Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb
Cerca de 20 aprovados no concurso do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) fizeram manifestação na manhã desta quarta-feira (15/9) em frente à casa do governador Rogério Rosso, no Lago Sul. Eles convidaram Rosso para tomar café da manhã e, durante a conversa, cobraram um prazo para a nomeação dos candidatos ao cargo de técnico de atividades rodoviárias, na especialidade de técnico de trânsito rodoviário.
O governador solicitou que o DER organize um cronograma para convocar todos os aprovados até o fim do ano. “O órgão nomeou para todos os cargos, exceto para o nosso”, reclamou o candidato Diego Mourão Santiago, 24 anos.
Organizado pelo Instituto Cetro, o concurso foi aberto em novembro de 2008 com oferta de 221 vagas de níveis médio e superior. Do total 60 foram para a função de técnico de atividades rodoviárias (na especialidade de técnico de trânsito rodoviário), cujo salário é de R$ 2.231,09. Após todas as etapas do certame, 273 pessoas foram aprovadas para o posto.
Desvio de funções
Devido à demora nas nomeações, no início do ano, os aprovados apresentaram uma representação no Tribunal de Contas do Distrito Federal devido a possíveis irregularidades no âmbito do Departamento, especialmente no que diz respeito à existência de desvio de função de servidores e de má utilização de veículos adquiridos para a fiscalização do trânsito. A justiça acatou o processo e, em julho, determinou que o DER encerrasse o desvio funcional, caracterizado pelo exercício das atribuições do cargo de técnico de atividades rodoviárias por outros servidores, e acelerasse a nomeação dos aprovados para a função.
O Tribunal alegou que o desvio de função compromete a segurança da população do DF, na medida em que pessoas não habilitadas legalmente e sem o curso de capacitação vinculado às funções pertinentes estavam no exercício de fiscalização de trânsito. Por telefone, a assessoria de imprensa do DER se limitou a dizer que não há desvios de função no órgão, mesmo com o questionamento sobre o processo no TCDF. A unidade informou, porém, que tem todo o interesse em nomear os candidatos. “O concurso tem validade de dois anos e ainda está no prazo. Os aprovados serão chamados conforme as vagas previstas em edital”, disse a instituição.
Os novos servidores vão trabalhar na fiscalização de trânsito, por meio de atividades como autuação e aplicação de multas.
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