{"id":800,"date":"2022-02-16T10:55:38","date_gmt":"2022-02-16T13:55:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/?p=800"},"modified":"2022-02-16T10:55:38","modified_gmt":"2022-02-16T13:55:38","slug":"camara-legislativa-garante-dois-auxilios-a-policiais-civis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/2022\/02\/16\/camara-legislativa-garante-dois-auxilios-a-policiais-civis\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara Legislativa garante dois aux\u00edlios a policiais civis"},"content":{"rendered":"

Por J\u00e9ssica Eufr\u00e1sio:<\/strong><\/p>\n

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Sob intensa mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria, a C\u00e2mara Legislativa aprovou, ontem, dois projetos de lei (PL) de autoria do Executivo local em prol da Pol\u00edcia Civil. O primeiro eleva o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o mensal dos trabalhadores da ativa de R$ 458 para R$ 850; o segundo cria um aux\u00edlio-uniforme, com car\u00e1ter indenizat\u00f3rio, de R$ 3 mil por ano. As mat\u00e9rias tiveram aprova\u00e7\u00e3o praticamente un\u00e2nime entre os 21 parlamentares presentes \u00e0 sess\u00e3o. Agora, seguem para aprecia\u00e7\u00e3o do governador Ibaneis Rocha (MDB).<\/p>\n

Eu sozinho<\/strong><\/p>\n

O \u00fanico a votar contra um dos PLs foi o deputado Roosevelt Vilela (PSB), que considerou a apresenta\u00e7\u00e3o dos projetos um movimento “unilateral”, sem conhecimento de outras categorias das for\u00e7as de seguran\u00e7a do DF, como bombeiros e Pol\u00edcia Militar. O parlamentar mencionou, ainda, a exclus\u00e3o de servidores aposentados e pediu a retirada do item da pauta. Apesar de favor\u00e1veis aos benef\u00edcios, outros tamb\u00e9m distritais discursaram em Plen\u00e1rio e cobraram a\u00e7\u00f5es semelhantes em nome de outros profissionais do servi\u00e7o p\u00fablico distrital.<\/p>\n

Sem equipara\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), Enoque Venancio afirma que o pagamento desses tipos de complementos \u00e9 feito\u00a0apenas a servidores da ativa e que ambos eram concedidos \u00e0s demais for\u00e7as de seguran\u00e7a. “A quest\u00e3o do reajuste tem sido discutida\u00a0em conjunto\u00a0com os militares. Agora, cada institui\u00e7\u00e3o tem as pr\u00f3prias peculiaridades. O Sinpol busca, h\u00e1 meses, essa equipara\u00e7\u00e3o junto ao governo. Na PM e nos bombeiros, esses aux\u00edlios existem h\u00e1 d\u00e9cadas”, rebate.<\/p>\n

Idas e voltas<\/strong><\/p>\n

No dia em que o distrital Jorge Vianna (Podemos) retornou \u00e0 C\u00e2mara Legislativa (CLDF), ap\u00f3s passar duas semanas afastado devido \u00e0 covid-19, o deputado Jo\u00e3o Cardoso (Avante) recebeu sete dias de atestado pelo mesmo motivo.
\nCom sintomas leves, o parlamentar testou positivo
\npara a doen\u00e7a na noite de segunda-feira.<\/p>\n

Discuss\u00e3o judicial<\/strong><\/p>\n

O caso de Jorge Vianna levou ao Judici\u00e1rio a discuss\u00e3o sobre o trabalho na Casa. Um dia antes de receber o diagn\u00f3stico de infec\u00e7\u00e3o pelo Sars-CoV-2, o distrital esteve no Plen\u00e1rio e apareceu sem m\u00e1scara em diversos momentos. Depois, a Justi\u00e7a do DF determinou que os servidores da C\u00e2mara voltassem ao trabalho remoto, mas, em menos de uma semana, a segunda inst\u00e2ncia derrubou a liminar que suspendia as atividades presenciais.<\/p>\n

