa.

  Do CorreioWeb   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o Anteprojeto de Lei nº 6820/11 que cria sete novas varas do trabalho para a 10ª Região, A proposta previa a criação de oito varas do trabalho, oito cargos para juiz do trabalho e 79 cargos efetivos (sendo 63 para analista judiciário da área judiciária e 16 para analista judiciário – oficial de justiça avaliador federal).   As varas deverão ser localizadas no Distrito Federal (com duas em Brasília, uma em Sobradinho e uma em Samambaia) e em Tocantins (nas cidades de Araguatins, Paraíso do Tocantins, Gurupi e Palmas).   “Entendo que em momento oportuno o tribunal demonstre a necessidade de criação dessa unidade ou de ampliação das Varas de Palmas e Brasília”, constatou o voto do conselheiro Flavio Sirangelo.   Outros pedidos, que visam a criação de órgãos fracionais nos tribunais, também obtiveram aprovações direcionadas à criação de sete cargos de juiz, 39 de analista judiciário e 14 de técnico judiciário para os TRT’s da 14ª Região, de Rondônia e Acre; 16ª Região, do Maranhão; 19ª Região, de Alagoas; 20ª Região, de Sergipe; 22ª Região, do Piauí; 23ª Região, do Mato Grosso; e 24ª Região, do Mato Grosso do Sul.   O documento, que começou a ser tramitado em 2011 no Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região (TRT) e estava no CNJ desde 2013, será encaminhado ao Legislativo, no prazo de no máximo 15 dias.

(Foto: Agência Senado)

Da Agência Senado   O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) defendeu nesta quarta-feira (19) em Plenário a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição que estabeleça a obrigatoriedade de concurso público para conselheiro do Carf. O órgão – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – é a última instância administrativa para recursos em caso de débitos tributários e foi recentemente alvo da Operação Zelotes, da Polícia Federal. Comissão Parlamentar de Inquérito, presidida por Ataídes Oliveira, investiga as irregularidades reveladas na operação policial.   A proposta, que foi elaborada pela CPI do Carf, ainda pode levar a União a recuperar mais rapidamente, para os cofres públicos, parte dos R$ 500 bilhões em litígio, atualmente, no âmbito do Carf. E isso pode ocorrer com a análise dos pedidos de revisão das decisões do Carf diretamente pelo Tribunal Regional Federal, sem a necessidade de a matéria ser julgada previamente pelo juiz de primeiro grau.   Ataídes Oliveira acrescentou que a proposta também prevê a elaboração de uma lei complementar para regular o processo administrativo fiscal nos âmbitos da Unão, estados e municípios.   O senador afirmou que essa proposta deve solucionar os problemas enfrentados pelo Carf, especialmente os apurados no âmbito da Operação Zelotes. Denúncias apontam prejuízos de R$ 5,7 bilhões para os cofres públicos, porque alguns conselheiros são acusados de receber propina em troca de decisões favoráveis às empresas que enfrentam processo de cobrança de tributos no Carf, que conta com 144 conselheiros.   – São estas as nossas propostas para que tenhamos um contenciosa que venha atender aos anseios da União e, em especial, do nosso povo – disse Ataídes.

(Foto: Gilmar Félix/CNJ)

  Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   Nesta terça-feira (18/8), está na pauta de votações do plenário do Conselho Nacional de Justiça o anteprojeto de lei 6.820, que pretende criar 87 vagas para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com sede em Brasília. Os cargos serão distribuídos em oito novas varas da Justiça trabalhista.

  O documento começou a tramitar em 2011 no TRT-10 e está no CNJ desde 2013. Do total de chances, oito serão para juiz do trabalho e 79 para cargos efetivos. O conselheiro Rubens Curado Silveria é o relator do anteprojeto que, se aprovado, deverá seguir para o Congresso Nacional. 

