Aprovados em concurso do TJDFT cobram convocações e apontam deficit de servidores

“Embora o orçamento de 2025 já tenha sido aprovado, as nomeações dependem não apenas da existência de cargos vagos, mas também da efetiva alocação orçamentária e da autorização da Presidência do tribunal”, afirmou o TJDFT

Candidatos aprovados no cadastro de reserva do concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) cobram a convocação de aprovados no concurso público realizado em 2022. Eles alegam que há deficit de pessoal no órgão e destacam que o orçamento de 2025, já sancionado, prevê 238 nomeações.

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Valeria Muñoz, representante da comissão de aprovados para o cargo de técnico judiciário, afirmou ao Correio que, apesar da aprovação tardia da Lei Orçamentária Anual (LOA), não houve qualquer avanço nas nomeações. Segundo ela, após uma manifestação realizada em frente o tribunal, representantes dos aprovados foram recebidos pela Secretaria de Gestão.

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“Na reunião, nos informaram que há interesse do tribunal em realizar as nomeações, mas que a questão orçamentária sempre pesa nessas decisões. A previsão é de que tenhamos alguma novidade em junho”, disse Valeria .

Dados do Portal da Transparência do TJDFT apontam atualmente 184 cargos vagos para técnicos judiciários. A maior carência está na função de técnico judiciário da área administrativa, com 133 postos desocupados.

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Já os aprovados para o cargo de analista judiciário da área judiciária defendem não apenas as convocações, mas também a criação de novos cargos. Amanda, que também integra a comissão de aprovados, afirma que a medida beneficiaria outras funções, como a de técnico judiciário.

“Em 2024, houve um número considerável de nomeações para o cargo de analista. Mas, em 2025, apesar de o concurso ainda estar vigente, nenhuma nomeação foi feita, mesmo com a existência de cargos vagos e com a LOA aprovada para sua utilização”, destacou a representante da comissão de aprovados para o cargo de técnico judiciário.

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Na última terça-feira (6/5), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) divulgou uma nota em apoio às mobilizações dos aprovados. A entidade alertou para os impactos da falta de servidores, que, segundo o texto, “precariza a prestação jurisdicional à população, sobrecarrega setores e contribui para o adoecimento dos servidores ativos”.

A associação também afirmou que continuará atuando junto ao Poder Judiciário da União (PJU) e ao Ministério Público da União (MPU) para garantir a recomposição do quadro funcional, considerada essencial para o bom funcionamento da Justiça.

Resposta do tribunal

Procurado, o TJDFT informou que as nomeações dos aprovados estão sendo analisadas “com responsabilidade e critério”, levando em conta as vacâncias, a disponibilidade orçamentária e as demandas das unidades administrativas e judiciárias.

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“Embora o orçamento de 2025 já tenha sido aprovado, as nomeações dependem não apenas da existência de cargos vagos, mas também da efetiva alocação orçamentária e da autorização da Presidência do tribunal”, destacou, em nota. Segundo a corte, ainda não há data definida ou estimativa oficial para novas convocações, mas a administração reafirma o compromisso com a valorização do concurso público.