Mais infectados<\/strong><\/p>\n

Entre 31 de janeiro e 6 de fevereiro, a CLDF teve o maior n\u00famero de registros de covid-19 neste ano: 61 casos. Na semana passada, foram 28, segundo despacho da Diretoria de Recursos Humanos publicado na segunda-feira.<\/p>\n

Projeto sobre muros e guaritas passar\u00e1 pela Procuradoria-Geral<\/strong><\/p>\n

A vers\u00e3o inicial do projeto de lei complementar que trata de loteamentos fechados por muros e guaritas, mas deixa o uso exclusivo a moradores sujeito ao pagamento de taxas, parecia bem encaminhada at\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s. No entanto, enfrentar\u00e1 uma nova etapa e passar\u00e1 pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) antes do envio ao Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan) \u2014 e posterior encaminhamento \u00e0 C\u00e2mara Legislativa. A decis\u00e3o atende a pedido do governador Ibaneis Rocha (MDB), que quer um parecer t\u00e9cnico para dirimir eventuais quest\u00f5es jur\u00eddicas.<\/p>\n

Antecipa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Ontem, em reuni\u00e3o com o chefe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (Seduh), Mateus Oliveira (foto), ficou definido que o debate continuar\u00e1 aberto, mas o processo s\u00f3 seguir\u00e1 ap\u00f3s resposta da PGDF. Os pontos sob avalia\u00e7\u00e3o envolvem, por exemplo, a necessidade e a forma de cobran\u00e7a das taxas aos cond\u00f4minos. “A Seduh desenvolveu tudo com estudos t\u00e9cnicos, mas essa regulamenta\u00e7\u00e3o se trata de um tema relativamente novo em termos de Brasil. O DF \u00e9 um dos pioneiros nessa discuss\u00e3o do modelo de loteamento fechado. E h\u00e1 uma s\u00e9rie de aspectos a serem analisados”, afirmou o secret\u00e1rio \u00e0 coluna.<\/p>\n

De olho na distribui\u00e7\u00e3o de processos<\/strong><\/p>\n

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) disponibilizar\u00e1 \u00e0 popula\u00e7\u00e3o uma nova ferramenta de acompanhamento da distribui\u00e7\u00e3o de processos entre os conselheiros. A plataforma entra em fase de valida\u00e7\u00e3o hoje, mas apenas para integrantes da Corte e servidores. O sistema que sorteia relatores tamb\u00e9m passou por aperfei\u00e7oamento.<\/p>\n

Plataformas\u00a0similares<\/strong><\/p>\n

Na p\u00e1gina, o p\u00fablico poder\u00e1 acompanhar gr\u00e1ficos com processos administrativos e de controle em tr\u00e2mite, respectivos relatores, sorteios gerais e semanais a partir de janeiro de 2021, interessados, entre outros. A iniciativa complementa um conjunto de ferramentas semelhantes do tribunal, como o Fiscaliza Covid, para acompanhamento de gastos p\u00fablicos no enfrentamento \u00e0 pandemia; o M\u00f3dulo de Acompanhamento da Vacina\u00e7\u00e3o no Distrito Federal; e o Painel de Acompanhamento da Gest\u00e3o Fiscal e Or\u00e7ament\u00e1ria do DF.<\/p>\n

Press\u00e3o sobre o\u00a0comando nacional<\/strong><\/p>\n

As extensas discuss\u00f5es sobre a forma\u00e7\u00e3o de federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias tem provocado atrasos nas defini\u00e7\u00f5es das pr\u00e9-candidaturas em n\u00edvel distrital. Como forma de pressionar o comando nacional do partido, parte da dire\u00e7\u00e3o do PT-DF promover\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o \u2014 ainda em debate \u2014, na tentativa de chancelar o nome de Rosilene Corr\u00eaa na corrida ao Pal\u00e1cio do Buriti. Em novembro, em carta aberta aos petistas, a professora defendeu que a legenda dispute, por conta pr\u00f3pria, a vaga no Executivo local. Com a novidade das agremia\u00e7\u00f5es federadas neste ano, algumas siglas ter\u00e3o menos espa\u00e7o para as indica\u00e7\u00f5es a cargos eletivos, o que promete gerar fortes disputas internas.<\/p>\n

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