{"id":335,"date":"2021-12-01T07:17:24","date_gmt":"2021-12-01T10:17:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/?p=335"},"modified":"2021-12-01T07:17:24","modified_gmt":"2021-12-01T10:17:24","slug":"maior-parte-da-bancada-do-df-rejeita-projeto-do-orcamento-secreto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/2021\/12\/01\/maior-parte-da-bancada-do-df-rejeita-projeto-do-orcamento-secreto\/","title":{"rendered":"Maior parte da bancada do DF rejeita projeto do or\u00e7amento secreto"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital, por J\u00e9ssica Eufr\u00e1sio<\/strong><\/p>\n

O projeto que muda as regras para as emendas do relator no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o esquentou o debate pol\u00edtico depois de passar pela C\u00e2mara dos Deputados sem dificuldades e pelo Senado \u2014 onde enfrentou vota\u00e7\u00e3o apertada. O substitutivo do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional (PRN) n\u00ba 4\/2021 surgiu com a promessa de dar mais transpar\u00eancia \u00e0s movimenta\u00e7\u00f5es. No entanto, recebeu cr\u00edticas e enfrentou tentativas de obstru\u00e7\u00e3o das bancadas partid\u00e1rias.<\/p>\n

Parlamentares at\u00e9 tentaram emplacar mudan\u00e7as no texto, mas as 22 protocoladas acabaram de fora da vers\u00e3o final. Para a oposi\u00e7\u00e3o, a mat\u00e9ria, que segue para promulga\u00e7\u00e3o, oficializa uma nova forma de corrup\u00e7\u00e3o. Para a base, dar\u00e1 mais publicidade \u00e0s decis\u00f5es do relator-geral do Or\u00e7amento.<\/p>\n

A pol\u00eamica em torno do assunto se intensificou depois da divulga\u00e7\u00e3o de detalhes sobre repasses a integrantes da base aliada do governo federal, que enviaram a verba aos redutos eleitorais. Mas a vota\u00e7\u00e3o no Congresso desafia uma determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que impedia a execu\u00e7\u00e3o das emendas e, por isso, promete novas rusgas entre os Poderes.<\/p>\n

De linhas pol\u00edticas diferentes, os integrantes da bancada do DF votaram de acordo com as defini\u00e7\u00f5es dos partidos. Apesar disso, a maioria se posicionou contrariamente ao texto. Confira:<\/p>\n

Voto a voto<\/strong><\/p>\n

C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>
\nPaula Belmonte (Cidadania) \u2014 N\u00e3o
\nCelina Le\u00e3o (PP) \u2014 Sim
\nBia Kicis (PSL) \u2014 Sim
\nErika Kokay (PT) \u2014 Obstru\u00e7\u00e3o
\nIsrael Batista (PV) \u2014 Obstru\u00e7\u00e3o
\nJulio Cesar (Republicanos) \u2014 Sim
\nN\u00e3o registraram voto: Laerte Bessa (PL) e Luis Miranda (Democratas)<\/p>\n

Senado<\/strong>
\nIzalci Lucas (PSDB) \u2014 N\u00e3o
\nReguffe (Podemos) \u2014 N\u00e3o
\nLeila Barros (Cidadania) – N\u00e3o<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria nas contas p\u00fablicas<\/h3>\n

Relat\u00f3rio publicado ontem apresenta uma an\u00e1lise sobre os custos da popula\u00e7\u00e3o presa ao Estado. Al\u00e9m de detalhar as despesas, o documento sugere avan\u00e7os necess\u00e1rios ao sistema. No DF, o gasto mensal por detento foi o oitavo menor das 22 unidades da Federa\u00e7\u00e3o consideradas \u2014 aquelas que apresentaram os dados necess\u00e1rios \u00e0 pesquisa.<\/p>\n

R$ 1.755
\nCusto mensal por pessoa presa no DF<\/p>\n

R$ 2.146
\nCusto m\u00e9dio no pa\u00eds<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o conjunta<\/strong><\/p>\n

O diagn\u00f3stico resulta de parceria firmada, em 2019, entre o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen) e o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).<\/p>\n

Seguran\u00e7a espera novo recorde<\/strong>
\nNovembro pode ter, novamente, o menor n\u00famero de crimes violentos letais intencionais dos \u00faltimos 22 anos. A expectativa da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-DF) tem base no balan\u00e7o para o m\u00eas, que sai at\u00e9 o fim desta semana. Os casos de homic\u00eddio, latroc\u00ednio e les\u00e3o corporal seguida de morte seguem em queda desde setembro. Por isso, a pasta acredita que os n\u00fameros deste ano ser\u00e3o os menores desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, em 1980.<\/p>\n

Menor taxa de aut\u00f4nomos do pa\u00eds<\/strong>
\nO Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) divulgou, ontem, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad) Cont\u00ednua referente ao terceiro trimestre de 2021. Nesse intervalo, a capital federal se destacou em dois quesitos. No primeiro, que analisa o percentual de pessoas no mercado de trabalho \u2014 ocupadas e desocupadas \u2014 em rela\u00e7\u00e3o ao total de brasilienses com mais de 14 anos, o DF teve a
\nmaior taxa (68,9%) entre as 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o. No outro, que avalia a parcela da mesma faixa et\u00e1ria que trabalha por conta pr\u00f3pria, o resultado foi o menor do pa\u00eds (21,5%).<\/p>\n

E o desemprego?<\/strong><\/p>\n

O resultado ficou praticamente est\u00e1vel no per\u00edodo, tanto na compara\u00e7\u00e3o com os tr\u00eas meses anteriores quanto ao intervalo de julho a setembro de 2020. Neste ano, a quantidade de desempregados no trimestre foi de 247 mil pessoas. Por\u00e9m, a taxa de desocupa\u00e7\u00e3o (14,5%) superou o resultado nacional (12,6%), foi a nona maior do pa\u00eds e a maior do Centro-Oeste.<\/p>\n

Para evitar subnotifica\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nA Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania firmou acordo de coopera\u00e7\u00e3o com a pasta da Sa\u00fade para construir a grade de estudantes da Fepecs com base na Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Integral da Popula\u00e7\u00e3o Negra. O objetivo \u00e9 orientar os universit\u00e1rios a identificar e registrar doen\u00e7as que prevalecem entre esse grupo. No ato de ratifica\u00e7\u00e3o da parceria, haver\u00e1 lan\u00e7amento de um guia com orienta\u00e7\u00f5es para servidores de toda a administra\u00e7\u00e3o distrital acerca da import\u00e2ncia do preenchimento do quesito ra\u00e7a\/cor\/etnia nos formul\u00e1rios de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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