AGE-MG forma comissão para novo concurso de procurador

O certame será organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O quantitativo de vagas ainda não foi revelado

A Advocacia-Geral do estado de Minas Gerais (AGE-MG) lançará um novo concurso para a carreira de procurador do estado. O edital não deve estar longe de ser lançado. O Diário Oficial do estado informou, nesta quarta-feira (22/6), que a comissão organizadora já foi formada. O grupo é responsável por realizar os estudos necessários e fiscalizar a execução do certame.

Segundo o documento, a comissão é formada pelos seguintes servidores:

• Dr. Sérgio Pessoa de Paula Castro;
• Dra. Ana Paula Muggler Rodarte;
• Dr. Tércio Leite Drummond;
• Dr. Valmir Peixoto Costa;
• Dr. Ricardo Agra Villarim;
• Dra. Nilza Aparecida Ramos Nogueira;
• Dra. Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz; e
• Dra. Daniela Victor de Souza Melo (Representante da OAB/MG).

“Art. 1º Fica constituída, no âmbito da Advocacia-Geral do Estado, sob a presidência do primeiro, a Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Estado Nível I, Grau ‘A'”, informa a portaria.

De acordo com a resolução, a comissão poderá requisitar apoio administrativo de qualquer setor ou unidade da Advocacia-Geral do Estado. São atribuições na Comissão Organizadora:

• indicar os nomes para compor a Comissão Examinadora do concurso público;
• zelar pela organização do concurso público até sua homologação final;
• decidir as questões administrativas necessárias ao regular andamento do concurso público;
• resolver os casos omissos e julgar, em última instância, os recursos administrativos; e
• decidir as questões das provas em última instância, ouvida previamente a Comissão Examinadora e a Fundação Getulio Vargas (FGV).

O concurso público será organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A dispensa de licitação foi publicada em maio, no Diário Oficial. Segundo o portal da transparência, a remuneração da carreira é de R$ 21.218,73.

O quantitativo de vagas ainda não foi revelado. Porém, segundo projeto básico, a seleção vai oferecer vagas imediatas e para a formação de cadastro.

O que acontece agora?

Antes da publicação do edital, o órgão ainda precisa assinar o contrato com a banca. Só com isso o documento de abertura do concurso pode ser publicado com todas as regras da seleção.

Requisitos

Para se tornar um procurador do estado de Minas Gerais o candidato deve ser graduado em Direito e ser inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além disso, é necessário possuir, no mínimo, três anos de exercício de atividade jurídica.