Após suspeita de fraude em aplicação de provas, TRE do Pará se pronuncia e mantém concurso

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realizou concurso no dia 16 de fevereiro, para provimento de vagas de analistas e técnicos, além de formação de cadastro reserva.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) se pronunciou após denúncias de suspeita de fraude durante aplicação de provas no concurso público. Os exames foram realizados no último dia 16 de fevereiro, para provimento de vagas de analistas e técnicos, além de formação de cadastro de reserva. De acordo com o Tribunal, ficou comprovado que não houve fraude e o concurso está mantido.

De acordo com o Tribunal, em uma das salas de provas prestadas na cidade de Santarém, no oeste do Pará, ao abrir os lacres do envelope de provas para o cargo de Analista Judiciário, foi constatado pelos fiscais e por candidatos convidados a observarem a abertura do material, que o terceiro e último envelope que trazia as provas estava aberto, não tendo sido porém constatada a ausência de nenhuma prova dentro do mesmo.

O TRE informou que  as provas foram transportadas e levadas até os candidatos dentro de malotes com lacres numerados que os selavam, e esses foram conferidos e aprovados pelos presentes na sala. “Ou seja, as provas estavam dentro de um envelope, e esses dentro de dois malotes devidamente lacrados”, disse.

O órgão explicou ainda que, após informada da questão, a Comissão do concurso orientou pelo registro em ata da ocorrência e que todos os candidatos realizassem a prova, o que foi feito, com a devida compensação de horário de atraso no início. Além disso, solicitou à empresa coordenadora esclarecimentos e averiguação detalhada da situação, o que foi de pronto iniciada.

Após averiguação feita pelo IBFC, que encaminhou ao TRE documentos e imagens que comprovam que o fato ocorreu em razão de falha humana operacional dentro do ambiente monitorado e controlado, nas dependências do IBFC, verificou-se que as provas estavam em segurança dentro dos malotes com lacres anteriores.

“Em razão disso, pela falha não ter causado qualquer desdobramento prejudicial à inviolabilidade do conteúdo das provas e à transparência e legalidade do certame, uma vez que ocorreu dentro de um ambiente de extrema segurança e controle, com as justificativas apresentadas pela organizadora serem plausíveis e aceitáveis, não sendo possível concluir que houve manipulação indevida dos cadernos de prova pelas imagens apresentadas, a Comissão concluiu pelo prosseguimento do concurso para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, por entender que a falha existente foi, em tempo hábil, devidamente comprovada com documentos e imagens de controles internos da organizadora, não havendo razões suficientes para que se coloque em dúvida a integridade do sigilo do certame, sem prejuízo das investigações pelos órgãos competentes”, informou em nota.

Nesse sentido foi que o TRE se manifestou no Ofício n.º 736/2020, enviado à Procuradora da República Patrícia Daros Xavier, que está conduzindo a investigação daquele órgão sobre o fato.

O concurso

Foram mais de 31 mil inscritos que fizeram testes em, além de Belém, nos municípios paraenses de Santarém e Marabá, tendo sido na parte da manhã as provas para candidatos inscritos para os cargos de analista, e pela parte da tarde para os candidatos inscritos para os cargos de técnicos. As provas contiveram 80 questões de múltipla escolha, divididas em conhecimentos gerais e específicos, sendo que a prova para analista também contou com discursiva.

Dos 31.785 candidatos inscritos, 18.588 (58,48%) estiveram presentes, 13.197 (41,52%) estiveram ausentes e 14 foram eliminados por descumprimento de alguma regra do edital, como a saída do local de prova antes das duas horas de início.