{"id":2252,"date":"2023-01-05T07:35:56","date_gmt":"2023-01-05T10:35:56","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/?p=2252"},"modified":"2023-01-05T16:42:40","modified_gmt":"2023-01-05T19:42:40","slug":"joao-carlos-souto-o-presidente-lula-e-o-presidente-biden-tem-muito-em-comum","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/2023\/01\/05\/joao-carlos-souto-o-presidente-lula-e-o-presidente-biden-tem-muito-em-comum\/","title":{"rendered":"Jo\u00e3o Carlos Souto: “O presidente Lula e o presidente Biden t\u00eam muito em comum”"},"content":{"rendered":"

\u00c0 queima-roupa \/\/\u00a0Jo\u00e3o Carlos Souto, professor de direito constitucional, procurador da Fazenda Nacional e estudioso da Suprema Corte e da pol\u00edtica dos Estados Unidos, autor da obra Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais decis\u00f5es<\/em><\/strong><\/p>\n

Por Ana Maria Campos<\/strong><\/p>\n

Depois de tantos ataques dos bolsonaristas, a elei\u00e7\u00e3o de 2022 foi conclu\u00edda sem atropelos. A Justi\u00e7a Eleitoral saiu vitoriosa?
\n<\/strong>Sagraram-se vitoriosas a democracia e a sociedade brasileiras. A Justi\u00e7a Eleitoral tem um papel a parte, pela rapidez das respostas e firmeza de suas decis\u00f5es. Conduziu o pleito com extrema compet\u00eancia. O que demonstra o acerto do legislador de 1932 que a criou. O Brasil, nesse aspecto, caminhou e caminha melhor que o sistema estadunidense, em que a elei\u00e7\u00e3o \u00e9 conduzida toda ela no \u00e2mbito estadual, em um sistema federativo que privilegia o Estado-membro, fruto de um processo hist\u00f3rico que remonta \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do pa\u00eds com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1787.<\/p>\n

Quem \u00e9 o grande s\u00edmbolo das elei\u00e7\u00f5es?
\n<\/strong>As institui\u00e7\u00f5es brasileiras, que demonstraram maturidade. O Legislativo, especialmente na figura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Mas, sem sombra de d\u00favidas, o grande s\u00edmbolo foi e continua sendo o ministro Alexandre de Moraes, que desde os primeiros momentos n\u00e3o se curvou \u00e0s amea\u00e7as a si pr\u00f3prio e at\u00e9 \u00e0 sua fam\u00edlia, e no meio de tudo isso soube conduzir o processo com extrema compet\u00eancia e altivez. E aqui pe\u00e7o licen\u00e7a para uma breve compara\u00e7\u00e3o: Em 1954, o juiz Earl Warren, ex-governador da Calif\u00f3rnia e ent\u00e3o exercendo o cargo de presidente da Suprema Corte, alterou o curso da hist\u00f3ria dos Estados Unidos ao elaborar o voto que acabou com a discrimina\u00e7\u00e3o racial oficial nas escolas p\u00fablicas, pr\u00e1tica disseminada no pa\u00eds desde o fim da Guerra Civil. O caso Brown v. Board of Education \u00e9 um dos marcos do bom ativismo da Suprema Corte da maior economia do mundo. O Brasil, 68 anos depois, testemunhou a Justi\u00e7a brasileira (o STF e o TSE), sob a lideran\u00e7a do ministro Alexandre de Moraes, resolver um problema igualmente grav\u00edssimo. A amea\u00e7a de ruptura democr\u00e1tica vinda das entranhas de um dos poderes do Estado brasileiro. Em 2022, Moraes encarnou Warren. Ambos, ao seu modo e ao seu tempo, contribu\u00edram para construir um pa\u00eds melhor.<\/p>\n

Ministros do STF t\u00eam sido hostilizados por bolsonaristas nas ruas. Est\u00e1 dif\u00edcil ser magistrado no Brasil?
\n<\/strong>Nunca se viu tamanha incivilidade e arriscaria dizer que n\u00e3o fosse o incentivo institucional de um dos poderes, provavelmente o Brasil n\u00e3o estaria testemunhando esses exemplos grotescos e antidemocr\u00e1ticos. A democracia pressup\u00f5e respeito \u00e0 opini\u00e3o contr\u00e1ria, liberdade para se expressar, mas ela n\u00e3o compactua com viol\u00eancia f\u00edsica, intimida\u00e7\u00e3o e a ret\u00f3rica de alguns em querer destru\u00ed-la. A Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o assegura nenhum tipo de liberdade que conduza \u00e0 sua pr\u00f3pria destrui\u00e7\u00e3o. \u00c9 insanidade defender o contr\u00e1rio.<\/p>\n

