{"id":945,"date":"2022-03-11T07:56:08","date_gmt":"2022-03-11T10:56:08","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/?p=945"},"modified":"2022-03-11T12:32:18","modified_gmt":"2022-03-11T15:32:18","slug":"decisao-sobre-uso-de-mascaras-sujeita-a-derrubada-de-leis-e-resposta-ao-mp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/2022\/03\/11\/decisao-sobre-uso-de-mascaras-sujeita-a-derrubada-de-leis-e-resposta-ao-mp\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o sobre uso de m\u00e1scaras sujeita \u00e0 derrubada de leis e resposta ao MP"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital, por J\u00e9ssica Eufr\u00e1sio<\/strong><\/p>\n

Horas depois da publica\u00e7\u00e3o do decreto que desobriga o uso de m\u00e1scaras na capital do pa\u00eds, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) questionou a suspens\u00e3o. A for\u00e7a-tarefa que acompanha o enfrentamento \u00e0 covid-19 pela institui\u00e7\u00e3o cobrou, em at\u00e9 10 dias, os estudos t\u00e9cnicos que embasaram a decis\u00e3o, bem como o motivo de a nota t\u00e9cnica do Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancias em Sa\u00fade P\u00fablica (COE) da Secretaria de Sa\u00fade ter sido desconsiderada. O documento orientava, por exemplo, que a libera\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorresse ap\u00f3s a vacina\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as com duas doses.<\/p>\n

Condi\u00e7\u00f5es
\n<\/strong>O COE pontuou, ainda, que a medida deveria ser adotada caso o cen\u00e1rio de transmiss\u00e3o permanecesse em n\u00edvel de “baixo risco”, com indicadores zerados por, ao menos, duas semanas. A falta de informa\u00e7\u00f5es sobre as consequ\u00eancias do per\u00edodo p\u00f3s-carnaval, a flexibiliza\u00e7\u00e3o do uso de m\u00e1scaras em locais abertos e o grande n\u00famero de adultos n\u00e3o vacinados com a terceira dose tamb\u00e9m entraram na lista de pontos elencados pelo MPDFT no of\u00edcio enviado \u00e0 Casa Civil.<\/p>\n

Base preparada<\/strong>
\nOutro item mencionado pelo MPDFT diz respeito \u00e0 Lei Distrital n\u00ba 6.559\/2020, que trata da obrigatoriedade de uso de m\u00e1scaras pelos funcion\u00e1rios de “estabelecimentos p\u00fablicos, industriais, comerciais, banc\u00e1rios, rodovi\u00e1rios, metrovi\u00e1rios e de transporte de passageiros nas modalidades p\u00fablica e privada” que prestem atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. No entanto, o l\u00edder do governo na C\u00e2mara Legislativa, deputado Hermeto (MDB), antecipou-se e, antes da emiss\u00e3o do of\u00edcio do Minist\u00e9rio P\u00fablico, apresentou um projeto de lei que prev\u00ea a revoga\u00e7\u00e3o dessa norma e da legisla\u00e7\u00e3o que inclui motoristas e cobradores na regra (Lei Distrital n\u00ba 6.571\/2020).<\/p>\n

Dois anos de pandemia<\/strong>
\nApesar de o assunto estar sob avalia\u00e7\u00e3o h\u00e1 algumas semanas, a desobriga\u00e7\u00e3o do uso de m\u00e1scaras no Distrito Federal veio um dia antes de uma data fat\u00eddica. Hoje, h\u00e1 exatamente dois anos, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) decretava
\na dissemina\u00e7\u00e3o do Sars-CoV-2 como uma situa\u00e7\u00e3o de pandemia.<\/p>\n

