Maus tratos: Em idade avançada, os equinos que serviram à corporação por até 17 anos seriam vendidos por valores entre R$ 200 e R$ 500. Agora, a ideia é que sejam adotados. Governo estuda o destino deles
(por ISA STACCIARINI, da editoria de Cidades do Correio Braziliense)
Em meio a 105.234 itens, como armários, mesas, divisórias, computadores, carros, ventiladores e outros bens, 23 cavalos mestiços e crioulos da Polícia Militar foram incluídos no patrimônio considerado sem serventia para o governo do Distrito Federal. Por pouco, não foram leiloados na última segunda-feira. Depois de servir à corporação por até 17 anos, os animais seriam vendidos por lances iniciais que variavam de R$ 200 a R$ 500. Três dias antes da venda, atendendo a um apelo dos protetores dos animais, a Secretaria do Meio Ambiente enviou um ofício à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), que retirou os equinos do processo de venda. O medo era de que os animais fossem destinados a carroceiros e corressem o risco de maus tratos.
Os cavalos são do Regimento de Polícia Montada (RPMon) e têm entre 16 e 29 anos. Normalmente, um equino chega a 26 anos, mas o animal mais velho da Polícia Militar morreu com 32. Entre 2013 e 2014, a corporação declarou a indisponibilidade de parte deles por motivos de idade e problemas no aparelho locomotor. O comandante do batalhão, tenente coronel Fábio Augusto Vieira, está no quartel desde 1996. Ele contou que eram 30 animais declarados indisponíveis, mas sete morreram há cerca de quatro meses.
Segundo o oficial, durante os 20 anos em que trabalha no RPMon, essa é a primeira vez que os equinos seriam levados a leilão. “Geralmente acontece uma doação às instituições públicas. São cavalos usados para manifestação, policiamento ordinário de ruas e de grande ostensividade. Quando abrimos uma licitação para a aquisição pegamos em média de idade de 4 a 6 anos”, explicou. Ao todo, existem 264 cavalos no RPMon para um total de 270 militares.
A chefe da unidade estratégica de direitos animais da Secretaria do Meio Ambiente, Mara Moscoso, explicou que a chamada do leilão oferecia bens “inservíveis”. Ela contou que a oferta dos cavalos surpreendeu a pasta, porque, depois de aposentados, geralmente os animais são doados. “Consideramos animais seres sencientes, porque eles têm muito sentimento como os seres humanos. Sentem dor, frio, alguns sentem saudade e não devem ser tratados como coisa ou algo que se usou durante anos e agora pode descartar”, observou.
A sugestão da Secretaria é que os cavalos sejam adotados. Ela explicou que, em razão da idade, alguns estão lesionados e outros não podem ser montados. “Gostaríamos que eles fossem tratados com muito respeito e fossem encaminhados à adoção responsável por pessoas que não vão explorá-los. Esses cavalos têm temperamento forte e jamais serviriam para puxar charrete em uma chácara ou um hotel fazenda, por exemplo, alertou.
Para a diretora-geral da Proanima — associação protetora dos animais do DF —, Valeria Sokael, a atitude de anunciar os equinos a leilão representou tratar os animais como objetos que a Polícia Militar não usava mais. Na visão dela, os cavalos precisam ser encaminhados para um local adequado. “O leilão vende mercadorias e o comprador dá o destino que quiser. Para nós é importante que esses cavalos não fiquem nas mãos de qualquer pessoa. São animais já velhos e de um temperamento específico e que receberam treinamento”, destacou.
Valeria ressaltou que é necessário encaminhá-los a um local adequado para pessoas que possam cuidar dos animais e tratá-los adequadamente. “É importante que eles saiam para o devido encaminhamento. São animais muito velhos que não podem ser montados, por exemplo. A nossa preocupação é que eles fossem comparados por carroceiros e parassem nas ruas”, alertou.
Segundo ela, esse tipo de animal não tem perfil de ser usado para puxar carroça. “Não ia dar certo, porque eles não fazem esse serviço de jeito nenhum. Os carroceiros iam tentar fazê-los puxarem carroça e iriam bater nos animais. Eles acabariam sendo maltratados e até mortos”, alertou.
Por meio de nota, a Seplag explicou que recebeu da PM o pedido para “desincorporar 23 equinos que não estavam mais em condições de prestar serviços à corporação”. Após receber o aviso, eles foram incluídos na lista do leilão. “Contudo, os animais foram retirados prontamente — antes da realização do evento — após questionamento da Secretaria do Meio Ambiente do DF e recomendação da Assessoria Jurídico-Legislativa da Seplag para a exclusão dos lotes de equinos do leilão”, informou.
Por enquanto, os animais continuam no batalhão da PM e, segundo a Seplag, a pasta “aguarda manifestação da Procuradoria-Geral do DF sobre o destino deles, que deverá se aplicar para outros os demais animais como os cavalos da PM.” A Procuradoria Geral do DF informou que o caso está em análise para a elaboração do parecer.
Como adotar
— Os interessados em adotar os cavalos devem encaminhar um e-mail para pangare@proanima.org.br. Receberão de volta um questionário com diversas questões, como o tipo de propriedade onde o cavalo ficará, a localização e o declive do terreno, além da disponibilidade de água, comida e tratamento veterinário. A partir daí, é feita uma seleção e uma equipe da Proanima visita a propriedade. Ao atestar as condições do lugar, os animais são entregues por meio de transporte específico. A ProAnima fiscaliza as condições, inclusive depois da adoção.