{"id":1405,"date":"2022-05-11T07:14:28","date_gmt":"2022-05-11T10:14:28","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/?p=1405"},"modified":"2022-05-11T12:02:39","modified_gmt":"2022-05-11T15:02:39","slug":"arruda-tenta-retomar-elegibilidade-e-reverter-condenacoes-da-caixa-de-pandora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/2022\/05\/11\/arruda-tenta-retomar-elegibilidade-e-reverter-condenacoes-da-caixa-de-pandora\/","title":{"rendered":"Arruda tenta retomar elegibilidade e reverter condena\u00e7\u00f5es da Caixa de Pandora"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos<\/strong><\/p>\n

A defesa do ex-governador Jos\u00e9 Roberto Arruda tenta usar as novas diretrizes do ordenamento jur\u00eddico para reverter condena\u00e7\u00f5es da Caixa de Pandora. Passados 13 anos desde a deflagra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o que derrubou um governo, houve mudan\u00e7as que est\u00e3o sendo base de novos recursos sob a responsabilidade do advogado Paulo Em\u00edlio Catta Preta. Com a edi\u00e7\u00e3o da Lei de Improbidade Administrativa, que passou a vigorar no ano passado, a defesa alega que todas as condena\u00e7\u00f5es c\u00edveis est\u00e3o prescritas. Esse entendimento beneficiou, por exemplo, o ex-governador Agnelo Queiroz em a\u00e7\u00e3o relacionada a supostas irregularidades na presta\u00e7\u00e3o de contas do Hospital da Crian\u00e7a Jos\u00e9 Alencar. Os recursos ser\u00e3o analisados em cada processo. No que se refere \u00e0s a\u00e7\u00f5es penais, a nova jurisprud\u00eancia do STF, com repercuss\u00e3o geral, estabelece que crimes relacionados a caixa dois devem ser apreciados pela Justi\u00e7a Eleitoral. Um dos que faturou com esse entendimento foi o ex-senador Gim Argello, em processo da Lava-Jato. Um Habeas Corpus de Arruda est\u00e1 nas m\u00e3os do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, no STF, pronto para ser apreciado. A defesa tenta vincular as den\u00fancias de dinheiro recebido para as campanhas eleitorais dos r\u00e9us. Catta Preta afirma que o foco n\u00e3o \u00e9 a retomada da elegibilidade de Arruda, que est\u00e1 h\u00e1 16 anos sem disputar elei\u00e7\u00f5es. A \u00faltima candidatura v\u00e1lida foi a que Arruda se elegeu governador no primeiro turno em 2006. “Queremos apenas fazer justi\u00e7a”, frisa o advogado.<\/p>\n

Tentativa de acordo<\/h3>\n

Pode sair hoje uma decis\u00e3o sobre a candidatura da federa\u00e7\u00e3o PT-PV-PCdoB. A dire\u00e7\u00e3o regional do PT vai se reunir nesta manh\u00e3 para tentar chegar a um entendimento entre as tr\u00eas pr\u00e9-candidaturas do grupo: a diretora do Sinpro Rosilene Corr\u00eaa; o ex-deputado Geraldo Magela, do PT; e o deputado distrital Leandro Grass (PV)<\/strong><\/a>. A dire\u00e7\u00e3o nacional, em reuni\u00f5es com os dirigentes locais, deu a diretriz em nome do interesse da campanha de Lula: se n\u00e3o houver acordo entre as for\u00e7as internas por uma candidatura petista, quem representar\u00e1 a frente \u00e9 algu\u00e9m de fora. Ser\u00e1 Leandro Grass<\/strong><\/a>. At\u00e9 ontem, n\u00e3o havia acordo. Pode ser que a defini\u00e7\u00e3o saia no voto, no encontro regional do PT entre sexta-feira e s\u00e1bado. Mas, hoje, depois da reuni\u00e3o do PT, haver\u00e1 uma outra, com representantes dos partidos da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9rika defende Rosilene
\n<\/strong>A deputada \u00c9rika Kokay (PT) entrou em campo para defender a pr\u00e9-candidatura da diretora do Sinpro Rosilene Corr\u00eaa (PT) ao GDF. Ela divulgou, ontem, v\u00eddeos com mensagens nas redes sociais. “Rosilene representa a boniteza da vida, a amorosidade, a solidariedade. Rosilene representa um DF mais humano e justo. Vamos transformar o DF com uma professora no Pal\u00e1cio do Buriti.”<\/p>\n

Tens\u00e3o
\n<\/strong>Segundo relato de petistas, o partido nunca esteve t\u00e3o tensionado e chegar\u00e1, na campanha deste ano, nessa situa\u00e7\u00e3o de estresse.<\/p>\n

Processo de Izalci na pauta do TJDFT
\n<\/strong>Est\u00e1 na pauta da sess\u00e3o da 3\u00aa Turma Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT) desta quinta-feira o julgamento de recurso relacionado a uma a\u00e7\u00e3o penal por peculato movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) contra o senador Izalci Lucas (PSDB). A den\u00fancia se refere ao suposto sumi\u00e7o de bens \u2014 equipamentos de inform\u00e1tica, brinquedos, vestu\u00e1rio e materiais escolares \u2014 doados pela Receita Federal e TCU \u00e0 Secretaria de Ci\u00eancia e Tecnologia do DF, quando Izalci era o titular da pasta, entre 2009 e 2010. A pasta fez o pedido de doa\u00e7\u00e3o para uso em programas de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. No julgamento em primeira inst\u00e2ncia, Izalci negou que tenha administrado tais bens e sustentou que n\u00e3o h\u00e1 provas de que tenha se beneficiado das doa\u00e7\u00f5es. Izalci foi condenado a dois anos e oito meses de reclus\u00e3o. Mas, pela demora no julgamento da a\u00e7\u00e3o, o processo est\u00e1 prescrito. Izalci apelou \u00e0 segunda inst\u00e2ncia para comprovar sua inoc\u00eancia; e o MP, para suspender a prescri\u00e7\u00e3o. “Estamos tranquilos em rela\u00e7\u00e3o ao julgamento. Apresentamos nossas raz\u00f5es nos autos e na defesa oral, seguros de que haver\u00e1 uma decis\u00e3o favor\u00e1vel”, afirma El\u00e1dio Carneiro, advogado de Izalci.<\/p>\n

Advogados tomam posse no CNMP
\n<\/strong>Os advogados Rodrigo Badar\u00f3 e Rog\u00e9rio Magnus Varela tomaram posse ontem como conselheiros do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), para o bi\u00eanio 2022\/2024, nas vagas destinadas ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na mesa da solenidade, estavam o presidente do CNMP e procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras; o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; e o presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Humberto Martins. Entre outras autoridades e convidados, compareceram ex-conselheiros do CNMP; a procuradora-geral de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios, Fabiana Costa; o procurador-geral de Justi\u00e7a Militar, Ant\u00f4nio Duarte; procuradores-gerais de Justi\u00e7a; presidentes de associa\u00e7\u00f5es de classe; membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico; e advogados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Passados 13 anos desde a deflagra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o que derrubou um governo, houve mudan\u00e7as que est\u00e3o sendo base de novos recursos<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":1406,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[247],"tags":[448,29,60,462,160,19,203,505],"class_list":["post-1405","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eixo-capital","tag-arruda","tag-eleicoes-2022","tag-izalci-lucas","tag-jose-roberto-arruda","tag-leandro-grass","tag-mpdft","tag-rosilene-correa","tag-tjdf"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1405","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1405"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1405\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1409,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1405\/revisions\/1409"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1406"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1405"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1405"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/eixocapital\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1405"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}