(Foto: Sérgio Moraes/AscomAGU)

Sílvia Mendonça – Do CorreioWeb   A Justiça Federal de Sergipe impediu que um candidato ao concurso do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) recebesse indenização de R$ 20 mil por danos morais do órgão. O reclamante alegou que se cadastrou na seleção, mas no dia da prova seu nome não constava na lista de inscritos, o que o impediu de realizá-la. A defesa ressaltou, contudo, que o erro ocorreu no pagamento da taxa de inscrição, logo, o Mapa não seria o responsável pelo ocorrido.   O autor da ação afirmou que, não só pagou a taxa, como recebeu da banca organizadora, Consulplan, a confirmação de que estava inscrito no concurso. Os advogados da União informaram, no entanto, que a examinadora afirmou que houve um engano com o valor do código de barras do boleto pago pelo candidato e o registrado pelo banco. Desta forma, o magistrado entendeu que não cabe ao Mapa pagar a indenização, já que é de responsabilidade do próprio candidato fazer o pagamento da inscrição corretamente.   Segundo o magistrado, o edital de abertura do concurso ainda destaca que é dever do próprio candidato verificar se a inscrição foi, de fato, efetivada antes de realizar a prova. O concurso em questão foi realizado em maio de 2014 para o cargo de agente de inspeção sanitária.

(Foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)

Sílvia Mendonça – Do CorreioWeb   O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que elimina um candidato com peso elevado do concurso do Corpo de Bombeiros do Mato Grosso do Sul. O reclamante havia impetrado mandado de segurança para reverter a exclusão, mas, de acordo com o entendimento do STj, ele, de fato, não se enquadra dentro das exigências para o cargo pretendido. O magistrado destacou que, se previsto em lei, o edital pode exigir parâmetros de altura e peso para ingresso na carreira militar.   De acordo com a da Lei estadual 3.808/09, candidatos do sexo masculino devem ter o Índice de Massa Corporal (IMC) entre 20 e 28 para entrar na corporação. O reclamante, no entanto, tem o IMC igual a 30,93, ou seja, acima do permitido. O relator do caso, ministro Herman Benjamin, destacou que a exigência também é devida ao se levar em conta as atribuições a serem exercidas pelo candidato aprovado.

(Foto: Reprodução/ArquivoPMPR)

Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   Está previsto para ser lançado nesta sexta-feira (14/8) o novo edital de concurso público para a Polícia e Corpo de Bombeiros militares do Paraná. Essa é a promessa do governo do estado que pretende abrir 100 oportunidades para ingresso no curso de formação de oficiais.   A seleção será organizada pela Universidade Federal do Paraná e será composta por provas, investigação social, avaliação psicológica, exame da capacidade física e exame de sanidade física.

  Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   Está previsto para ser lançado nesta sexta-feira (13/8) o novo edital de concurso público para a Polícia e Corpo de Bombeiros militares do Paraná. Essa é a promessa do governo do estado que pretende abrir 100 oportunidades para ingresso no curso de formação de oficiais.   A seleção será organizada pela Universidade Federal do Paraná e será composta por provas, investigação social, avaliação psicológica, exame da capacidade física e exame de sanidade física.

  Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   Novos 1.178 professores deverão ser contratador por meio de concurso público no Espírito Santo. A seleção foi anunciada no Diário Oficial do estado pelo secretário da pasta, Haroldo Rocha. O edital, com chances para 76 municípios, deverá sair ainda este ano, com salários entre R$ 1.982,55, para docentes com licenciatura  plena, e R$ 3.554,92,  para quem tem doutorado. A jornada de trabalho será de 25 horas semanais.   As oportunidades serão distribuídas nas seguintes disciplinas: arte (41), biologia/ciências (72), educação física (30), filosofia (14), física (73), geografia  (87),  história  (39),  língua  inglesa (67), matemática (455), língua portuguesa (218), química (59) e sociologia (23).   “O objetivo é que seja realizado anualmente concurso para professores. Queremos fazer quatro concursos nessa gestão para acelerar a recomposição do quadro efetivo estadual. A estratégia é que o concurso seja realizado neste ano e os professores comecem a atuar no início do ano letivo de 2016”, prevê o secretário.   *Com informações do Dário Oficial do ES.