Do CorreioWeb – O Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas (DPE/AM) aprovou o regulamento do III concurso para a classe inicial da carreira de defensor do estado. A execução do certame será feita por instituição especializada em realização de concursos para cargos com formação superior em direito. Ainda não há, porém, previsão para abertura do concurso e publicação do edital.
A seleção será desenvolvida em cinco etapas: prova objetiva, provas escritas dissertativas, entrevista, prova oral e avaliação de títulos. Para a posse, serão exigidos os documentos comprobatórios.
A prova objetiva cobrará conhecimentos de direitos humanos, constitucional, administrativo, penal, processual penal, execução penal, civil, direito do idoso, direito do consumidor, empresarial, processual civil, direito da criança e do adolescente, direitos difusos e coletivos, princípios e atribuições institucionais da defensoria pública e filosofia e sociologia jurídica.
Os candidatos realizarão duas provas escritas dissertativas, sendo a primeira uma peça processual penal e duas questões discursivas com base nos inciso I e II do artigo 10, e a segunda com uma peça processual civil e duas questões discursivas com base nos inciso III e IV do artigo 10. Ambas as provas serão realizadas na cidade de Manaus.
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Em 2013, a DPE/AM realizou sua última seleção para o cargo de defensor público do estado. Foram registradas 3.038 pessoas no certame, que contou com 35 vagas e salário de R$ 12.277,52. A organização foi de responsabilidade da Fundação Carlos Chagas (FCC). Os candidatos foram submetidos a provas objetivas, duas provas escritas e prova de títulos.
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