{"id":43,"date":"2019-10-09T16:04:13","date_gmt":"2019-10-09T19:04:13","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/marcelovitorino\/?p=43"},"modified":"2019-10-09T16:50:00","modified_gmt":"2019-10-09T19:50:00","slug":"deputado-psl-janela-partidaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/marcelovitorino\/2019\/10\/09\/deputado-psl-janela-partidaria\/","title":{"rendered":"Deputados do PSL n\u00e3o devem migrar de partido. Entenda a janela partid\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 alguns meses antecipei que o caminho natural de Bolsonaro seria a sa\u00edda do PSL como forma de se afastar das den\u00fancias de fraudes na composi\u00e7\u00e3o de chapas no partido e, pelo visto, o final do casamento est\u00e1 ficando mais evidente<\/a>.<\/p>\n

Neste momento, vendo as farpas trocadas entre o presidente da Rep\u00fablica e o presidente nacional do PSL<\/a>, v\u00e1rios deputados da legenda se perguntam o que fazer. A resposta \u00e9: nada. Deputados s\u00f3 podem trocar de partido, sem o risco de perder o mandato, durante a janela partid\u00e1ria.<\/p>\n

O que \u00e9 e como funciona a janela partid\u00e1ria<\/h2>\n

Em 2007, tr\u00eas partidos (PSDB, DEM e PPS), acionaram o STF e pediram o mandato de 23 deputados que sa\u00edram de suas respectivas legendas. O Supremo entendeu que os mandatos eletivos proporcionais pertencem aos partidos. Os majorit\u00e1rios podem trocar livremente (prefeito, governador, senador e presidente).<\/p>\n

Mais tarde, o TSE definiu 4 “causas justas” para que um parlamentar saia do partido sem perder o mandato:<\/p>\n

    \n
  1. Incorpora\u00e7\u00e3o ou fus\u00e3o de partido;<\/li>\n
  2. Cria\u00e7\u00e3o de novo partido;<\/li>\n
  3. Mudan\u00e7a substancial ou desvio reiterado do programa partid\u00e1rio;<\/li>\n
  4. Grave discrimina\u00e7\u00e3o pessoal.<\/li>\n<\/ol>\n

    \u00c9 preciso esclarecer que a perda de mandato n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica.<\/strong> O partido que se sentiu lesado \u00e9 que deve acionar a justi\u00e7a, caso contr\u00e1rio, o parlamentar permanece com a cadeira.<\/p>\n

    Como forma alternativa, os deputados criaram a “janela partid\u00e1ria”, um espa\u00e7o de 30 dias, que acontece 7 meses antes das elei\u00e7\u00f5es para que um parlamentar mude de legenda sem o risco de perder o mandato.<\/p>\n

    Um ponto muito importante, a janela partid\u00e1ria s\u00f3 pode ser utilizada no \u00faltimo ano de mandato!<\/strong> Em mar\u00e7o de 2018, o TSE definiu que a fidelidade partid\u00e1ria deve ser a regra, vetando a possibilidade de vereadores utilizarem a janela daquele ano para mudar de legenda.<\/p>\n

    O futuro dos parlamentares e dos candidatos do PSL<\/h2>\n

    Com o cen\u00e1rio desenhando, \u00e9 muito improv\u00e1vel que uma debandada aconte\u00e7a no PSL<\/strong>, dado que a janela n\u00e3o permite a migra\u00e7\u00e3o diante dos fatos apresentados e que a cria\u00e7\u00e3o ou a fus\u00e3o de um partido \u00e9 algo muito demorado e complexo, com grandes chances de n\u00e3o acontecer. Tamb\u00e9m acho dif\u00edcil o PSL n\u00e3o pedir o mandato dos dissidentes.<\/p>\n

    Por mais indigesta que a situa\u00e7\u00e3o seja para os parlamentares, que ter\u00e3o que ficar no partido cuja a sa\u00edda do presidente aumenta a desconfian\u00e7a sobre suas pr\u00e1ticas, muito pior \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o daqueles que est\u00e3o procurando o PSL para terem espa\u00e7o nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020, evidentemente querendo se aproveitar da popularidade do Bolsonaro e do fundo eleitoral do partido, que \u00e9 o maior de todos gra\u00e7as ao n\u00famero de parlamentares eleitos em 2018.<\/p>\n

    Somados os valores do fundo partid\u00e1rio e do fundo eleitoral<\/a>, o PSL ter\u00e1 algo pr\u00f3ximo de R$ 360 milh\u00f5es para as campanhas de 2020, isso se a proposta de or\u00e7amento feita pelo Congresso Nacional for mantida, elevando o fundo eleitoral de R$ 1,7 bilh\u00e3o para R$ 2,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

    Caber\u00e1 aos pretensos candidatos decidirem se devem insistir em lan\u00e7ar candidaturas pelo PSL, levando em considera\u00e7\u00e3o que talvez tenham fundo eleitoral, mas provavelmente n\u00e3o ter\u00e3o seu principal cabo eleitoral e ainda ter\u00e3o que enfrentar todas as resist\u00eancias criadas pela sua sa\u00edda do partido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    H\u00e1 alguns meses antecipei que o caminho natural de Bolsonaro seria a sa\u00edda do PSL como forma de se afastar das den\u00fancias de fraudes na composi\u00e7\u00e3o de chapas no partido e, pelo visto, o final do casamento est\u00e1 ficando mais evidente. Neste momento, vendo as farpas trocadas entre o presidente da Rep\u00fablica e o presidente nacional do PSL, v\u00e1rios deputados […]<\/p>\n","protected":false},"author":116,"featured_media":45,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[22,21,23,27,4,24,20,25,28,26,19],"class_list":["post-43","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","tag-bivar","tag-bolsonaro","tag-cassacao","tag-deputado","tag-fundo-eleitoral","tag-fundo-partidario","tag-janela-partidaria","tag-mandato","tag-parlamentar","tag-proporcional","tag-psl"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/marcelovitorino\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/marcelovitorino\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/marcelovitorino\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/marcelovitorino\/wp-json\/wp\/v2\/users\/116"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/marcelovitorino\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/marcelovitorino\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/marcelovitorino\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43\/revisions\/54"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/marcelovitorino\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/marcelovitorino\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/marcelovitorino\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/marcelovitorino\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}