{"id":109,"date":"2020-04-17T20:20:20","date_gmt":"2020-04-17T23:20:20","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/marcelovitorino\/?p=109"},"modified":"2020-04-17T20:20:20","modified_gmt":"2020-04-17T23:20:20","slug":"adiamento-unificacao-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/marcelovitorino\/2020\/04\/17\/adiamento-unificacao-eleicoes\/","title":{"rendered":"Por que unificar elei\u00e7\u00f5es \u00e9 uma ideia muito ruim?"},"content":{"rendered":"

Alguns parlamentares t\u00eam utilizado o problema econ\u00f4mico gerado pela pandemia do Coronav\u00edrus<\/a> para justificar a unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es no Brasil<\/strong> e tamb\u00e9m a determina\u00e7\u00e3o de que o fundo partid\u00e1rio e o fundo eleitoral sejam realocados para a sa\u00fade<\/strong>. Em uma leitura r\u00e1pida, a ideia parece \u00f3tima, mas convido voc\u00ea a fazer esta an\u00e1lise junto comigo.<\/p>\n

\u26a0 Adianto que este artigo fere o senso comum<\/em> \u26a0<\/p><\/blockquote>\n

Antes de prosseguirmos, \u00e9 preciso considerar que a democracia, assim como a monarquia e a aristocracia, s\u00e3o formas de governo, t\u00eam custos, vantagens e desvantagens.<\/strong><\/p>\n

Vamos falar um pouco sobre as formas de governo<\/h2>\n

Na democracia<\/strong> temos liberdade de imprensa, \u00f3rg\u00e3os de controle, transpar\u00eancia nos gastos p\u00fablicos<\/strong>. Um sistema que atua com pesos e contrapesos para tenhamos uma sociedade justa e equilibrada, com poderes divididos: judici\u00e1rio, legislativo e executivo.<\/p>\n

J\u00e1 as formas de governo totalit\u00e1rias impedem que cidad\u00e3os tenham qualquer tipo de controle dos atos de seus governantes<\/strong>, o que impossibilita inclusive o controle dos gastos. No Brasil, recentemente o presidente da Rep\u00fablica fez uma medida provis\u00f3ria dificultando o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. O Superior Tribunal Federal, derrubou o trecho.<\/p>\n

A democracia n\u00e3o \u00e9 perfeita, mas \u00e9 a forma de poder que mais garante direitos aos cidad\u00e3os<\/strong>, que mais reduz a possibilidade de tirania e a que mais corrige os excessos. Pode-se ver que, apesar de toda a perspectiva de impunidade que o senso comum produz, tivemos grandes empres\u00e1rios e pol\u00edticos influentes na pris\u00e3o.<\/p>\n

Quanto custa a democracia?<\/h2>\n

Somando o financiamento dos partidos pol\u00edticos, aos dos candidatos, aos do sistema eleitoral, incluindo os gastos p\u00fablicos com as concess\u00f5es de r\u00e1dio e televis\u00e3o, chegamos a uma m\u00e9dia de R$ 10 bi por ano eleitoral.<\/p>\n

A cifra \u00e9 realmente assustadora se olhada parcialmente, o que faz com que muitos populistas a usem para arrebanhar f\u00e3s, mas voc\u00ea precisa relativizar esse gasto.<\/p>\n

Em 2019, o or\u00e7amento da uni\u00e3o foi de R$ 3,3 tri. Efetivamente pagamos R$ 2,6 tri. De tudo o que pagamos, 55% foi basicamente para d\u00edvida p\u00fablica (R$ 1,4 tri). O restante, os 45%, usamos para atividades \u201cfinal\u00edsticas\u201d. Entre elas, a previd\u00eancia p\u00fablica, que concentra um pouco mais da metade de todo o gasto, com R$ 668 bi. Para dar um panorama geral, gastamos R$ 114 bi na sa\u00fade, R$ 94 bi na educa\u00e7\u00e3o e R$ 75 bi na defesa.<\/p>\n

Coloque agora os R$ 10 bi que gastamos para fazer a manuten\u00e7\u00e3o do nosso processo democr\u00e1tico, em compara\u00e7\u00e3o a tudo o que gastamos. O processo eleitoral corresponde a 0,008% dos pagamentos.<\/p>\n

Se \u00e9 uma quest\u00e3o financeira, cabe fazer a conta do que sacrificaremos. O senso comum empurra o cidad\u00e3o a cortar os gastos<\/strong> direcionados para a pol\u00edtica, mas foi esse senso comum que levou ao banho de sangue da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, levando v\u00e1rios governos ao absolutismo. Pe\u00e7o que reflita:<\/p>\n

Se voc\u00ea abrir m\u00e3o de um processo eleitoral, quem garante que voltar\u00e1 a ter? O imp\u00e9rio romano come\u00e7ou com uma interven\u00e7\u00e3o militar, diante de uma amea\u00e7a grave, votada pelos senadores, que tinha prazo para acabar. Prazo que n\u00e3o foi cumprido.<\/p><\/blockquote>\n

Aprendendo com os americanos a lidar com a crise gerada pelo Coronav\u00edrus<\/h2>\n

O pretexto de usar o dinheiro da elei\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade n\u00e3o resiste a uma simples conta de matem\u00e1tica<\/strong> quando se conhece o or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Para quatro meses de crise, o governo ter\u00e1 que injetar cerca de R$ 1 tri na economia. Basta olhar o \u201cNew Deal\u201d, plano estadunidense implantado entre 1933 e 1937 para recuperar a economia americana, para saber que R$ 10 bi fazem pouca diferen\u00e7a no volume de investimentos para a recupera\u00e7\u00e3o da crise e muita para a manuten\u00e7\u00e3o da democracia.<\/p>\n

Os americanos n\u00e3o mediram esfor\u00e7os para sair da grande depress\u00e3o<\/strong>, interviram no sistema banc\u00e1rio, investiram em estatais, em obras p\u00fablicas, criaram o sistema de previd\u00eancia social, aumentaram os investimentos na \u00e1rea agr\u00edcola e muitas outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em \u00e9poca de guerra, a demagogia n\u00e3o cabe na trincheira<\/strong>. O inimigo \u00e9 forte e n\u00e3o vai ser com corte de sal\u00e1rios de servidores ou com economia no nosso sistema eleitoral que venceremos. \u00c9 preciso que os governantes e representantes tenham responsabilidade de encarar a hostiliza\u00e7\u00e3o que existe nas redes sociais e agir como estadistas, com a finalidade de trabalhar pelas pessoas, mesmo que, em um primeiro momento, elas n\u00e3o entendam bem o que est\u00e1 sendo feito.<\/p>\n

Falo mais sobre o tema na entrevista que segue:<\/p>\n