O Congresso Nacional manteve hoje (08\/02) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que tornava obrigat\u00f3ria a cobertura, pelos planos privados de sa\u00fade, de tratamentos domiciliares de uso oral contra o c\u00e2ncer.<\/p>\n
\u00a0<\/span><\/p>\n No Senado, a decis\u00e3o foi pela derrubada do veto ao projeto de autoria do senador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Reguffe (Podemos-DF). Foram 52 votos para manter o projeto e 14 que concordaram com a posi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. Os tr\u00eas senadores do DF, Reguffe, Izalci Lucas (PSDB-DF) e Leila Barros (Cidadania-DF) votaram a favor da derrubada do veto.<\/p>\n <\/p>\n Mas na C\u00e2mara n\u00e3o houve votos suficientes para manter o texto de Reguffe. Foram 234 votos. Para derrubar um veto, deve haver o apoio da maioria absoluta, ou seja, 257 deputados.<\/p>\n <\/p>\n Faltaram 23 votos.\u00a0<\/span>E quatro desses votos poderiam ter sa\u00eddo da bancada do Distrito Federal.<\/p>\n Na bancada do DF, foram quatro votos favor\u00e1veis ao projeto que d\u00e1 ao paciente o direito de ter o tratamento em casa custeado pelo plano de sa\u00fade. <\/p>\n \u00c9rika Kokay (PT), Professor Israel Batista (PV), Paula Belmonte (Cidadania) e Bia Kicis (PSL) votaram pela derrubada do veto. <\/p>\n Foram contr\u00e1rios \u00e0 medida defendida por oncologistas: Celina Le\u00e3o (PP), J\u00falio Cesar Ribeiro (Republicanos), Luis Miranda (DEM) e Laerte Bessa (PL).<\/span><\/p>\n <\/p>\n Reguffe se empenhou para restabelecer seu projeto. Ligou para cada deputado e senador. Fez pronunciamentos e apelou para o bem-estar dos pacientes de c\u00e2ncer.<\/p>\n <\/p>\n O senador demonstrou indigna\u00e7\u00e3o com o resultado da vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. \u201cMuito revoltante! 234 deputados votaram pela derrubada do veto, 209 contra. Mas precis\u00e1vamos de 257 para derrubar. Faltaram 23. \u00c9 muito mais humano a quimio em casa do que uma interna\u00e7\u00e3o, que \u00e9 inclusive mais cara. Absurdo! A C\u00e2mara preferiu atender interesses comerciais!\u201d, afirmou Reguffe.<\/p>\n Medida Provis\u00f3ria\u00a0<\/b><\/p>\n O Projeto de Lei 6330\/19 tornava obrigat\u00f3ria a cobertura, pelos planos privados de sa\u00fade, do tratamento domiciliar de uso oral contra o c\u00e2ncer, inclusive de medicamentos para o controle de efeitos adversos.<\/span><\/p>\n <\/p>\n De acordo com o texto, os medicamentos deveriam ser fornecidos em at\u00e9 48 horas ap\u00f3s a prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e estarem registrados na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/span><\/p>\n <\/p>\n Os partidos que orientaram a favor do veto argumentaram que havia um acordo para aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1067\/21 em troca da manuten\u00e7\u00e3o do veto. A MP foi aprovada pela C\u00e2mara em 14 de dezembro do ano passado e aguarda delibera\u00e7\u00e3o no Senado, mas sua vig\u00eancia acaba nesta quinta-feira (10\/02).<\/span><\/p>\n <\/p>\n A MP prev\u00ea um prazo de at\u00e9 180 dias para a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) concluir a an\u00e1lise de processos de pedido de inclus\u00e3o dos medicamentos no fornecimento obrigat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Congresso Nacional manteve hoje (08\/02) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que tornava obrigat\u00f3ria a cobertura, pelos planos privados de sa\u00fade, de tratamentos domiciliares de uso oral contra o c\u00e2ncer. \u00a0 No Senado, a decis\u00e3o foi pela derrubada do veto ao projeto de autoria do senador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Reguffe (Podemos-DF). 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