{"id":2372,"date":"2023-02-15T07:26:35","date_gmt":"2023-02-15T10:26:35","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/?p=2372"},"modified":"2023-02-15T07:28:18","modified_gmt":"2023-02-15T10:28:18","slug":"desembargadores-se-despedem-do-tjdft","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/2023\/02\/15\/desembargadores-se-despedem-do-tjdft\/","title":{"rendered":"Desembargadores se despedem do TJDFT"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos<\/strong><\/p>\n

Os desembargadores Romeu Gonzaga Neiva e Ana Maria Amarante se despediram ontem da magistratura em sess\u00e3o do Conselho Especial do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT). Os dois v\u00e3o para a aposentadoria compuls\u00f3ria pela idade. Romeu completa 75 anos em mar\u00e7o. A desembargadora Ana Maria, neste m\u00eas. Com isso, abrem-se duas vagas na segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a do DF. A da magistrada ser\u00e1 preenchida por algu\u00e9m da carreira. No lugar de Romeu, entra um nome do quinto constitucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), a ser nomeado pelo presidente Lula.<\/p>\n

Homenagem ao TCU<\/h3>\n

O Senado promove hoje, \u00e0s 10h, sess\u00e3o solene para comemorar os 130 anos do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), com a presen\u00e7a do presidente da institui\u00e7\u00e3o, ministro Bruno Dantas. A iniciativa partiu do vice-presidente do Senado, senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), e do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).<\/p>\n

Emendas para acelerar mutir\u00e3o de cirurgias
\n<\/strong>Em reuni\u00e3o com 18 distritais ontem, a governadora em exerc\u00edcio Celina Le\u00e3o (PP) pediu cr\u00e9dito especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Distrito Federal para um mutir\u00e3o de cirurgias<\/strong><\/a>. O GDF conseguiu R$ 1 milh\u00e3o em emenda de cada deputado distrital, al\u00e9m de R$ 12 milh\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Com esses recursos, ser\u00e1 poss\u00edvel operar 25 mil pacientes. O or\u00e7amento especial ser\u00e1 utilizado para diminuir a fila de espera das cirurgias na Rede P\u00fablica de Sa\u00fade e, tamb\u00e9m, para a constru\u00e7\u00e3o do Hospital de Retaguarda do Distrito Federal, sistema aplicado para atender pacientes de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, que necessitam de longos per\u00edodos de tratamento.<\/p>\n

Olho em Planaltina
\n<\/strong>O deputado distrital Pepa (PP) pediu um olhar voltado para as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) de Planaltina, sua base eleitoral, e das \u00e1reas rurais da cidade. “Muitos desses postos est\u00e3o deficit\u00e1rios e precisam de uma aten\u00e7\u00e3o especial”, disse.<\/p>\n

Caf\u00e9 da manh\u00e3 da bancada no MPDFT
\n<\/strong>O procurador-geral de Justi\u00e7a do DF, Georges Seigneur, recebeu ontem integrantes da bancada do DF no Congresso Nacional para um caf\u00e9 da manh\u00e3, na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT). Seigneur destacou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico precisa estar aberto ao di\u00e1logo e apoiar, no campo de suas atribui\u00e7\u00f5es, iniciativas voltadas \u00e0 solu\u00e7\u00e3o dos problemas da sociedade. “O di\u00e1logo deve ser uma pr\u00e1tica cont\u00ednua e o que nos aproxima aqui \u00e9 o desejo de construir um Distrito Federal cada vez melhor”, disse. Participaram do encontro as deputadas federais \u00c9rika Kokay (PT-DF) e Bia Kicis (PL-DF), e os deputados Fred Linhares (Republicanos-DF) Gilvan M\u00e1ximo (Republicanos-DF), J\u00falio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), Reginaldo Veras (PV-DF) e Rafael Prudente (MDB-DF), al\u00e9m de representantes do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Do MPDFT, estiveram presentes a vice-procuradora-geral de Justi\u00e7a, Selma Sauerbronn, o chefe de gabinete, N\u00edsio Tostes, e o assessor parlamentar Ruy Reis.<\/p>\n

02 da Damares
\n<\/strong>Suplente da senadora Damares Alves, o presidente do Uni\u00e3o Brasil-DF, Manoel Arruda, a representou ontem no caf\u00e9 da manh\u00e3 no MPDFT.<\/p>\n

Provas no lixo
\n<\/strong>A Opera\u00e7\u00e3o Falso Negativo pode entrar para a hist\u00f3ria como mais uma investiga\u00e7\u00e3o de crimes graves que nunca ser\u00e3o julgados<\/strong><\/a>. O juiz Marcus Vin\u00edcius Reis Bastos, da 12\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal, jogou no lixo, por considerar imprest\u00e1veis as provas obtidas em buscas e apreens\u00f5es da investiga\u00e7\u00e3o conduzida pelos promotores de Justi\u00e7a do Gaeco por terem sido autorizadas pela Justi\u00e7a do DF. A investiga\u00e7\u00e3o apontou fraude na compra superfaturada de testes de covid, sem efic\u00e1cia comprovada, em plena pandemia. Mas o STJ considerou que apenas a Justi\u00e7a Federal poderia autorizar medidas cautelares na investiga\u00e7\u00e3o porque a compra dos kits envolveu recursos da Uni\u00e3o, por meio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

Outra anula\u00e7\u00e3o na sa\u00fade
\n<\/strong>Uma outra opera\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de sa\u00fade anulada, em 2020, foi a Grabato que apurou supostas ilegalidades na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e equipamentos para o hospital de campanha montado no Est\u00e1dio Nacional de Bras\u00edlia e leitos de UTI para o Hospital da Pol\u00edcia Militar durante a pandemia da covid-19. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) anulou a opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o determinada pela 6\u00aa Vara Criminal de Bras\u00edlia por considerar que, como se trata de recursos federais, a contrata\u00e7\u00e3o \u2014 que envolveu mais de R$ 160 milh\u00f5es \u2014 s\u00f3 poderia ser julgada pela Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n

Anderson Torres deve depor na CPI
\n<\/strong>No primeiro dia dos trabalhos da CPI que investiga os atos antidemocr\u00e1ticos<\/strong><\/a>, os deputados aprovaram a convoca\u00e7\u00e3o de Anderson Torres e a quebra dos sigilos banc\u00e1rio, fiscal, telef\u00f4nico e telem\u00e1tico do ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a, que est\u00e1 preso preventivamente h\u00e1 um m\u00eas. Mas o primeiro a ser ouvido deve ser o 02 de Anderson, Fernando Oliveira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os desembargadores Romeu Gonzaga Neiva e Ana Maria Amarante se despediram ontem da magistratura em sess\u00e3o do Conselho Especial do TJDFT<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":2374,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[247],"tags":[34,329,723,63,731,19,69,732,551,64],"class_list":["post-2372","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eixo-capital","tag-anderson-torres","tag-celina-leao","tag-cpi-dos-atos-antidemocraticos","tag-falso-negativo","tag-grabato","tag-mpdft","tag-operacao-falso-negativo","tag-operacao-grabato","tag-tcu","tag-tjdft"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2372","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2372"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2372\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2373,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2372\/revisions\/2373"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2374"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2372"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2372"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2372"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}