Voc\u00ea \u00e9 um especialista em pol\u00edtica dos Estados Unidos. Pode explicar por que republicanos est\u00e3o votando contra um integrante do partido, Kevin McCarthy, para a presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados?
\n<\/strong>Trata-se de uma franja do Partido Republicano. Justi\u00e7a seja feita, o l\u00edder McCarthy tem maioria folgada no Partido. Observe que em 222 deputados ele na primeira tentativa teve 213 votos. Na segunda, terceira e quarta ele perdeu apoio, ainda assim, na quarta tentativa ele teve 201 votos. O que est\u00e1 acontecendo? Simples, os radicais \u00e0 direita (far-right) acham que ele n\u00e3o \u00e9 combativo o suficiente. Por combativo, entenda-se ler pela cartilha desses radicais. Importante ressaltar que a \u00faltima vez que ocorreu um impasse dessa natureza foi em 1923. Incr\u00edvel, h\u00e1 um s\u00e9culo isso n\u00e3o ocorria.<\/p>\n

O que as elei\u00e7\u00f5es de novembro podem indicar para o projeto de reelei\u00e7\u00e3o de Joe Biden?
\n<\/strong>Pode indicar que ele tem chances na reelei\u00e7\u00e3o. O que aconteceu em novembro de 2022 foi hist\u00f3rico. H\u00e1 algumas d\u00e9cadas que o partido do presidente n\u00e3o tinha uma performance t\u00e3o boa na elei\u00e7\u00e3o de meio de mandato (midterm elections). Conquistou uma cadeira a mais no Senado e teve boa performance na C\u00e2mara. Isso tudo com uma guerra na Europa, alta no pre\u00e7o de combust\u00edveis e infla\u00e7\u00e3o acima da m\u00e9dia nos EUA.<\/p>\n

Lula aceitou convite e deve se encontrar com Joe Biden em Washington em fevereiro. Como ser\u00e1, na sua avalia\u00e7\u00e3o, a rela\u00e7\u00e3o do governo brasileiro com os Estados Unidos, sob a gest\u00e3o de Lula?
\n<\/strong>O presidente Lula e o presidente Biden t\u00eam muito em comum. Come\u00e7a por escolher profissionais competentes para o seu Minist\u00e9rio, como Blinken na Secretaria de Estado e Jorge Messias na AGU. S\u00e3o oriundos de fam\u00edlia oper\u00e1rias, s\u00e3o de esquerda e acreditam no Estado como instrumento transformador. Acreditam na livre iniciativa, mas n\u00e3o cultuam e nunca cultuaram o “Deus mercado”. E mais que isso, s\u00e3o ex\u00edmios negociadores, sabem como lidar com os demais poderes, especialmente o Congresso. Desde Franklin Roosevelt, um presidente norte-americano n\u00e3o conseguia aprovar uma agenda legislativa t\u00e3o ampla como Biden conseguiu. Por sinal, no momento em que concedo essa entrevista para voc\u00ea, Biden e o l\u00edder do Partido Republicano no Senado, Mitch McConnell, est\u00e3o no Estado do Kentucky, base eleitoral de McConnell, para inaugurar obras l\u00e1 e em seguida em Ohio. O que confirma o que eu disse h\u00e1 pouco sobre capacidade de negocia\u00e7\u00e3o. De modo que a rela\u00e7\u00e3o Brasil\/EUA, com Lula e Biden, tende a ser melhor do que FHC\/Clinton, em meados da d\u00e9cada de 1990. Sou presidente do Instituto Brasil-Estados Unidos de Direito Comparado, e l\u00e1 no Instituto temos todo o interesse e boa vontade para colaborar nesse sentido, embora saibamos das nossas limita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jo\u00e3o Carlos Souto, professor de direito constitucional e especialista em pol\u00edtica americana, fala sobre a boa rela\u00e7\u00e3o que espera entre Biden e Lula<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":2253,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[247],"tags":[90,695],"class_list":["post-2252","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eixo-capital","tag-entrevista","tag-joao-carlos-souto"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2252","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2252"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2252\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2258,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2252\/revisions\/2258"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2253"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2252"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2252"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2252"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}