Pensamento coletivo
\n<\/strong>Na quarta-feira, por sinal, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom fez um lembrete importante sobre os impactos coletivos da doen\u00e7a. “Dois anos depois, mais de 6 milh\u00f5es de pessoas morreram. Embora os registros de casos e \u00f3bitos por covid-19 estejam em queda globalmente e v\u00e1rios pa\u00edses tenham derrubado restri\u00e7\u00f5es, a pandemia est\u00e1 longe de acabar \u2014 e n\u00e3o chegar\u00e1 ao fim at\u00e9 que isso ocorra em todos os lugares”, declarou. “Muitos pa\u00edses da \u00c1sia e do Pac\u00edfico enfrentam surtos de casos e mortes por covid-19. O v\u00edrus continua a evoluir, e continuamos a enfrentar grandes obst\u00e1culos na distribui\u00e7\u00e3o de vacinas, testes e tratamentos em todos os locais que precisam deles.”<\/p>\n

A PERGUNTA QUE N\u00c3O QUER CALAR<\/h3>\n

A eventual volta ao “velho normal” ser\u00e1 decidida \u00e0 base de canetada?<\/p>\n

Um partido para chamar de seu<\/h3>\n

Insatisfeito com a condu\u00e7\u00e3o do processo de fus\u00e3o do Democratas com o PSL para forma\u00e7\u00e3o do Uni\u00e3o Brasil e cada vez mais pr\u00f3ximo da bancada evang\u00e9lica no Congresso Nacional, o deputado federal Luis Miranda aguardava apenas o per\u00edodo da janela partid\u00e1ria para pular do barco do DEM. Ontem (10\/3), ele anunciou a filia\u00e7\u00e3o ao Republicanos. Os motivos por tr\u00e1s da troca tamb\u00e9m t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o apoio da alian\u00e7a ao presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar recebeu convites de outras legendas, mas buscava uma que n\u00e3o apoiasse nomes para o Pal\u00e1cio do Planalto nem tivesse planos de integrar federa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Portas abertas
\n<\/strong>Depois das den\u00fancias no caso Covaxin, na CPI da Pandemia, Luis Miranda recebeu apoio do l\u00edder nacional do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira (SP), o que ajudou a estreitar as rela\u00e7\u00f5es. No m\u00eas passado, outro agrado: foi al\u00e7ado a vice-presidente da Bancada da B\u00edblia. Ap\u00f3s definir a nova sigla, resta ao parlamentar escolher se concorrer\u00e1 \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o pelo DF ou por S\u00e3o Paulo. A decis\u00e3o do pr\u00e9-candidato ser\u00e1 embasada por uma pesquisa que avalia a expressividade da inten\u00e7\u00e3o de votos nele, cujo resultado sair\u00e1 na segunda-feira.<\/p>\n

Quest\u00f5es fundi\u00e1rias e educacionais<\/strong><\/h3>\n

Dois assuntos importantes entrar\u00e3o na pauta da C\u00e2mara Legislativa nesta semana: a Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo (Luos), por decis\u00e3o do Col\u00e9gio de L\u00edderes, e o reajuste nos rendimentos de gestores da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do DF. A primeira tramitava na Casa havia um ano; a segunda foi enviada pelo Executivo local ontem e prev\u00ea corre\u00e7\u00f5es de 11% a 50%.<\/p>\n

Preocupa\u00e7\u00f5es sinceras<\/strong><\/h3>\n

Um coment\u00e1rio do vice-governador Paco Britto descontraiu advogados, contadores, marqueteiros e pr\u00e9-candidatos que participavam de um congresso de inova\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, em Bras\u00edlia, nessa quarta-feira. Diante da necessidade de deixar o evento para se reunir com poss\u00edveis candidatos pelo Avante, partido do qual \u00e9 presidente no DF, Paco justificou a sa\u00edda com a frase “Estamos no per\u00edodo de trai\u00e7\u00e3o”. A brincadeira fez refer\u00eancia \u00e0 fase de janela partid\u00e1ria, quando \u00e9 permitido aos parlamentares trocar de legenda sem perder o mandato. Neste momento de forma\u00e7\u00e3o das nominatas para as elei\u00e7\u00f5es, as conversas com pr\u00e9-candidatos ocorrem com frequ\u00eancia, mas nem sempre terminam como esperado \u2014 o que tem levado a algumas frustra\u00e7\u00f5es\u2026 “Faz parte do jogo. Sou sincero”, completou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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