Há alguns anos o Brasil vem implementando políticas públicas para a inclusão de mulheres em cargos eletivos. Primeiramente, foi criada uma cota para composição de chapas eleitorais, impedindo partidos de as lançarem compostas exclusivamente por candidatos de apenas um gênero, estabelecendo um percentual mínimo de preenchimento para cada um dos dois. Depois veio a determinação da destinação do fundo eleitoral para candidaturas, obedecendo os critérios de composição das chapas. Hoje, já se fala também na destinação do fundo partidário.
Para um olhar menos atento, a questão das mulheres na política parece se resumir em apenas dois pontos: o uso do dinheiro do fundo eleitoral e a composição obrigatória da chapa. Contudo, o problema é bem maior do que isso, principalmente para as candidaturas masculinas.
O entendimento da dimensão real do problema passa por uma mudança significativa nas regras eleitorais, que é o fim da coligação no proporcional. Anteriormente, para a conta de cadeiras nas Câmaras e Assembleias Legislativas, somava-se o número total de votos da coligação. Muitos partidos grandes “alocavam” candidaturas femininas em outros de pouca expressão para terem chapas mais competitivas, dado que os 30% obrigatórios poderiam ser atendidos pela coligação.
Hoje, a lei diz que a cota deve ser preenchida de forma individual, por cada partido, e que a soma dos votos que conta para o preenchimento de cadeiras do legislativo, deve ser apenas de cada partido, mesmo que ele esteja em uma coligação.
Na prática, essa mudança eleitoral obriga os partidos a terem chapas competitivas, o que inclui candidaturas com potencial eleitoral tanto para homens, quanto para as mulheres.
Os órgãos de controle já se mostram dispostos a usar a próxima eleição como modelo de fiscalização e atuarão com força no combate a candidaturas montadas para cumprimento de chapas, o que levará a todos a dois cenários prováveis: a atração de mulheres com interesse real em serem eleitas e/ou a redução do número de candidatos das chapas por falta de candidatas.
Não é feminismo, é matemática
Sem candidatas competitivas, a chance de fazer uma grande soma de votos apenas por um partido diminui consideravelmente. Para exemplificar, imagine uma Câmara de Vereadores com 20 cadeiras. Um partido poderá lançar 30 candidaturas, sendo que 10, no mínimo, devem ser de mulheres. Supondo que um partido consiga apenas 3 candidatas reais e competitivas, o número de candidatos homens terá que ser reduzido de 20 para apenas 7!
Qual o caminho então? Correr atrás do tempo perdido! Não encontrei nenhuma iniciativa de âmbito nacional e com investimento em grande escala para atração de mulheres para os partidos, em um primeiro passo, e também na preparação das candidatas de maneira que tenham condições reais de disputa.
Ao longo dos anos observei algumas iniciativas positivas e que renderão frutos nos braços femininos dos partidos, mas ainda assim muito tímidas perto do horizonte que se aproxima. Basta olhar o Congresso Nacional e ver que a representatividade feminina não chega a 20% dos parlamentares e boa parte das mulheres que lá estão tem alguma relação familiar com políticos homens.
A justificativa de que as mulheres se interessam pouco pela política é rasa. Mesmo que fosse verdade, se elas se interessam pouco, aí é que fica mais evidente a falta de visão dos partidos políticos em não proporcionar ambientes atraentes para elas. Para isso, não adianta apenas ter um segmento mulher no partido, como se fosse por obrigação.
É preciso incorporar a necessidade da construção de um ambiente plural e representativo na sua essência, incluindo políticas de incentivo desde a juventude partidária, não somente quando adultas.
Militantes entram em partidos basicamente por três motivos: por atração familiar, por perspectiva de poder e por ideologia.
A faltam de mulheres em quadros partidários competitivos não é a doença. É o sintoma. É o resultado de muitos anos em que faltou olhar para a questão de forma empática e também de forma mais profissional.