{"id":1918,"date":"2022-08-31T07:40:47","date_gmt":"2022-08-31T10:40:47","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/?p=1918"},"modified":"2022-08-31T07:42:53","modified_gmt":"2022-08-31T10:42:53","slug":"tre-nega-proibicao-de-propaganda-de-paulo-octavio-sobre-desemprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/2022\/08\/31\/tre-nega-proibicao-de-propaganda-de-paulo-octavio-sobre-desemprego\/","title":{"rendered":"TRE nega proibi\u00e7\u00e3o de propaganda de Paulo Oct\u00e1vio sobre desemprego"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital, por Luana Patriolino (interina)<\/strong><\/p>\n

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) negou o pedido de tutela de urg\u00eancia emitido pela coliga\u00e7\u00e3o de Ibaneis Rocha contra a veicula\u00e7\u00e3o de uma propaganda eleitoral na TV do candidato Paulo Oct\u00e1vio, em que dizia que “o desemprego cresceu em todo o Brasil e, hoje, atinge cerca de 16% da popula\u00e7\u00e3o do nosso DF”. A defesa do chefe do Executivo local alegou que o \u00edndice era de “apenas” 11%. O juiz respons\u00e1vel se baseou em uma reportagem do Correio<\/strong> de junho que apontava a taxa de 15,8%.<\/p>\n

Ibaneis na frente<\/h3>\n

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), segue com vantagem na disputa pela reelei\u00e7\u00e3o. A nova pesquisa do Ipec (ex-Ibope)<\/strong><\/a>, divulgada ontem, mostra o candidato com 41% das inten\u00e7\u00f5es de voto \u2014 32 pontos percentuais \u00e0 frente dos advers\u00e1rios mais pr\u00f3ximos: o ex-senador Paulo Oct\u00e1vio (PSD) e a senadora Leila Barros (PDT).<\/p>\n

Empatados
\n<\/strong>O empres\u00e1rio Paulo Oct\u00e1vio est\u00e1 empatado com a senadora Leila Barros. Ambos marcaram 9% na corrida pelo Buriti. Segundo a pesquisa, Leandro Grass (PV) est\u00e1 com 7%, e o senador Izalci Lucas (PSDB) tem 5%.<\/p>\n

Novo desembargador
\n<\/strong>O TRE-DF empossou, ontem, o advogado Guilherme Pupe da N\u00f3brega no cargo de desembargador eleitoral substituto da Corte. Ele disputou a vaga com Bruno Martins, que ocupava o cargo at\u00e9 ent\u00e3o, e com a advogada Mirian Lavocat. O mandato \u00e9 de dois anos. No bastidores, a escolha do presidente Jair Bolsonaro (PL) era aguardada. No entanto, uma ala do \u00f3rg\u00e3o esperava maior representatividade feminina no TRE.<\/p>\n

Mais experientes
\n<\/strong>Guilherme Pupe venceu uma lista tr\u00edplice de advogados conhecidos na capital do pa\u00eds. Bruno Martins estava no cargo de desembargador eleitoral e disputou a recondu\u00e7\u00e3o por mais dois anos. M\u00edrian Lavocat tem 31 anos de experi\u00eancia e preside a Comiss\u00e3o Especial de Reforma Tribut\u00e1ria da OAB-DF. O novo desembargador substituto \u00e9 bacharel em direito pelo Centro Universit\u00e1rio de Bras\u00edlia (2008), especialista (2010), mestre (2012) e doutor (2021)em direito constitucional. S\u00f3cio no escrit\u00f3rio Mudrovitsch Advogados, tamb\u00e9m atua como professor da \u00e1rea desde 2015.<\/p>\n

Livro sobre improbidade
\n<\/strong>O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) lan\u00e7a, em 21 de setembro, a obra Lei de Improbidade Administrativa \u2014 Principais Altera\u00e7\u00f5es da Lei n. 14.230\/2021 e o impacto na Jurisprud\u00eancia do STJ. O livro tem entre os autores o rec\u00e9m-empossado vice-presidente da Corte, ministro Og Fernandes. A co-autoria \u00e9 do juiz federal Frederico Augusto Leopoldino Koehler e dos assessores Jacqueline Paiva Rufino e Silvano Jos\u00e9 Gomes Flumignan. O pref\u00e1cio \u00e9 do ministro Mauro Campbel Marques.<\/p>\n

Suposta publicidade
\n<\/strong>O Sindicato Nacional dos Servidores do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) apresentou uma den\u00fancia na Procuradoria Regional de Rep\u00fablica (PGR) contra o presidente do \u00f3rg\u00e3o, Erik Figueiredo, e o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, por suposta publicidade ao governo Bolsonaro. A categoria alega que n\u00e3o foi informada sobre o discurso, al\u00e9m de terem ferido as regras de conduta dos agentes p\u00fablicos no per\u00edodo eleitoral. Em 17 de agosto, o presidente do Ipea e o titular da pasta da Cidadania concederam uma coletiva de imprensa para apresentar dados e interpreta\u00e7\u00f5es sobre os efeitos das medidas assistenciais adotadas pelo Executivo, enaltecendo as a\u00e7\u00f5es de Jair Bolsonaro (PL). Os servidores alegaram que foram “surpreendidos” com a entrevista, pois n\u00e3o haviam sido consultados sobre o evento e nem tiveram acesso aos dados expostos.<\/p>\n

Chacina de Una\u00ed
\n<\/strong>Est\u00e1 na pauta da Quinta Turma do STJ da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira o julgamento de um recurso sobre a chacina de Una\u00ed (MG). Em 2004, quatro pessoas foram assassinadas em uma \u00e1rea rural do munic\u00edpio durante a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho. Os envolvidos tiveram pena reduzida. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) quer que a puni\u00e7\u00e3o seja aumentada e pede, tamb\u00e9m, a execu\u00e7\u00e3o imediata, mesmo antes da an\u00e1lise de recursos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O relator \u00e9 o ministro Ribeiro Dantas.<\/p>\n

Den\u00fancias
\n<\/strong>O canal do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral recebeu, at\u00e9 ontem, 203 den\u00fancias sobre supostas irregularidades nas propagandas eleitorais. Desde 16 de agosto, o sistema, chamado de Pardal, est\u00e1 dispon\u00edvel nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e em formul\u00e1rio web nos portais da Justi\u00e7a\u00a0 Eleitoral.<\/p>\n

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