Pet shops serão obrigadas a instalar câmeras

Agora é lei: pet shops do DF deverão instalar equipamentos de áudio e vídeo em 90 dias.

Nos últimos anos, diversos casos de violência dentro de pet shops deixaram donos de cães e gatos receosos de entregar o animal na loja. Para evitar o transtorno, o governador Rodrigo Rollemberg sancionou o Projeto de Lei nº 801, de autoria do deputado Julio César, que torna obrigatória a instalação de sistemas de monitoramento de áudio e vídeo em estabelecimentos comerciais destinados à exibição, tratamento, higiene e estética de animais domésticos, como pet shops e clínicas veterinárias. Agora, os estabelecimentos têm 90 dias para se adaptar às normas.

A veterinária Marcella Pinho, 23, cria os cachorros Wood Stock e Sofia Tuayla como se fossem filhos. Devido a pelagem, o casal de poodles vai frequentemente ao banho e à tosa e, em algumas dessas vezes, voltaram para casa com ferimentos. O primeiro caso ocorreu quando Wood, hoje com 10 anos, era filhote.

“Nós o mandamos para o banho em uma loja perto de casa e, quando ele voltou, não deixava ninguém tocá-lo, o corpo estava todo dolorido”, relata. Por falta de câmeras no pet shop, Marcella nunca conseguiu descobrir o que aconteceu.

Anos depois, o cachorro foi a outro pet shop para ter o pelo tosado, mas voltou para casa com o corpo cheio de feridas. Algo parecido também ocorreu com a poodle Sofia, que, durante o período de amamentação, teve o mamilo cortado em sessão de tosa. “Nos dois casos a desculpa foi a mesma: a lâmina da máquina estava muito afiada e, por isso, meus cachorros acabaram feridos. Perdi a confiança. Quando os levo para a tosa, prefiro gastar mais tempo e ficar acompanhando o procedimento”, conta.

Novos gastos

Agora, as câmeras deverão ser instaladas no local específico onde ocorre o tratamento, a higiene ou a estética dos animais. Segundo a lei, o sistema de monitoramento será acessado por meio de senha pessoal e intransferível, entregue ao responsável pelo animal. A norma trará novos custos para donos de pet shop.

Graça Souza, 45 anos, é proprietária do De Petti, na 108 Sul, e conta que há 10 anos tem câmaras no estabelecimento, mas está preocupada com o gasto extra para fazer a transmissão. “Temos cinco câmeras. O cliente pode ficar em uma sala assistindo pela TV o procedimento. O sistema proposto é bem mais moderno, e trará custos altos”, relata.

O pet shop Amigãozião, em Samambaia, também tem câmeras, mas no mesmo formato do De Petti: apenas para arquivo da empresa. Mauricio Reis, proprietário da loja, discorda da lei. “Nós já fazemos o monitoramento para o cliente. Meu serviço de câmera foi instalado para garantir que todos meus funcionários estejam trabalhando corretamente.” Os estabelecimentos que não se adaptarem à nova regra estarão sujeitos a notificação, multa entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, interdição parcial ou total do estabelecimento, cassação de licença e alvará de funcionamento, entre outras penalidades. O prazo para a instalação das câmeras é de 90 dias a partir de ontem.