Após pedido de Dias Toffoli, INPI estuda solicitação de concurso

Recentemente, o ministro Dias Toffoli exigiu a contratação de novos servidores

Karolini Bandeira*- Em resposta ao Papo de Concurseiro, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) confirmou que o órgão está analisando seu quadro de pessoal para encaminhar um novo pedido de realização de concurso público ao Ministério da Economia. A solicitação deverá ser enviada ao ministério até 31 de maio.

“O INPI informa que ainda está avaliando suas necessidades de pessoal para subsidiar a solicitação de concurso público a ser realizada até 31 de maio, de acordo com o artigo 4º do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019”, comunicou o instituto.

O último pedido de concurso feito pelo INPI foi renovado em 2018, com solicitação de edital com 428 vagas distribuídas entre os cargos de analista em planejamento, especialista sênior, pesquisador, técnico em propriedade, técnico em planejamento e tecnologista. As carreiras são de nível médio e nível superior e contam como remuneração inicial R$3.729,38 a R$8.243,38.

Dias Toffoli exige novas contratações no órgão

Durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529 em 7 de abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou o prazo de um ano para publicação de novo edital de concurso público do Inpi. A decisão liminar ainda será submetida ao Plenário e poderá ter mudanças.

“Em números absolutos, o Instituto conta atualmente com 312 examinadores e uma média de 459 processos pendentes para cada examinador (doc. 232, p. 38)”, indica uma parte da decisão.

De acordo com o ministro, dos 810 cargos de pesquisador em propriedade industrial do INPI, 388 estão, atualmente, em vacância. “Portanto, é de se verificar que o INPI opera, atualmente, em situação precária, com processos de trabalho ineficazes, defasagem tecnológica e carência de recursos humanos, o que o posiciona em patamar inferior aos seus equivalentes no plano internacional e denota a necessidade urgente de uma reformulação das práticas do órgão”, aponta o texto da decisão.

Último certame

O último concurso público do INPI foi aberto em 2014 e regido pelo Cebraspe. As 140 vagas, de nível médio e nível superior, foram para o Rio de Janeiro. Os candidatos passaram por provas objetivas e discursivas e avaliação de títulos. Na ocasião, os vencimentos chegaram a até R$ 10.043,70. Leia o edital!

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer