À espera de concurso, Senado readmite funcionários aposentados

Karolini Bandeira*- O Senado Federal confirmou que irá reverter a aposentadoria de 20 servidores públicos para a ocupação de cargos vagos. A reversão deverá diminuir (um pouco) a vacância no quadro de funcionários do Senado, que atualmente representa quase a metade do número de servidores totais. Essa decisão consta no Ato da Diretoria-Geral nº 6 de 2021 e, de acordo com a assessoria, a publicação ocorre todo ano.

Em 2020, um concurso público do Senado Federal previsto com 40 vagas para técnicos e analistas foi suspenso temporariamente devido à pandemia de covid-19. Em resposta ao Papo de Concurseiro, a assessoria de imprensa informou que, em relação ao certame, “não há novas atualizações, considerando que continuamos no contexto de uma pandemia gravíssima”.

Com o último concurso público lançado há oito anos, em 2021, o Senado conta hoje com 1.473 cargos vagos, quase a metade de servidores totais, que é de 3.439.

Entenda

Em agosto de 2020, quase um ano após a autorização do certame e após cerca de seis meses da eclosão da pandemia, o concurso do Senado foi adiado por conta da covid-19. O então presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM AM),  publicou uma portaria que revogou a formação da comissão interna responsável pelo concurso, mas não revogou a realização do concurso em si. De acordo com informações do próprio Senado, na ocasião, o concurso “continua mantido, conforme estabelece o Ato da Comissão Diretora n° 2, de 2019“. “O Senado Federal vai continuar a analisar o atual cenário da pandemia e as disponibilidades orçamentárias que possam restringir as nomeações, de modo a definir o melhor momento para dar continuidade ao processo seletivo”.

Ainda de acordo com o ato que autorizou o concurso, não há um prazo limite para a abertura do concurso, assim ele poderá ser lançado no mandato do próximo presidente da Casa ou não, ficando em stand by. Para autorizar a seleção, a comissão diretora da Casa considerou  “a imperativa necessidade de preenchimento de cargos vagos e os riscos físicos e institucionais inerentes à atividade de polícia legislativa”, assim como “a perspectiva de redução no quadro de servidores ativos pela aquisição do direito de requerer aposentadoria” e  “o imperativo de continuidade do serviço público”, entre outros pontos.

Vagas autorizadas para o concurso do Senado

Técnico Legislativo – 24 vagas
Nível II, padrão 21, na especialidade Policial Legislativo
Requisito de escolaridade: nível médio
Remuneração: R$ 18.591,18

Advogado – 4 vagas
Nível III, padrão 41, na especialidade Advocacia
Requisito de escolaridade: nível superior
Remuneração: R$ 32.020,77

Analista Legislativo – 12 vagas
Nível III, padrão 36, na especialidade Administração, Arquivologia, Assistência Social, Contabilidade, Enfermagem, Informática Legislativa, Processo Legislativo, Registro e Redação Parlamentar, Engenharia do Trabalho e Engenharia Eletrônica e Telecomunicações
Requisito de escolaridade: nível superior
Remuneração: R$ 24.782,57

As provas objetivas e discursivas serão realizadas nas capitais dos Estados e no Distrito Federal. As demais etapas, que dependem de cada cargo, serão realizadas exclusivamente no DF – prova prática, exame de sanidade física e mental, TAF, exame psicotécnico, sindicância de vida pregressa e investigação social, prova oral, de títulos, perícia médica e procedimento de heteroidentificação. Veja aqui o projeto básico do concurso.

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer